Contratos entre ausentes
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Acórdão nº 2014/0166056-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CONTRATOS BANCÁRIOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PAGAMENTO POR SERVIÇOS DE ESTADIA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO OBJETO DE BUSCA E APREENSÃO PELO CREDOR. FUNDAMENTAÇÃO AUTÔNO
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Acórdão Nº 0006557-38.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... PROPOSITURA DE AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATOS ... DEVIDAMENTE ASSINADOS, AUSENTES DE VÍCIOS ... entre si ... § 2º Nas ações que tenham por objeto ...
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Acórdão nº 0038485-08.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2016
... DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE ... TRATO SUCESSIVO. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ... incidente, entre as quais a ocorrência de renovação do ...
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Acórdão Nº 0013057-98.2010.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS EXORDIAIS - INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AVENÇAS PRESENTES - INSTRUMENTOS DE NS. 0033080332000043690, 00330803320000028440, 00330803320000030220, 00330803320000034910, 00330803320000038340 - ENCARGOS AVENÇADOS NOS PATAMARES DE 54,65%, 94,27%, 57,30%
... documentos 76/78),DECRETAR a reviso dos contratos de emprstimosub judice, DECLARAR que: a) ... artigo 798), efetuando-se eventualcompensao entre crdito/dbito, sendo desnecessria ... Ainda, quanto aos instrumentos ausentes, impossvel verificar a celebrao do anatocismo, ... -
Acórdão Nº 3402-010.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... entre o DACON e o PER/DCOMP, tivesse sido superada, o ...
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Acórdão Nº 3402-010.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... entre o DACON e o PER/DCOMP, tivesse sido superada, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08195517120184058100), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0819551-71.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIO FRANKLIN DE SOUZA PINTO ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA APELAÇÃO. CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. INAPLICABILIDADE DO CDC PARA...
... -fé objetiva e da função social dos contratos, não enseja o reconhecimento da necessidade de ever o contrato, ausentes elementos concretos para tanto. Ademais, a ... , de 2017 a 2018, em que tal índice variou entre 9,43 e 13,78%. No mesmo sentido: ... 10. Ainda ... -
Acórdão Nº 3402-011.160 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... 87/88 pelo qual registra que requisitou, entre outros elementos, "a apresentação dos ...
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Acórdão nº 50807364120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA E EM CONTA CORRENTE. DESCABIMENTO. ABUSIVIDADES NOS ENCARGOS NÃO VERIFICADA DE PRONTO. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA CONTROVÉRSIA AO CONTRADITÓRIO, COM A JUNTADA DOS CONTRATOS AO FEITO. REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA, POR ORA, AUSENTES. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... ório e aguardada a juntada dos contratos. ... A propósito: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Ausentes elementos capazes de conferir verossimilhança à ... -
Acórdão nº 1.0000.21.020537-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - TUTELA DE EVIDÊNCIA - RATEIO DE DESPESAS E RECEITAS GERADAS PELOS VEÍCULOS OBJETO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADO PELAS PARTES - REQUISITOS LEGAIS AUSENTES - RECURSO PROVIDO.- A concessão da tutela de evidência exige a caracterização do abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito...
... pelas partes sejam repartidas igualmente entre as partes, devendo a parte demandada anexar aos ... -
Acórdão Nº 0020618-12.2017.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
SUCESSÃO EMPRESARIAL. INOCORRÊNCIA. O simples fato de uma empresa se estabeler no mesmo local em que antes operou a executada ré, ausentes quaisquer elementos probatórios que indiquem a transferência de patrimônio (tangível ou intangível) ou de contratos (clientes, fornecedores e trabalhadores), não é suficiente para caracterizar a sucessão empresarial, ainda que esta venha a atuar no mesmo ramo...
... em que antes operou a executada ré, ausentes quaisquer elementos probatórios que indiquem a ... ônio (tangível ou intangível) ou de contratos (clientes, fornecedores e trabalhadores), não é ... o reconhecimento de sucessão empresarial entre a executada Mármores e Granitos Silveira Ltda - ... -
Acórdão nº 1000701-37.2019.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-04-2023
E M E N T AADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS TEMPORÁRIOS – MÉDICO - OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA – EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando ausentes os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS TEMPORÁRIOS – MÉDICO - OMISSÃO – NÃO ... declaração devem ser rejeitados quando ausentes os vícios previstos no artigo 1.022 do Código ... Os contratos firmados entre o município de Ponte Branca e o Autor ... -
Acordao N° 1342409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Contrato de locação de imóvel residencial. Distrato não comprovado. Resolução do negócio jurídico. Honorários de advogado contratuais. Danos morais. Ônus da prova. Recursos desprovidos. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a autora pretende o reconhecimento da resilição bilateral do negócio jurídico de locação, com a condenação dos locatários ao...
... razão da vinculabilidade inerente aos contratos em geral, ausentes as hipóteses legais ou ... 10, lote nº 16, Lago Sul, Brasília-DF entre os locadores Jane Silva de ... Almeida Pilla e ... -
Acórdãos nº 1007007-85.2015.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Alegação de encadeamento de contratos anteriores. Repactuação. Alegação de excesso. Ausentes contratos anteriores que deram ensejo ...
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Acórdão Nº 3402-010.665 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 3402-010.666 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 3402-010.659 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 3402-010.668 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... ção parcial se deu ante a inconsistência entre o valor declarado no ... DACON e no Perdcomp, ...
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Acórdão Nº 3402-010.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 3402-010.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ... ção parcial se deu ante a inconsistência entre o valor declarado no ... DACON e no Perdcomp, ...
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Acórdão Nº 3402-010.660 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... dão suporte, como notas fiscais e/ou contratos". Ausentes tais elementos, a ... simples apresenta\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.011752-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - REQUISITOS AUSENTES - MORA - COMPROVADA - FORÇA MAIOR- NÃO DEMONSTRADA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS CELEBRADOS COM BASE NO DEC.-LEI 911/69. A concessão do efeito suspensivo só deve ser concedida quando demonstrado pelo agravante que a decisão impugnada possa...
... a impossibilidade de sua aplicao nos contratos de alienao fiduciria. Confira-se:AGRAVO INTERNO ... das questes de mrito, entendo ausentes os requisitos necessrios para a reforma da deciso ... -
Acórdão Nº 0020549-79.2017.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
NOVO ESTABELECIMENTO. COINCIDÊNCIA DE ENDEREÇOS E ATIVIDADES. LAPSO TEMPORAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. INOCORRÊNCIA. O simples fato de uma nova empresa se estabeler no mesmo local (que, no caso, inclusive se trata de imóvel locado de terceiro) em que antes operou a executada ré, ausentes quaisquer elementos que indiquem a transferência de patrimônio (tangível ou intangível) ou de contratos (clientes,
... ) em que antes operou a executada ré, ausentes quaisquer elementos que indiquem a transferência ... ônio (tangível ou intangível) ou de contratos (clientes, fornecedores e trabalhadores), não é ... , mormente quando decorrido mais de um ano entre o fechamento do estabelecimento e o início das ... -
Acórdão nº 50089448420188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022
... contratos pactuados, mesmo após ser intimada para tanto ... Havendo informação do liame entre as partes, e o descumprimento injustificável de ... No caso dos autos, por estarem ausentes os contratos entabulados entre as partes, ...
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Acórdão nº 2006/0126007-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... contratos, tem-se como não atendida a ... entre ... Ausentes ...