contribuições sociais conceito
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Acórdão Nº 9303-012.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.787 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-011.959 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito ... de insumo, para fins de tomada de créditos as contribuições ... O está inarredavelmente vinculado ao ... créditos das contribuições sociais não cumulativas tomados sobre os fretes pagos ...
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Acórdão Nº 9303-011.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito ... de insumo, para fins de tomada de créditos as contribuições ... O está inarredavelmente vinculado ao ... créditos das contribuições sociais não cumulativas tomados sobre os fretes pagos ...
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Acórdão Nº 3401-009.822 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2021
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... das contribuições e sobre fretes em operações de transferência ...
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Acórdão Nº 9303-011.953 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... do crédito presumido das contribuições ... sociais não cumulativas; (ii) à ...
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Acórdão Nº 9303-012.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 3201-009.410 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... NÃO-CUMULATIVO. INSUMOS. CONCEITO. PRECEDENTE ... P APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ... egime não cumulativo das contribuições o conteúdo semântico de insumo ... amplo do que ... contribuições sociais em relação aos gastos com frete de ...
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Acórdão Nº 3201-009.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... NÃO-CUMULATIVO. INSUMOS. CONCEITO. PRECEDENTE ... P APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ... egime não cumulativo das contribuições o conteúdo semântico de insumo ... amplo do que ... contribuições sociais em relação aos gastos com frete de ...
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Acórdão Nº 3201-009.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/10/2021
... SOCIAIS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO ... CONCEITO JURÍDICO. PRECEDENTE JUDICIAL DE ... APLICAÇÃO ... regime não-cumulativo das contribuições o conteúdo jurídico e semântico ... deve ser ...
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Acórdão Nº 3302-012.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO ... NÃO CUMULATIVA. CONCEITO DE INSUMOS ... Com o advento ... PG da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem ou de transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.976 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem ou de transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com oOadvento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... cumulativas, ... definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem ou de transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com oOadvento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... cumulativas, ... definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem ou de transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem ou de transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem para transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem para transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.967 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com oOadvento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... cumulativas, ... definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem para transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem para transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem para transporte desde ...
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Acórdão Nº 3302-012.971 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA. CONCEITO ... DE INSUMOS ... Com o advento da NOTA SEI ... de constituição de crédito das contribuições não ... A cumulativas, definido pelo STJ ao ... sociais, o material de embalagem para transporte desde ...