contribuições sociais conceito
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Acórdão Nº 3401-010.414 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... Recursos Repetitivos no sentido de que o conceito ... abstrato de insumo para fins de creditamento das contribuições sociais não ... A cumulativas (arts. 3º, II das ...
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Acórdão Nº 3401-010.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... Recursos Repetitivos no sentido de que o conceito ... abstrato de insumo para fins de creditamento das contribuições sociais não ... A cumulativas (arts. 3º, II das ...
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Acórdão Nº 9303-013.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2022
... ACUMULATIVIDADE ... CRÉDITO. NÃO ... CONCEITO DE INSUMO ... PIS/COFINS.GCONCEITO DE INSUMO ... contribuições sociais não cumulativas (arts. 3º, II das Leis ...
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Acórdão Nº 9303-013.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2022
... CRÉDITO. NÃO CUMULATIVIDADE. CONCEITO DE INSUMO ... PGCONCEITO DE INSUMO. STJ ... contribuições sociais não cumulativas (arts. 3º, II das Leis ...
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Acórdão Nº 1344834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Direito Tributário. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Contribuições sociais. Salário-maternidade. Natureza previdenciária. 1. Recurso extraordinário contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu pela impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de salário-maternidade. Quanto às...
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONTRIBUIÇÕES" SOCIAIS. SALÁRIOMATERNIDADE. NATUREZA PREVIDENCI\xC3" ... Por isso, ... não se amolda ao conceito de folha de salários e demais rendimentos do ... -
Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade
O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política identitária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve conceito de “política identitária” e de suas principais críticas teóricas, busca-se compreender como a ampliação do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas,...
... contribuições da filosofia informacional. Após a o de um breve conceito de “política identitária” e de suas ... no ciberespaço, especialmente nas redes sociais, o que sugere a facilitação da criação de ... -
nº 2002.33.00.001478-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2003
... , para suspender a cobrança das contribuições instituídas pela Lei Complementar n. 110/2001 no ... , a natureza inconteste de contribuições sociais para a seguridade social", do que decorre que ... tributárias pela adequação delas ao conceito que se encontra no art. 3º do Código ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-48.2007.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... é a edição da Lei nº 10.243/2001, o conceito de horas "in itinere" decorria de construção ... Estavam os atores sociais, em tal conjuntura, livres para a negociação ... pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... ção do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O ... aporte teórico bibliográfico e contribuições significativas de Henri Lefebvre, além de ... à cidade, delimitando, para tanto, o conceito de cidades inteligentes e a atuação das ... -
Acórdão Nº 9303-014.118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... conceito de insumos a ser observado no âmbito das uições sociais não ... cumulativas ... SUJEITO PASSIVO ... de insumos, no contexto das contribuições não cumulativas, ... apontando, como paradigma, ...
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Acórdão Nº 9303-012.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.794 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... A O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.796 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.797 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.788 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...
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Acórdão Nº 9303-012.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/02/2022
... IMPOSSIBILIDADE ... O conceito de insumo, para fins de tomada de créditos das ontribuições ... A sociais, está inarredavelmente vinculado ao processo ... monofásico de incidência das contribuições ao ... PIS/Pasep e à COFINS (produtos ...