Contratos entre ausentes
- Acórdãos nº 2041100-37.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
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Acórdãos nº 2121756-78.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... Assunto: Agravo de Instrumento - Contratos Bancários Agravante: Maria Auxiliadora da ... Ação declaratória. Ausentes os requisitos previstos no artigo 300 ...
- Acórdão nº REsp 1303543 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdãos nº 9157041-62.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... VÍCIOS DE CONSENTIMENTO AUSENTES. CONTRATOS PRELIMINARES E DEFINITIVOS ... impugnaram o precontrato firmado entre eles e o corréu. Inexistência de ...
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Acórdão Nº 0002986-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... AUSENTES.– RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... - Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de ... plano de saúde. Por se tratar de contrato ... 16, do Título IV, do contrato celebrado entre as partes prevê exclusões de ... cobertura, nos ...
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Acórdão Nº 0017879-64.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-08-2023
... de cláusula regulatória de arras nos contratos ... de natureza verbal, sendo indispensável a ... 2. Ausentes disposições sobre o destino dos valores ... execução do negócio jurídico entabulado entre as partes, ante a respectiva resilição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151100-09.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... a pedidos de boleto, cópias de contrato, entre outras de caráter administrativo. Logo, ausentes ... , emissão de boletos e de cópias de contratos, relacionavam-se com a atividade-fim do Banco BMG ...
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Acórdãos nº 1030803-77.2016.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausentes os pressupostos que autorizam a ...
- Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 0038382-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-03-2023
... DOS DESCONTOS DOS CONTRATOS ATÉ O PATAMAR DE ... 30% DA RENDA DA AUTORA E ... REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC ... AUSENTES. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA ... LIMINAR ... intermediário deverá, entre outras condutas: ... I - informar e esclarecer ...
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Acórdãos nº 1000203-17.2017.8.26.0238 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2019
... PRESSUPOSTOS. 1. Ausentes os pressupostos que autorizam a ... da contratação emergencial havida entre as partes e falta de prévia ...
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Acordao N° 1344219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Diligência. Ônus da prova. Distribuição dinâmica. Inversão. Necessária. Preliminar. Perda do objeto. Privatização. Tempus regit actum. Afastada. Omissão. Aplicação do tema 784 stf. Momento inadequado. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. A lei de introdução às normas
... a determinação de apresentação de contratos da ora embargante ... com empresas terceirizadas, ... 5. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de ... Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se ... -
Acórdão nº 50033038620218210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... valores incontroversos, a revisão dos contratos e aplicação de juros de 12% ao ano, a ... concreto, a significativa discrepância entre a taxa pactuada e a taxa de mercado para ... indenização por danos morais, pois que ausentes os requisitos legais ... Para se conceder a ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... convênio de adesão a ser celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade ... benefícios, convênios de adesão ou contratos dos planos coletivos de que trata o inciso II do ... dependentes, dos incapazes ou dos ausentes, na forma do Código Civil ... ARTIGO 76 ...
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Acórdãos nº 1131897-09.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 ... haver transcorrido mais de um ano entre a data da penhora on line e a da ...
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Acordao N° 1279036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de cominatória e consignatória. Plano de saúde empresarial. Reajuste. Ausência de comunicação prévia à instituição contratante. Aplicação retroativa. Patamar sem correlação com alteração na sinistralidade. Tutela provisória de urgência deferida na origem, mediante acatamento de consignação de parte do reajuste. Requisitos do art. 300 do cpc....
... édia observada que se tem observado em contratos ... coletivos, e, ainda, com incidência ... 5. Resta ausentes, igualmente, o risco de dano grave ou de difícil ... empresarial mantido entre as partes operou-se de maneira repentina, ... -
Acórdãos nº 0011628-23.2013.8.26.0004 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ausentes quaisquer das hipóteses do art ...
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nº 2003.32.00.000019-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Junio de 2004
... veterinária, conforme se extrai dos contratos sociais ... Assim, a empresa impetrante não ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 1º Podem filiar-se facultativamente, entre" outros: ... a) a dona-de-casa; ... \xC2" ... a celebração de convênios, acordos, contratos e credenciamentos ... § 1º Será dada ... menores dependentes, dos incapazes e dos ausentes ... Art. 226. O benefício concedido a ...
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Acórdão Nº 0008754-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-05-2022
... EXECUÇÃO. REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS ... APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA ... PESSOA JURÍDICA. AUSENTES OS REQUISITOS ... AUTORIZADORES DA MEDIDA ... contrato celebrado entre as partes. 2. ( ... ). (TJPR - 17ª C.Cível - AC ...
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Acórdãos nº 0005462-19.2009.8.26.0358 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... (BRASIL)S/A *Ação revisional de contratos bancários prova pericial contábil ... alegadamente encadeados e ausentes no feito nulidade da decisão ... em relação continuada, entre os quais, abertura de crédito em ...
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Acórdão Nº 0060050-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... REQUISITOS DO ART. 300 ... DO CPC AUSENTES. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ... ABUSIVIDADE NO REAJUSTE DE PRÊMIO EM CONTRATOS ... DE SEGURO VIDA POR FAIXA ETÁRIA. TESE ...
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Acórdãos nº 1021598-09.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2019
... 1. Ausentes os pressupostos que autorizam a ...
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Acórdãos nº 2205850-90.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... que, no caso concreto, estão ausentes Não há demonstração do direito ... Não foram trazidos contratos de aluguel, nem prova robusta de que a ... existência de união estável entre Maria Cezarina e o de cujus ¸ nada a ...
- Em vigor Código Comercial