convocação chesf 2007
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DECRETO Nº ., DE 03 DE ABRIL DE 2007. Outorga a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Funil - Itapebi, em 230 Kv, Localizada No Estado da Bahia.
... § 1o O Contrato deverá ser assinado no prazo de trinta dias, contado a partir da convocação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob pena de ineficácia da concessão ora outorgada ... § 2o Mediante ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 15 DE MAIO DE 2007. Decreto - Outorga a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Picos - Taua, em 230 Kv, Localizada Nos Estados do Piaui e Ceara, e a Linha de Transmissão Paraiso - Açu Ii, em 230 Kv, Localizada No Es...
... § 1o O Contrato deverá ser assinado no prazo de trinta dias, contado a partir da convocação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob pena de ineficácia da concessão ora outorgada ... § 2o Mediante ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001635-69.2007.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação ... De Oliveira (OAB:0040099/BA) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... Geral de Credores (1ª e 2ª convocação) e, sendo presencial, o local, observadas as ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... o transcurso de 10 dias da primeira convocação". § 4º Nas hipóteses previstas nos §§ 2º e 3\xC2" ... do INCRA, Sudene, Sudam, BNDE, Codevasf, CHESF, DNOCS, Ministério da Agricultura, Secretaria de ... B deixaram a CUT e fundaram em dezembro de 2007 a Central dos Trabalhadores do Brasil — CTB com ...
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Acordão nº (RO)0162000-88.2009.5.06.0017 (01620.2009.017.06.00.1) de 2º Turma, 30 de Marzo de 2011
... : COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... Recorridos ... de aptidão plena), mediante a convocação dos aprovados no último concurso público ... , no último concurso público, realizado em 2007, com prazo ainda vigente, até 2011, são ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... a liminar, a continuidade da não convocação" da impetrante, resulta danos de difícil reparaç\xC3" ... Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Chesf - Companhia Hidrelétrica Do São Francisco ... 440-95 SSP/BA, Data de Expedição: 11/12/2007, CPF/MF 966.830.405-59 residente e domiciliada na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000470-87.2013.5.06.0000), 28-04-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. FALTA DE CITAÇÃO DO REU, EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Tratando-se a ação rescisória de demanda que visa a desconstituição do instituto da coisa julgada é imperioso o perfeito e total preenchimento de todos os seus pressupostos e condições, nos termos do artigo 282 do CPC. A indicação de endereço do réu é uma diligência que cabe ao autor, não pode o mesmo, sem qualquer...
... AUTORES: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... 3º e 4º da Instrução Normativa 31/2007 ... Através do despacho Id n° 147905, foi ... de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11464-40.2015.5.01.0067)
RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - CEPEL - CONCURSO PÚBLICO - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FOI ABERTO CONCURSO PÚBLICO - PRETERIÇÃO DE VAGA. O TST, seguindo a jurisprudência do STF, entendeu que o...
... expectativa de direito à convocação, cuja efetivação fica sujeita aos critérios de ... Elétrica do São Francisco - CHESF, a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ... POSSIBILIDADE (alterada - Res. nº 143/2007) ... I - A despedida de empregados de ... -
Processo Nº RJ2012/6160 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-06-2014
Atraso na convocação da AGO. Advertências. – Imputação de atraso na divulgação de demonstrações financeiras. Absolvições.
... Atraso na convocação da AGO. Advertências. – Imputação de atraso ... CHESF, da imputação de descumprimento do art.133, II, ... ábeis desde a edição da Lei nº 11.638, de 2007, tendo participado de cursos e grupos ... de ... -
Acórdão Nº 0521155-74.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. PRONTA REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES IDÊNTICAS ÀQUELAS QUE OS REQUERENTES PRESTARAM A SELEÇÃO. MALFADADA MEDIDA EFETIVADA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. EQUIVALÊNCIA À PRETERIÇÃO DA ORDEM
... Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ... Apelados: Francisco Milton Parente de ... PEDIDO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ... CANDIDATOS ... PÚBLICO ... pela Chesf (Edital n.º001/2007), de vez que obtiveram aprovação nos 2º e 3º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000477-79.2013.5.06.0000), 09-12-2014
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... BERNARDINO ... AUTORA: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Corte, nos autos do processo nº TRT - 00026-2007-019-06-00-4, verbis: ... Não se discute mais, ... de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000076-46.2014.5.06.0000), 10-02-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... AUTORA : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... da reclamação trabalhista nº 0148400-07.2007.5.06.0005, com relação às diferenças de ... de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... - SR/DPF/AM relativa ao exercício de 2007. Considerando que, por intermédio do Acórdão ... ão de apenas três dias, a contar da convocação do pregoeiro, para que a empresa vencedora ... Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), no período de 24/4 a 30/6/2017, com o objetivo ...
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Acordão nº (RO)0128900-58.2007.5.06.0003 (01289.2007.003.06.00.5) de 2º Turma, 30 de Septiembre de 2009
Restando evidenciado que a controvérsia trazida aos autos envolve pedido de diferenças de correções de reajustes de suplementação de aposentadorias concedidas pela FACHESF, que por sua vez é uma fundação de previdência privada criada e instituída pela CHESF, empregadora do reclamante, atrai a incidência do artigo 114, da Constituição Federal, pelo que é competente a Justiça do Trabalho para...
... Recorrentes : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, JOSÉ LUIZ MEDEIROS DE BRITTO SOBRINHO E FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA ... -2007-002-06-00-9(RO), onde Relatora por ocasião de sua convocação para compor a bancada desta 2ª Instância. Acórdão publicado na data de ... -
Acordão nº (RO)0173300-64.2006.5.06.0013 (01733.2006.013.06.00.9) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF e FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE ... 2ª turma, publicado no D.O.E. em 16.05.2007, in verbis: ... «Restando evidenciado que a ... ) , onde Relatora por ocasião de sua convocação" para compor a bancada desta 2ª Instância.Acórd\xC3" ...
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Acordão nº (RO)0109300-36.2007.5.06.0008 (01093.2007.008.06.00.2) de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
... Recorrentes : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF, IVO CALIXTO DA SILVA E OUTROS (3) ... Recorridos : OS MESMOS, A ... 244/252 ... Processo redistribuído em face do término da convocação do Juiz José Luciano Alexo da Silva (fl. 258) ... É o relatório ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... está demonstrada a necessidade da convocação dos impetrantes, bem como a capacidade financeira ... MÉRITO. ANEXO I DA LEI 633/2007 DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. CRIAÇÃO DE CARGOS ...
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Acordão nº (RO)0171200-09.2006.5.06.0023 (01712.2006.023.06.00.0) de 3º Turma, 22 de Abril de 2009
... HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE ... em 16.05.2007 Restando evidenciado que a controvérsia ... ), onde Relatora por ocasião de sua convocação para compor a bancada desta 2ª Instância ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... convocação para Prova Dissertativa de todos os candidatos ... : Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média. Todavia, esta perquirição acerca da ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001490-13.2007.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... : Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Reu: Chesf -companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco ... e MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA; a convocação do titular do 5º Cartório de Notas de Santos-SP ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE MANEIRA DIVERSA DA PREVISTA NO ... TURMA, julgado em 19/09/2006, DJ 15/02/2007 p. 214)" ... Diante do exposto, não esgotada a ... ência de esbulho possessório por parte da CHESF. Asseveraram que os substituídos são famílias ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... -8, OP 01/ 9510031401 , vencida em 15/11/2007 ... Despacho proferido sob id 8691500 no qual ... Duarte Miranda (OAB:0039582/BA) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf ... 2ª etapa do certame, promova a sua convocação, com a devida publicação do ato necessário, no ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 2007, que passa a ser privativa das Varas de ... Mendonca (OAB:BA20111) Interessado: A Chesf Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco ... tutela com a determinação da sua convocação e posse, à Empresa, com confirmação da tutela ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ... O presidente ... Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, nos Núcleos de Mandantes e Apolônio Sales ... MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 12/12/2007, DJe-031 ... DIVULG 21-02-2008 PUBLIC 22-02-2008 ...