conversão execução monitória
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Itaju�pe - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000421-98.2022.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe ... – NULIDADE DA EXECUÇÃO – CONVERSÃO EM MONITÓRIA – IMPOSSIBILIDADE APÓS CITAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0153998-50.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ASSINADO APENAS PELA EXEQUENTE. INSTRUMENTO PARTICULAR NÃO SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 784, III, DO CPC. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. ART. 798, I, 'A', DO CPC.
... CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. DISTRATO DE ... IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA EXECUÇÃO ... EM AÇÃO MONITÓRIA APÓS A ... -
Decisão Monocrática N° 07029114020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO INTERMEDIUM S/A contra decisão da 1ª Vara Cível de Sobradinho que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0710873-33.2020.8.07.0006 movida em desfavor de SILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, indeferiu o pedido de conversão para ação monitória e determinou a emenda da inicial para que fosse adotado o procedimento comum (ID 22829077). Nas razõe
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Acórdão Nº 5000212-22.2009.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE ... CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DE CITAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0037746-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVERSÃO DE EXECUÇÃO EM MONITÓRIA. NÃO ... CABIMENTO ...
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Acórdão Nº 5044679-25.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGADA INEFICÁCIA DO TÍTULO EXECUTADO - DESCABIMENTO"A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou...
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Acórdão nº 0005735-42.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2018
Apelação cível. Ação monitória. Conversão em título executivo judicial. Ausência de bens penhoráveis. Pedido de suspensão. Impossibilidade de extinção. Hipótese de suspensão do processo. Recurso provido. A inexistência de bens penhoráveis não enseja a extinção da execução, mas sim, a sua suspensão, consoante estabelece a legislação processual civil, com duração coincidente com o prazo de prescriçã
... Ação monitória. Conversão em título executivo judicial ... áveis não enseja a extinção da execução, mas sim, a sua suspensão, consoante estabelece ... -
Acórdão Nº 5000028-45.1999.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... o tempo de tramitação da execução ( 03/03/1999) e que o percentual de 12% é ... CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DE CITAÇÃO ...
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Acórdão nº 0002393-06.1998.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Assunto : Liquidação / Cumprimento / Execução ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... possibilidade da conversão da presente execução em ação monitória. Aduz ...
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Decisao Nº 0079064-61.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. ARGUIÇÃO DEVIDAMENTE EXAMINADA NO ENSEJO DO JULGAMENTO DO RECURSO. QUESTÃO DE MÉRITO. MERO INCONFORMISMO. ERRO MATERIAL EXISTENTE. CORREÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
... Salvador, que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº ... ÊNCIA.INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA ... -
Sentença nº 1000031-74.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... feito à ordem. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL apresentada por S. T. N ... A conversão de rito (de execução para ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0239401-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE PRESCRITO PARA AÇÃO EXECUTIVA. ART. 59, LEI ... 7.357/85. DESCABIDA A CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA ... SENTENÇA DE EXTINÇÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o fim de harmonizar e facilitar a sua execução (Monteiro Lopes)” ... Alertava Caldas ... Redação original (conversão" da Orientação Jurisprudencial n. 99 da SBDI-1) \xE2" ... 482 ... 8. Da ação monitória ... V. nota 6 do art. 500 ... 9. Da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0033224-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 86): ... "EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Contrato de abertura ... 233 do Superior Tribunal de Justiça - Conversão em ação monitória - ... Admissibilidade, ainda ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.006114-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-04-2016
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Acordao Nº 67646 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. MANDADO MONITÓRIO CONVERTIDO EM EXECUTIVO. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. REJEIÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Se as razões do apelo não infirmam os fundamentos da sentença e o que ela decidiu, o recurso não pode ser conhecido, eis que não preenche pressuposto de admissibilidade da regularidade...
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Acordao Nº 67646 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. MANDADO MONITÓRIO CONVERTIDO EM EXECUTIVO. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. REJEIÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Se as razões do apelo não infirmam os fundamentos da sentença e o que ela decidiu, o recurso não pode ser conhecido, eis que não preenche pressuposto de admissibilidade da regularidade...
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Acordao Nº 67646 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. MANDADO MONITÓRIO CONVERTIDO EM EXECUTIVO. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. REJEIÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Se as razões do apelo não infirmam os fundamentos da sentença e o que ela decidiu, o recurso não pode ser conhecido, eis que não preenche pressuposto de admissibilidade da regularidade...
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Acordao Nº 67646 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. MANDADO MONITÓRIO CONVERTIDO EM EXECUTIVO. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. REJEIÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Se as razões do apelo não infirmam os fundamentos da sentença e o que ela decidiu, o recurso não pode ser conhecido, eis que não preenche pressuposto de admissibilidade da regularidade...
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Acordao Nº 67646 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. MANDADO MONITÓRIO CONVERTIDO EM EXECUTIVO. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. REJEIÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Se as razões do apelo não infirmam os fundamentos da sentença e o que ela decidiu, o recurso não pode ser conhecido, eis que não preenche pressuposto de admissibilidade da regularidade...
- Decisão Monocrática nº 5012615-31.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0000795-78.2015.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
APELANTE(S):PEDRO SECCHI APELADO(S):JOSÉ DE ALMEIDA COSTA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - DOCUMENTO ESCRITO ASSINADO PELAS PARTES E UMA TESTEMUNHA, OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE 4.000 SACAS DE SOJA AO AUTOR - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS – MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE – PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E DESERÇÃO – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – REJEIÇÃO – CONDIÇÃO...
... DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - DOCUMENTO ESCRITO ASSINADO PELAS PARTES E UMA ... Diversamente do que ocorre na execução, a ação monitória pode ser proposta por aquele ... Se a data-base para o cálculo da conversão da obrigação de entrega de coisa em obrigação ... -
Acórdão Nº 0000122-63.2009.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO DO MANDADO MONITÓRIO EM MANDADO EXECUTIVO. EFEITO LEGAL E AUTOMÁTICO. INGRESSO NA EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXORDIAL INDEFERIDA. ERRO GROSSEIRO. 1. Na ação monitória o não oferecimento dos embargos monitórios pelo devedor devidamente
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA". AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO ... DOS EMBARGOS MONIT\xC3"ÓRIOS. CONVERSÃO DO MANDADO MONITÓRIO EM ... MANDADO EXECUTIVO ... INGRESSO NA ... EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM ... -
Sentença nº 1000759-66.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... a presente ação pretendendo a execução de “Termo de audiência de conciliação” ... , o princípio da fungibilidade para a conversão da execução em Ação Monitória.Diante do ...
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Sentença nº 1000534-46.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... a presente ação pretendendo a execução de “TERMO DE SENTENÇA ARBITRAL” ... , o princípio da fungibilidade para a conversão da execução em Ação Monitória.Diante do ...