Contratos entre ausentes
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Acórdãos nº 1021598-09.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2019
... 1. Ausentes os pressupostos que autorizam a ...
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Acórdãos nº 2205850-90.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... que, no caso concreto, estão ausentes Não há demonstração do direito ... Não foram trazidos contratos de aluguel, nem prova robusta de que a ... existência de união estável entre Maria Cezarina e o de cujus ¸ nada a ...
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Em vigor
Código Comercial
... nos artigo ns 470 e 471 preferem entre si pela ordem dos nmeros em que esto colocados; ... , dar todas as ordens, e fazer todos os contratos relativos administrao, fretamento e viagens da ... atendivel, que existem credores ausentes, o Tribunal do Comrcio decidir, sobre representao ...
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Acórdãos nº 1008654-97.2015.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ,- Hipótese na qual estão ausentes ambos Inversão do ônus de prova ... INEXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS Ação declaratória R. sentença ... ções realizadas no período entre 2010 a 2013, de forma que deve ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32-66.2010.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Estadual nº 1.055/2008 para atingir contratos anteriormente estabelecidos, em face da vedação ... Desse modo, ausentes os pressupostos a que se referem os artigos 897-A ...
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Acórdãos nº 2187251-40.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Cumprimento de sentença. Ausentes as razões de reforma. Insurgência ...
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Acórdãos nº 2141509-21.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Executados não citados e ausentes os requisitos legais para o arresto ...
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Relatório e Voto com número 5226734-65.2022.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 28-09-2022
... de suspensão dos efeitos dos contratos celebrados com a parte requerida, em ... virtude ... efeitos jurídicos dos contratos celebrados entre as partes, sobretudo ao se ... considerar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-273700-41.2005.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... rurais, não deve prejudicar os contratos em curso, sob pena de atingir situações ... na inicial quanto aos períodos em que ausentes os cartões-ponto. Dessa forma, não tendo sido ... do ânimo de ofender, a culpa ou dolo, entre outros. In casu, o Tribunal de origem consignou, ...
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Acórdãos nº 1017646-08.2014.8.26.0554 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... ausentes a verossimilhança e a hipossuficiência ... JUROS NÃO OCORRÊNCIA contratos de empréstimo pessoal empréstimo ... em parcelas fixas divergência entre a taxa de juros anual e o ...
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Acórdãos nº 0202099-38.2009.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Contratos não averbados à matrícula do vel. Ausentes o interesse de agir e legitimidade 'ad ... de relações jurídicas travadas entre as partes, a justificar os fundamentos ...
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Acórdãos nº 2157699-64.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... , porque feitos em razão de contratos que não assinou, mas também juntou ... -se a argumentar que estão ausentes os requisitos necessários à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1855-81.2011.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... determina a Lei de Licitações, os contratos devem ser fiscalizados, como também já ... o contrato de trabalho, já que ausentes as premissas fáticas específicas que remetam à ... real empregadora na terceirização havida entre as reclamadas ... O recurso de revista foi ...
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Acórdão nº0102918-89.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 10-04-2023
... -se o Cdigo de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de sade, salvo os administrados por ... -se por sinistralidade a relao percentual entre despesas e receitas do benefcio. A totalidade das ... Ausentes os parmetros, cabvel a substituio pelos ndices ...
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Acordao N° 1253980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Contrato particular de venda e compra de imóvel. Indisponibilidade do bem. Pedido cominatório em face do espólio do alienante. Lavratura da escritura pública. Obrigação de fazer. Falta de interesse de agir. Direito reconhecido em outra demanda. Pleito reparatório. Conduta comissiva do alienante. Culpa. Ausente. Contratos advocatícios. Inexistência de...
... CULPA. AUSENTE. CONTRATOS ADVOCATÍCIOS ... INEXISTÊNCIA DE ... OMISSÃO ... E CONTRADIÇÃO. AUSENTES ... 1. O vício da omissão deve ser considerado ... de existirem proposições inconciliáveis entre si, de ... tal forma que a afirmação de uma, ... -
Acórdão Nº 0802677-29.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... AS AES QUE DISCUTAM SOBRE A VALIDADE DE CONTRATOS DE EMPRSTIMOS CONSIGNADOS. CONEXO ... da inicial, por entender que h conexo entre as aes.IV. Todavia tal entendimento no pode ... , em que pese terem partes iguais, logo ausentes os requisitos necessrios para a caracterizao de ...
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Acórdão Nº 0801964-17.2021.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... AS AES QUE DISCUTAM SOBRE A VALIDADE DE CONTRATOS DE EMPRSTIMOS CONSIGNADOS. CONEXO ... da inicial, por entender que h conexo entre as aes.IV. Todavia tal entendimento no pode ... , em que pese terem partes iguais, logo ausentes os requisitos necessrios para a caracterizao de ...
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Acórdãos nº 0178281-86.2011.8.26.0100 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 ...
- Acórdãos nº 2169736-94.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
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Acórdãos nº 0002102-69.2007.8.26.0383 de 16ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... : OS MESMOS *Contratos bancários contratos de abertura de ... tarifas bancárias ainda que ausentes os contratos notória necessidade ...
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Teoria geral dos contratos
... do Código Civil de 2002, houve forte aproximação principiológica entre esse Código e o Código de Defesa do Consumidor, no que respeita à ... (prazo moral): para o contrato ser celebrado entre pessoas ausentes ( inter absentes) , é necessário que não exista facilidade de ...
- Acórdãos nº 0644544-09.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0643935-26.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2188896-37.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... que, no caso concreto, estão ausentes Contrato antigo e não está ... 10 faixas etárias como nos contratos adaptados à lei 9656/98, mais em 7 , ...
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Direito Internacional
... Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada ... poderá ser deferida, porque, sendo os contratos de trabalho atos de gestão, os bens que são ... , quando se tratar de contratos entre ausentes (leia-se contratantes residentes em países ...