contratos de locação
- Extratos de Contratos. Ext contrato 023-19 LOCAÇÃO
- Extratos de Contratos. Ext contrato 012-19 LOCAÇÃO
- Extratos de Contratos. Ext contrato 018-19 LOCAÇÃO
- Extratos de Contratos. Ext contrato 010-19 LOCAÇÃO
-
Acórdão nº 2000/0090280-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INTERESSE NO LITÍGIO. REEXAME DE MATÉRIA ... ção pelas benfeitorias, é válida a cláusula inserida nos contratos de locação urbana de renúncia aos benefícios assegurados. Hipótese em ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1204-0014981-2 Apostilamento Contratos de Locação de Imóvel - 1ª D
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1204-0022026-0 Apostilamento Contratos de Locação de Imóvel - DP P
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1204-0014983-9 Apostilamento Contratos de Locação de Imóvel - 4ª D
-
Acórdão Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ÍNDICE DE ... REAJUSTE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO. IGPM. IPCA. COVID-19 ... INOBSERVÂNCIA ...
- Extratos de contratos, Extratos de contratos CONTRATADA Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. Objeto: Locação
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... É lícito à parte provar com testemunhas: ... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; ... § 1o Na petição inicial, instruída com o contrato de locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela dos preços e a relação ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no ... Federal e dos Municípios e da alienação, arrendamento ou locação ...
-
Acórdão nº 2005/0162481-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ART. 472 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS ... 2º da Lei 8.245/91. Na espécie, os contratos de locação foram celebrados pelo recorrido em conjunto com os demais ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... Fundo de Participação dos Municípios-FPM, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, ... dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto ...
- Extratos de Contratos. Publicação 02 - Locação de 08 veículos
- Extratos de Contratos. Publicação 05 - Locação de 01 veículos
-
DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... que sejam regidas por legislação especial, tais como seguro, locação e serviços públicos, observarão, em sua formalização, as regras que a ... pela maior oferta de preço será utilizado no caso de contratos que resultem em receita ... § 1º Quando utilizado o critério de ...
- Sumulas, SÚMULA DE CONTRATOS Contrato de Locação: FLÁVIA CATARINA BAPTISTA-01/06/2023- Contrato de Locação
- Extratos de Contratos. HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA EPP - 202000006051771
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 375 20DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA SEDUC
-
Limite da multa em contratos de locação de imóveis
Verifica-se que é muito comum haver dúvida por parte dos proprietários, inquilinos, imobiliárias, advogados e juízes sobre a possibilidade ou não de se estipular livremente o percentual de multa em cláusula penal moratória de um contrato de...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
... § 4o Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em ... lavoura cultivada ou em gado tratado, são considerados simples locação de serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a ...
-
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. ARTS. 322, 491 E 493 DO CPC/2015. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ (NCPC). CONTRATO DE LOCAÇÃO. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. SÚMULA 568 DO...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-09-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUALCIVIL E CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. BEM DEFAMÍLIA DADO EM CAUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM OENTENDIMENTO DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. "Em se tratando de caução, em contratos de locação, não há que sefalar na possibilidade de penhora do imóvel residencial familiar"(AgRg
- Extratos de Contratos. 18 - Extrato de Contrato -Locação de Veículo