Contratos Formais
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000087-03.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000090-55.2019.5.07.0023), 2019-04-10
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000085-33.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000089-70.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001267-23.2019.5.07.0001), 2020-11-25
... ) e que navegou pela costa brasileira; que foram celebrados 5 contratos formais por prazo determinado, o primeiro ocorreu no período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000081-93.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000084-48.2019.5.07.0023), 2019-04-11
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo exisitr contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000092-25.2019.5.07.0023), 2019-04-10
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000086-18.2019.5.07.0023), 2019-04-10
... Verificamos que há contratos de fornecimento de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que ... Isto é, sem embargo existir contratos formais de fornecimento de banheiros e de refeição adequada e de forma ...
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Prática desportiva profissional
... aplicando as regras previstas na CLT em relação ao prazo dos contratos, o contrato do atleta profissional deve ser, obrigatoriamente, com prazo ... Os Contratos formais são aqueles que não exigem determinada forma para a sua celebração, ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 26500-44.2004.5.07.0002)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . NÃO CONHECIMENTO. I. Argui a Recorrente preliminar de...
... formais para a dispensa dos Reclamantes ... previstos no Sistema de ... como se verá, abaixo, só se aplica aos novos contratos de trabalho" ... II ... Constata-se, de plano, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-26.2015.5.06.0182), 05-10-2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISPENSA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DECLARADA. Considerando que a matéria fática não tinha sido ainda exaurida, a dispensa da oitiva de testemunhas apresentadas pelo reclamante, revelou-se prematura e acarretou cerceamento do direito de prova, violando o disposto no art. 5°, LV, da Constituição Federal. Frise-se...
... descritos no artigo 3º da CLT, e no tocante aos fraudulentos contratos de prestação de serviços e de associado, considerando que elas eram ... ção (relativa) em favor da reclamada, pois demonstram contratos formais de associação e prestação de serviços de caráter autônomo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08016025120204058201), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801602-51.2020.4.05.8201 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: ANNA LIDYA ESTRELA DE ABRANTES ADVOGADO: Abraão Luiz De Araujo Silva AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU...
... RESOLUÇÃO 35/2019 E PORTARIA 535/2020. APLICAÇÃO AOS CONTRATOS CELEBRADOS EM DATA ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DE TAIS NORMAS ... 1 ... -
Acórdão Nº 0020425-42.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2020
... seu período contratual; que no caso de depoente aconteceram 3 contratos formais, mas entre um e outro não houve cessação da prestação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000611-83.2017.5.07.0018), 2017-07-01
... 479 da CLT (fls. 236/237 do PDF anexo), multa esta aplicada aos contratos por prazo determinado ... Os demais argumentos do reclamante, no ... que iniciou seus serviços na Raízen teve inúmeros contratos formais de trabalho, mas a verdade real é que sempre exerceu o mesmo serviço, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 760-61.2013.5.02.0082)
... Ressalte-se, ainda, que o controle da execução dos contratos firmados com a Administração constitui dever de ofício, cabendo ao ... o julgado a quo, "ainda que a 5ª reclamada tenha contratos formais com a primeira reclamada por período delimitado", até 31.03.2008, há ...
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Tratamento de Dados Pessoais e Relação Laboral: Contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês
O presente artigo visa examinar o tratamento de dados pessoais na fase pré-contratual, durante o contrato de trabalho e ao fim da relação laboral, à luz da LGPD e do RGPD, à partir da contribuição do direito do trabalho francês. Não se tem por objetivo comparar a LGPD e o RGPD, tampouco o direito do trabalho francês e brasileiro. Pretende-se examinar, tão somente, a experiência francesa de aplicaç
... Como consequência, os contratos (compreendido o contrato de trabalho) deverão evitar: ... ( ... ) termos ... têm inserido cláusula especíica e destacada nos contratos formais de trabalho, mas, considerando a natureza de contrato de adesão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000484-51.2017.5.07.0017), 2019-10-07
... empregat¿cio com a r¿, sendo irrelevante a exist¿ncia de contratos formais de presta¿¿o de servi¿os aut¿nomos. De se manter, pois, a ...
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Decisao Nº 0003545-18.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-06-2021
... Como é sabido, os contratos eletrônicos ganham cada vez mais espaço nas contratações de bens e ... eletrônica goza da mesma validade da contratação dos contratos formais. Além disso, conforme extratos da conta da parte autora, o valor do ...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... O aumento do emprego, o crescimento da formalização dos contratos de trabalho e o maior valor do salário mínimo repercutem na absorção ... O trabalho no domicílio, geralmente, é exercido sob contratos formais, e esta condição, muitas vezes, está relacionada às mulheres (LAVINAS; ...
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O Conselho da Comunidade de Matinhos como exemplo de efetividade da Lei de Execução Penal
A atuação dos conselhos da comunidade como órgão de execução penal vai além das disposições da Lei de Execução Penal, acumulando os conselhos atribuições de patronato para atingir sua finalidade na fiscalização dos estabelecimentos carcerários, suprir as necessidades dos custodiados e propiciar condições aos egressos ou pessoas recém-libertas em decorrência da progressão de regime prisional....
... remunerada desejam mudar de trabalho, sendo mais pronunciada nos contratos informais. É significativo, por outro lado, a proporção daqueles que formais. Há grande dispersão de áreas de atividade a que desejam migrar os ... -
Sentença nº 1000027-55.2023.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... ), EM PARCERIA COM OUTROS PROFISSIONAIS, TAMBÉM DESPROVIDOS DE CONTRATOS FORMAIS. 3. A RECLAMANTE TINHA LIBERDADE NA ORGANIZAÇÃO DA AGENDA, POIS ...
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Acórdão, Processo nº 5147756-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... identificar que no constam registros de atividades urbanas ou de contratos formais de trabalho rural em nome da demandante (ID n. 178684732 - Pg. 6), ...
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Acórdão Nº 0020728-07.2016.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. À configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado. Ainda que independa, seu reconhecimento, de prova concreta do dano, por se tratar de lesão imaterial, é inarredável que seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor, de cuja gravidade decorra ofensa à esfera...
... requer a unicidade contratual, pois sustenta que entre os dois contratos formais antes mencionados continuou trabalhando para a reclamada ... Com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000596-80.2018.5.07.0018), 2018-10-31
... empregatício com a ré, sendo irrelevante a existência de contratos formais de prestação de serviços autônomos. De se manter, pois, a ...