convocaçao assembleia condominio
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Imobiliário
... condomínio. Regular convocação de assembléia com ...
- Acórdãos nº 0634746-29.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 1005352-39.2017.8.26.0126 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 0338212-08.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... 5.303 Condomínio edilício. Assembléia dos condôminos ...
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Acórdãos nº 9253891-18.2008.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... ODALI ROLON LOPES, é apelado CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DA GRANJA VIANA ... CONDOMÍNIO – NULIDADE DE ASSEMBLÉIA – CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA – ...
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Acórdãos nº 9095223-46.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... PALMIERI, é apelado CONDOMINIO" RESIDENCIAL MIRANTE DO SUL. ACORDAM , em 1\xC2" ... - Anulação de assembleia geral de condomínio edilício ...
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Acórdão nº 100894 de 2ª Turma, 10 de Febrero de 1984
Indexação ... CV0260,CONDOMINIO ... ASSEMBLÉIA ... CV0464,CONDOMINIO ...
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Acórdão nº 100894 de 2ª Turma, 10 de Febrero de 1984
CV0260,CONDOMINIO ... ASSEMBLÉIA ... CV0464,CONDOMINIO ...
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Advocacia extrajudicial
... ões, instituições e convenções de condomínio; ... j) loteamentos urbanos e rurais; ... k) ... da Luz ... a) convocar a assembleia de condôminos; ... b) representar , ativa (na ...
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Acórdãos nº 2007227-85.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... SILVIO HEPNER, é agravado CONDOMÍNIO" EDIFÍCIO SOLAR DO VALE ... ACORDAM , em sess\xC3" ... em deliberação realizada em Assembleia Geral Extraordinária Suposta ...
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Da propriedade imobiliária
... reivindicatória. No condomínio não há contradição com esse princípio, já ... , as funções do síndico, o poder da assembleia, as restrições para o uso da garagem e a guarda ...
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Acórdãos nº 9169010-45.2007.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... APARECIDO ICARDO, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO TEREZA. ACORDAM , em 7ª Câmara de ... Ação de anulação de assembleia extraordinária Alegado vício de ...
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Acórdãos nº 0105259-94.2008.8.26.0004 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... SOARES FILHO, sendo apelados CONDOMINIO EDIFICIO EMILE ZOLA E OUTRO. ACORDAM, em ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA INEXISTÊNCIA ...
- Acórdãos nº 1035293-54.2013.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 5000595-52.2019.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... SABO ZANOTTO (OAB SC048193) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTILHAS (RU) ADVOGADO: ... de nulidade/anulabilidade de assembleia geral extraordinria de condomnio ajuizada ...
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Acórdãos nº 9049453-74.2001.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... Sul , em que é apelante CONDOMINIO EDIFICIO FIORI DI THIENE sendo ... VOTO Nº 20576 Condomínio Assembléia Geral Extraordinária Edital de ...
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Acórdãos nº 0172301-69.2008.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... ALMEIDA MARTINS, sendo apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LE CORBUSIER. ACORDAM, em 1ª ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA INEXISTÊNCIA ...
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Código Civil
... , a multa por atraso no pagamento do condomínio, que na Lei 4.591/64 era de até 20%, diminuiu ... III – votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite ... Art ...
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Acórdão nº 1.0000.17.021006-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO - ÁREA EXTERNA À UNIDADE AUTÔNOMA - QUÓRUM DE APROVAÇÃO - TRANSMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO VIA COMPRA E VENDA. A dispensa da prova oral irrelevante para a solução...
... por meio da unanimidade da deciso em assembleia somente quando se tratar de modificao de uso ... -
Acórdão nº 1.0000.17.021006-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO - ÁREA EXTERNA À UNIDADE AUTÔNOMA - QUÓRUM DE APROVAÇÃO - TRANSMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO VIA COMPRA E VENDA. A dispensa da prova oral irrelevante para a solução...
... por meio da unanimidade da deciso em assembleia somente quando se tratar de modificao de uso ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das ... b) o síndico do condomínio, quando não remunerado; ... c) o ...
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Atribuições do síndico
... é a de arrecadar as despesas de condomínio", ajuizando, se necessário, as ações de execuç\xC3" ... das assembléias; prestar contas à assembléia dos condôminos: manter a guarda, durante cinco ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... pública ou instrumento particular, em geral por meio de ata de assembleia geral dos condôminos, quando é dada uma destinação a um prédio (se ...
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Acórdãos nº 0023513-56.2012.8.26.0008 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... DOS SANTOS, é apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOBILE VIDA E LAZER. ACORDAM, ... CONDOMÍNIO – NULIDADE DE ASSEMBLEIA – OBRAS REALIZADAS NO EDIFÍCIO – ...
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Acórdãos nº 0035976-30.2010.8.26.0451 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
... ÇA GRATUITA) sendo apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BERTOLIN I. ACORDAM, em 31ª ... ÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA DEVIDA APROVAÇÃO. ILEGALIDADE ...