contratos de locação
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL GOIÁS VELHO
- Extratos de Contratos. 13 - Extrato do Contrato n 013-2021 - PM - Locação de Veículo de Representação Mini Van - PMGO
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Serviços Gerais - Siasg e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, no que couber, informações referentes aos contratos ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais ...
- Extratos de Contratos. Publicação 010_2019 - Publicação de Contrato de locação Celg D
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Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro
O artigo analisa a cláusula de raio no direito brasileiro, apresentando seu conceito e discorrendo sobre a ausência de previsão de tratamento da matéria no ordenamento pátrio, sem se olvidar do disposto no artigo 54 da Lei nº 8.245/91, que afirma a prevalência da autonomia da vontade nos contratos de locação em shopping center. Em seguida, o trabalho expõe a forma como a matéria é tratada na...
... contratos de locação em shopping center. Em seguida, o trabalho expõe a forma ... - Extratos de Contratos. EXTRATO PUBL. CONTRATO - MBM COMERCIAL E SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
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Acórdão nº 2000/0064106-5 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. Locação. Direito de retenção e Indenização de benfeitorias. Cláusula de renúncia. Validade. Produção de prova pericial. Cerceamento de defesa. Inexistência. - Ainda que a nova Lei do Inquilinato assegure ao locatário, em seu artigo 35, o direito de indenização e retenção pelas benfeitorias, é valida a cláusula inserida nos contratos de locação urbana de renúncia aos benefícios...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Prodago 814
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 024.2019-Locação de Inhumas
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 015.2020-Locação de Aparecida
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos; ... a partir do vencimento do tributo relativo à aquisição, locação ou prestação, ou do registro da Declaração de Importação - DI, na ...
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Acórdão nº REsp 265136 / MG de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. Locação. Direito de retenção e Indenização de benfeitorias. Cláusula de renúncia. Validade. Produção de prova pericial. Cerceamento de defesa. Inexistência. - Ainda que a nova Lei do Inquilinato assegure ao locatário, em seu artigo 35, o direito de indenização e retenção pelas benfeitorias, é valida a cláusula inserida nos contratos de locação urbana de renúncia aos benefícios...
- Extratos de Contratos. CONTRATO Nº 009-2020-FAPEG - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DECOBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃOCOMERCIAL. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE.1. Cumprimento de sentença iniciado em 30/08/2018. Recurso especialinterposto em 15/06/2020 e concluso ao Gabinete em 07/08/2020.Julgamento: Aplicação do CPC/2015.2. O propósito recursal consiste em dizer acerca da...
- Extratos de Contratos. C.O nº 15-2021-Locação de Veiculos 2020103190001409
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17526/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Mayo de 2003
GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA BANCÁRIA. ART. 62, INC. II, DA CLT. 1.Apesar das limitações naturais da função, submetidas ao crivo da gerência regional, é certo que, na localidade, era o reclamante quem representava o banco, inclusive, como assinalou o Tribunal Regional, assinando contratos de locação. 2.Assinalado no acórdão regional que o reclamante exercia função de gerente-geral da agência, com...
... banco, inclusive, como assinalou o Tribunal Regional, assinando contratos de locação ... 2. Assinalado no acórdão regional que o reclamante ... -
Acórdão nº REsp 276153 / GO de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INTERESSE NO LITÍGIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA RECORRIDA. INEXISTÊNCIA. CARTA DE PREPOSTO. JUNTADA. INTIMAÇÃO DA RECORRENTE. DESNECESSIDADE. DESPEJO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INEXISTÊNCIA DE PRAZO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO ENTRE DISTRIBUIDORA DE...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N 032-2023 - VV Pires do Rio.
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Acórdão nº 1.0035.15.002261-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL, COBRANÇA. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. INADIMPLEMENTO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA MANTIDA. Demonstrado nos autos que a apelante deixou de quitar os valores relativos à locação, despesas com revisão e multas dos veículos locados, previstos nos contratos firmados entre as partes, há que se manter a...
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Acórdão nº 1.0035.15.002261-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL, COBRANÇA. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. INADIMPLEMENTO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA MANTIDA. Demonstrado nos autos que a apelante deixou de quitar os valores relativos à locação, despesas com revisão e multas dos veículos locados, previstos nos contratos firmados entre as partes, há que se manter a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... ída a incidência das leis especiais ou extravagantes sobre locação predial urbana, aos contratos de locação que tenham por objeto imóveis, ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1284803 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ART. 535 DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. ISSQN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. ACÓRDÃO FUNDADO EM INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRODUÇÃO DE PROVA. FACULDADE DO MAGISTRADO. REEXAME. MATÉRIA DE PROVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL....
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Acórdão Nº 0054800-39.2000.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. No caso, o que se verifica é que foram cedidos para a empresa Via Varejo S/A os contratos de locação da Massa Falida da executada Disapel, realizados com terceiros, não caracterizando a sucessão empresarial. Além do mais, verifica-se que houve a aquisição das unidades Disapel pela Via Varejo em leilão judicial, o...
... verifica é que foram cedidos para a empresa Via Varejo S/A os contratos de locação da Massa Falida da executada Disapel, realizados com ... - Extratos de Contratos. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL CIDADE DE GOIAS COM DOTAÇÃO
- Extratos de Contratos. Publicação 022_2020 - CFM MM Comércio e Locação de Eletro Eletrônicos e Carta-Contrato Fernandes e Dulgher