convocação chesf 2007
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0066294-75.2007".8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ... edital, uma vez que o instrumento de convocação disponibilizou 03 vagas para o cargo de ... Miranda (OAB:3958200A/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 0861/2011 alterou a Lei Municipal n. 0750/2007 - trata do Plano de Carreira e Remuneração dos ... PRETERIÇÃO NÃO CONFIGURADA. CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS ... Chesf De Assistencia E Seguridade Social Fachesf ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... não alcançaria nota apta para sua convocação para a segunda fase do certame, em razão da ... Oliveira (OAB:4009900A/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... Ferreira Aras Neto DECISÃO 0087702-25.2007.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0083720-03.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... convocação dos últimos colocados de concurso público na ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Silva Morares adquiriu o imóvel no ano de 2007, logo no início da vendas dos lotes, logo ... pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral e, ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : a) para processos instaurados entre 2007 e 2010, 60% para o réu, 25% para o autor Ricardo ... Araujo (OAB:0032237/PE) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... e discutir questão similar – não convocação e nomeação de candidatos aprovados no certame ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... dos Recursos", ARAKEN DE ASSIS, edição 2007, pág. 516) ... Sob esse prisma, compulsando os ... ÇOS GERAIS, de acordo edital de convocação anexo. b) A tutela de urgência é perfeitamente ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão da segurança para determinar a convocação do autor para as demais etapas e, caso aprovado, ... 10.558/2007, declinou da competência, remetendo o feito ao ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 0123318-61.2007.8.05.0001 já foi extinta sem resolução do ... De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... , para o cargo, este tem direito à convocação, sob pena de afrontar-se o art. 37, IV, da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 0123318-61.2007.8.05.0001 já foi extinta sem resolução do ... De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... , para o cargo, este tem direito à convocação, sob pena de afrontar-se o art. 37, IV, da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ” ( in Manual dos Recursos, ed. 2007, pág. 201) ... No caso em exame, o Agravante ... Esclarece-se, inicialmente, que a convocação de candidato classificado em cadastro de reserva ... De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... para determinar que o réu promova a convocação pessoal da recorrida para a entrega da ... Rio de Janeiro: Editora Lumen juris, 2007, p. 28.) ... De fato, queda-se pertinente ... Partes: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. ORDEM PARA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE PEDAGOGA ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... Nº 5.296/2004 E LEI MUNICIPAL Nº 7.201/2007. REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO PASSE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 36, § 2.º, do Decreto n.º 17.671/2007, o prestador de serviço autônomo que não ... ção: Tribunal De Justiça Requerente: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... Foram expedidas cartas de convocação para conciliação e citação do executado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... Albiani Alves Júnior DECISÃO 0012089-78.2007.8.05.0201 Apelação (cível) Jurisdição: ... , não caracterizam preterição na convocação e nomeação dos impetrantes ou autorizam a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº ... possível preterição indevida na convocação. Verifico que o Município, citado via sistema, ... Da Silva (OAB:PE38143) Embargado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 2007. P. 21. [11] TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel ... USURPAÇÃO DE ÁREA NO REGISTRO SEM CONVOCAÇÃO DOS CONFRONTANTES E IMPUGNAÇÃO A ASSINATURA ... Matos (OAB:BA13420-A) Espólio: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Ementa: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Alberto Nunes Chenaud EMENTA 0052996-16.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 3. A convocação de candidato classificado fora do número de ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Contudo, encerrada a minha convocação o processo permanece sob a Relatora Originária ... 2007), ambos, sob a relatoria do ilustre ... (OAB:BA19200-A) Apelado: Fundação Chesf De Assistencia E Seguridade Social-fachesf ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... órias vencíveis nos dias 15/05/2006, 15/05/2007 e 15/05/2008, cujos os números são: 01/03; ... São Mateus (OAB : 6215/BA) Embargante: Chesf - Companhia Hidro Eletrica do São Francisco ... A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ATÉ A CONVOCAÇÃO. CONQUANTO SE RECONHEÇA VALOR NA ALEGADA ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... eventuais parcelas vencidas até 21/11/2007 pois, embora a ação tenha sido manejada em ... Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161-A) Apelado: Chesf - Companhia Hidrelétrica Do São Francisco ... POLICIAL MILITAR. 1° TENENTE. CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DESTINADO A CAPITÃO PM ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0006092-18.2007.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari Autor: ... Borges (OAB:BA40503) Requerido: Fundacao Chesf De Assistencia E Seguridade Social Fachesf ... , uma vez que não se limita à convocação do executado para integrar a relação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Falcão de Almeida Maia VOLUME 0011927-83.2007.8.05.0201 Apelação (cível) Jurisdição: ... úblico, e que em seu bojo se deu sua convocação para participar de curso de formação a se ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... desde a interrupção, ocorrida em 15/03/2007, findando em 15/03/2012, o que revela a higidez ... Moura (OAB:0052096/BA) Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: ... para que se determinasse a sua convocação para ocupar o cargo de Inspetor de Saneamento no ...