Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras
10182 resultados para Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras
-
Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Discorreu sobre a necessidade do provimento cautelar, que visa ... espécie do gênero denominado tutela provisória: ... Art. 294. A tutela provisória pode ... de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição assistencial ... A ... disponíveis a respeito de bens e movimentações financeiras, em especial registrados na base de ...
-
Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Discorreu sobre a necessidade do provimento cautelar, que visa ... espécie do gênero denominado tutela provisória: ... Art. 294. A tutela provisória pode ... de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição assistencial ... A ... disponíveis a respeito de bens e movimentações financeiras, em especial registrados na base de ...
-
Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Discorreu sobre a necessidade do provimento cautelar, que visa ... espécie do gênero denominado tutela provisória: ... Art. 294. A tutela provisória pode ... de 'Oestemania Certificado de Contribuição' ajudaria a uma instituição assistencial ... A ... disponíveis a respeito de bens e movimentações financeiras, em especial registrados na base de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000035-18.2015.5.06.0009), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da...
... , inclusive sábados e feriados, e estes sobre as férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, e ... movimentações financeiras dos clientes bancários, tratando-se ... sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz, sob pena de ... -se antes da vigência da Medida Provisória nº 448/2008 que consagrou as modificações ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
@CAPÍTULO I. Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho ... @@SEÇÃO ... Súmula 55 TST - FINANCEIRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... , desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do ... (Redação dada pela Medida Provisória n. 2.164-41, de 2001) ... À hora de trabalho ... , o motorista poderá realizar movimentações necessárias do veículo, as quais não serão ...
-
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 01-03-2012
... EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 ... (Em ... -se às comissões pagas aos correspondentes sobre" as captações de operações de créditos, que s\xC3" ... 16. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... O efeito do imposto de renda e ... retidos indevidamente sobre movimentações financeiras realizadas para aquisição de bens ... do ISSQN e da contribuição provisória sobre ... movimentações financeiras – CPMF ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001187-48.2019.5.07.0037), 2020-01-13
... da Região do Cariri com jurisdição sobre as cidades de Abaiara, Altaneira, Antonina do ... é responsável pelas transações financeiras e compensação de documentos, o que exige ... 3. Acompanhar as movimentações de valores transitados nas contas de clientes, ... a base de cálculo do salário de contribuição do reclamante, determino que o banco reclamado ... Ademais, a recente Medida Provisória nº 905/2019 dispôs expressamente no § 7º do ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... , devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme ... ízo requerendo a concessão de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... , onde os valores coletivos prevalecem sobre os individuais, de modo que não se relegue o ... a sua real culpa, dolo ou sua contribuição para que os danos venham a existir, com arrimo no ... por lei às instituições financeiras, são constituídas unicamente sob a forma de ...
-
Artigos 880 a 892
... (Incluído pela Medida Provisória n. 2.180-35, de 2001) ... § 5º ... , ficando a execução da contribuição social correspondente suspensa até a ... da Receita Federal do Brasil informações sobre os recolhimentos efetivados nos autos, salvo se ... do valor investido nas Letras Financeiras do Tesouro — LFT, de modo que não se há ... ções bancárias para grandes movimentações financeiras ... Art. 889. Aos trâmites e ...
-
Morro do chapéu - Vara cível
... sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência ... da prestação jurisdicional, incidindo sobre o próprio direito reclamado, e não consiste em ... ças realizadas pelas instituições financeiras são ilícitas, visto que constituem taxas de ... REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES QUE AUTORIZAM A COBRANÇA DOS SERVIÇOS ... poderá ser feito sem a relevante contribuição de todos os envolvidos. Inclusive, a cooperação ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... serviços estabelecia multa máxima de 10% sobre o valor do contrato; não discutia sobre a multa; ... que requereu como pedido de tutela provisória de urgência antecipada o pedido de obrigação ... , devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme ... cobrada pelos bancos e instituições financeiras com o fundamento em análise ... Firmou-se o ... sofrendo descontos à título de contribuição extraordinária, sob a rubrica de CONTRIBUIÇÃO ...
-
A devolução do capital social quando da retirada do sócio cooperado
O presente trabalho apresenta uma breve análise da hipótese de devolução do capital social quando da retirada do associado de uma cooperativa, levando em consideração aspectos de ordem econômica, social, contábil e jurídica. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O texto está segmentado em basicamente quatro análises: a primeira aborda aspectos
... consequências – econômicas, financeiras, jurídicas, empresariais certamente – que as ... De maneira genérica, as movimentações financeiras de uma sociedade compreendem o ativo ... Contribuição à análise e estruturação das ... Antes, apenas a Medida Provisória nº 656/2014 – a qual regulava aspectos ... ção e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes ... -
Acórdão Nº 0009084-46.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-08-2023
HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11.343/2006. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. O constrangimento ilegal por excesso, não resulta de critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à luz dos princípios da...
... , não provocou ou deu qualquer contribuição para a incidência do atraso na prestação ... do CPP, motivo pelo qual a liberdade provisória" é medida que se impõe, conforme determina o par\xC3" ... em roubar instituições financeiras, teriam perpetrado um roubo de grande vulto ... -se em andamento (com frequentes movimentações e na fase de alegações finais), não havendo ... -
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... , devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme ... /95 e 12.153/09, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por JOSE CARLOS DE ... os descontos referentes à contribuição para pensão militar (SPSM) no percentual de 9,5% (nove e meio por cento) sobre" o valor bruto dos proventos, bem como a manutenç\xC3" ... financeiras retroativas ao quinquênio antecedente ao ...
-
Acórdão, Processo nº 0001345-18.2014.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... em território nacional e versassem sobre o Tema 990 da Repercussão Geral. Esse ... ária de 28.11.2019, revogou a tutela provisória. Durante esse período, a prescrição ficou ... ções enviadas pelas instituições financeiras, por meio dos quais foi constatada a supressão ... a caracterização de tais movimentações como rendimentos omitidos, razão pela qual não ... e de apropriação indébita de contribuição previdenciária, este Superior Tribunal de ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ção por parte da Curadoria Especial, sobre a qual se manifestou a requerente ... ído por bens imóveis e aplicações financeiras, comprovando, assim, a suficiência de recursos ... , devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme ... ício de aposentadoria por tempo de contribuição, em nome de M.G. DE O., cabendo a cada um dos ... de dilação do prazo de curatela provisória, vez que subsistentes os requisitos que ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... comum, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por EVANDRO BOMFIM DE ... ão, da incidência da alíquota da contribuição previdenciária sobre a totalidade de seus ... não disponha de condições financeiras para arcar com as custas do presente feito que, ... , devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Intime-se o apelante para se manifestar sobre a preliminar de inovação recursal, trazida nas ... DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada contra o BANCO PANAMERICANO ... financeiras", não estabelecendo tratamento para a formalizaç\xC3" ... movimentações financeiras no ano-base de 1989 deverá se pautar ... a previsão de alíquotas novas de contribuição obrigatória para pensionista e policiais ...
-
Acórdão Nº 0020026-26.2015.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO . A não observância dos critérios fixados no regulamento interno da Corsan (Resolução 23/82), relativamente à apuração dos empregados elegíveis para promoção por antiguidade, com adoção de critério que resultou em prejuízo ao empregado, implica ofensa ao art. 468, da CLT, sendo devidas as promoções por antiguidade, observado o necessário interstício
... das diferenças de suplementação provisória de proventos de aposentadoria por incabível ... à entidade de previdência privada sobre as parcelas da condenação (item d.15), ... Alega que as fichas financeiras comprovam que o reclamante percebe salário ... Consta do histórico as seguintes movimentações do autor no quadro da reclamada posteriores à ... Contribuição à FUNCORSAN ... A sentença declara: " ...