conversão execução monitória
-
Acórdão Nº 0000188-14.1990.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2019
... Liquidação / Cumprimento / Execução ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Tutmés ... AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ... CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. REQUERIMENTO ... DO ESTADO ...
-
Acórdão Nº 0019456-34.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM ... MONITÓRIA ...
-
Acórdão nº 0001758-40.2002.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – DEMANDA MONITÓRIA AJUIZADA EM 2002 – CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO EM 2009 – PROCESSO ARQUIVADO POR 9 (NOVE) ANOS – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE MATERIALIZADA – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JULGADOR – PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE – VIABILIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO – IRRELEVÂNCIA PARA FLUÊNC
... DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – DEMANDA MONITÓRIA DA EM 2002 – CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO EM 2009 – PROCESSO ... -
Acordao N° 1241226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2020
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo da terceira vara cível de taguatinga. Juízo da vara de execução de títulos extrajudiciais de taguatinga. Juízo da vara de execução de títulos extrajudiciais e conflitos arbitrais de taguatinga cobrança. Contrato prestação de serviços. Execução convertida em monitória. Opção da parte. Cessação da competência da vara de execução de...
... JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS ... EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ... EXECUÇÃO CONVERTIDA EM MONITÓRIA ... OPÇÃO DA PARTE. CESSAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... conversão da ação de execução em ação monitória ... -
Acórdão Nº 0020036-40.1997.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... Liquidação / Cumprimento / Execução ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... EM CONTA CORRENTE. CONVERSÃO EM AÇÃO ... MONITÓRIA ... EXTINGUIU A AÇÃO ...
-
Decisao Nº 0306869-54.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
... EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO". CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. EXTIN\xC3" ... IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE EXECUÇÃO EM MONITÓRIA APÓS CITAÇÃO ...
-
Processo nº 0019381-25.2015.8.19.0208 de Décima Oitava Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Execução de título executivo extrajudicial. ... ser “inadmissível a conversão, de ofício ou a ... partes, da execução em ação monitória após ...
-
Acórdãos nº 1027666-78.2018.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... ão de dívida Embargos à execução Sentença de acolhimento dos embargos ... Impossibilidade de conversão da execução em ação monitória ...
-
Acórdão Nº 0704483-47.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ATO DO JUIZ QUE DETERMINA A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO MONITÓRIO NÃO EMBARGADO EM EXECUÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DE DESPACHO, NÃO IMPUGNÁVEL POR APELAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSOS NÃO CONHECIDOS.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... MONITÓRIA. ATO DO JUIZ QUE DETERMINA A CONVERSÃO DE ... OCEDIMENTO MONITÓRIO NÃO EMBARGADO EM EXECUÇÃO ... NATUREZA JURÍDICA DE DESPACHO, NÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 4018226-49.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-11-2019
... que, nos autos da "Ação de Execução de Título Extrajudicial n ... , o Agravante/Exequente postulou a conversão da execução em ação monitória (fls. 71/72 na ...
-
Acórdão nº 0557879-31.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... AUSÊNCIA DE ... IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA ... AÇÃO DE EXECUÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA ... execução em ação monitória após ter ocorrido a citação, em razão ... da ...
- Acórdão Nº 5000362-98.2019.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
-
Decisão Monocrática N° 07281853520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A em face da r. decisão (ID 48965617) que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão movida em desfavor de Tadeu do Bonfim Oliveira Lopes, indeferiu a conversão do feito em execução, facultando ao recorrente a conversão em ação monitória, sob o fundamento da
-
Acórdão Nº 0025326-49.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... MATÉRIA RESIDUAL ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALTERAÇÃO ... DO ... PROCESSO ... DE EXECUÇÃO. CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA APÓS A ... CITAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0034690-38.2011.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... ÇÃO DO DOCUMENTO NOVO - CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM MONITÓRIA - ...
-
Acórdão nº REsp 1006473 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL (ART. 105, III, 'A' E 'C', DA CF) - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - ASTREINTES FIXADAS A BEM DOS DEVEDORES EM AÇÃO MONITÓRIA, PARA FORÇAR A CREDORA À EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ACÓRDÃO LOCAL EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE PERTENCER À UNIÃO O MONTANTE RESULTANTE DA INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA, ANTE O DESPRESTÍGIO PROVOCADO AO ESTADO...
-
Acórdãos nº 1012832-66.2015.8.26.0020 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... Barbosa da Silva Embargos à execução de título extrajudicial ... impossibilidade de conversão da execução em ação monitória ou de ...
-
Acordao N° 1344000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Direito processual civil. Execução. Pedido de conversão em ação monitória. Determinação de emenda à petição inicial não atendida. Indeferimento da inicial. 1. Recurso em que se discute a necessidade de intimação pessoal prévia à sentença extintiva em razão de indeferimento da inicial por não atendimento a determinação de emenda. 2. Na hipótese de extinção processual com fundamento no art. 485, i,
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO ... MONITÓRIA ... -
nº 2002.72.03.000818-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Diciembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. - Não é possível a conversão de ação de execução em ação monitória, pois cada uma possui ritos procedimentais próprios. A modificação importaria em alteração do pedido e da causa de pedir, uma vez que a ação executiva já está embasada num título executivo e a ação...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CRÉDITO TATIVO. CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... Não é ... -
Acórdãos nº 0031290-04.2008.8.26.0309 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Verificação de que, após a conversão da ação monitória em execução, a ...
-
Acordao N° 1244294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Civil. Processual civil. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Duplicata. Conversão em ação monitória. Prova escrita que demonstra a existência do débito. Comprovação de entrega de mercadorias. Obrigação positiva, líquida e com termo certo. Juros de mora. Incidência a partir do vencimento da dívida. Sentença mantida. 1. A presente ação monitória está amparada em prova escrita que...
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL ... CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ... ESCRITA QUE ... -
Decisão Monocrática N° 07281853520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A em face da r. decisão (ID 48965617) que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão movida em desfavor de Tadeu do Bonfim Oliveira Lopes, indeferiu a conversão do feito em Execução, facultando ao recorrente a conversão em Ação Monitória, sob o fundamento da
-
Acórdão nº 0000095-83.1997.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2013
Apelação Cível. Ação de Execução. Contrato para Atender a Eventual Provisão em Conta Corrente de Depósitos Chequemate. Sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito sob o fundamento de ausência de título extrajudicial hábil a lastrear a execução. Violação...
... Ação de Execução. Contrato para Atender a Eventual Provisão em ... Impossibilidade de conversão da ação de execução em ação monitória, ... -
Decisão Monocrática N° 07370091720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SRTV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S/A, em face do despacho ordinatório da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que facultou a conversão da execução por quantia certa em ação monitória. A agravante ajuizou execução por quantia certa lastreada em contrato firmado por meio de assinatura digital. O juízo...
-
Decisão Monocrática N° 07229652720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Embracon Administradora de Consórcio Ltda em face da r. decisão (ID 96177762 na origem) que, na Ação de Execução de Título Extrajudicial movida em desfavor de Geysyane Larissa Toledo de Melo, determinou a emenda da inicial facultando a conversão da execução em ação de cobrança ou monitória. O presente...