controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos
-
Decisão da Presidência nº 851344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 796589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2014
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 855134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 880424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2015
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 851344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 867357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2015
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
- Acórdão, Processo nº 0000091-64.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
-
Decisões Monocráticas nº 814453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5000878-95.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
- Acórdão, Processo nº 0003399-51.2015.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-10-2022
-
Acórdão, Processo nº 5028816-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5000728-13.2019.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5034112-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5081615-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5066144-84.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5000893-56.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5288826-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5004167-57.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5084208-45.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5006149-84.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 841238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... da Lei 8.742/93 já teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIN ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos ... A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5007087-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5290991-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5380082-10.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5072782-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... aquela que impeça a execução de todos os atos" da vida diária (hipótese em que se faria necess\xC3" ... 742/1993 e a declaração de constitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal na ADI ... )interpretação da decisão proferida em controle de constitucionalidade abstrato. Preliminarmente, ... controle difuso da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A oportunidade de ...