convocação seleção brasileira
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Direito individual do trabalho
... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... convocação de assembleia geral, elaboração da ata da ... coletivas impõem às empresas seleção dos empregados a serem dispensados inicialmente, ...
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Jéfferson inicia o ano com a missão de convencer Felipão
... far a primeira convocao da seleo brasileira. Jfferson no esconde a ansiedade em ver seu nome ...
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Surpresa bem-vinda para Botafogo e Fellype Gabriel
... a sua primeira convocao para a seleo brasileira principal ... Oswaldo v progressos ... Fellype ...
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Absoluto
... Em alta. Jefferson no treino da seleção brasileira: titular desde a primeira convocação ...
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Diálogo competitivo: nova modalidade de licitação da Lei 14.133/2021
... , que expressamente busca "assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de ... similares àqueles adotados pela norma brasileira, tem previsão na Diretiva 2014/24/EU do ... ões conduzidas, divulgar o edital de convocação de todos os licitantes previamente selecionados ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III – viabilizar a expressão cultural de ... escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a ... caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente ... § 4º O quórum de ...
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Rumo ao tri
... Garra. Convocado para a seleção que disputará o Pan, o ala Olivinha será ... convocação para o Pan ... O técnico Rúben Magnano convocou ontem a seleção brasileira que disputará os Jogos Pan-Americanos de ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de serviço na ativa, mediante convocação; e ... b) reformados, tendo passado por uma das ... e tem como finalidade básica a seleção dos Policiais-Militares para o exercício de ... IV - houver perdido a nacionalidade brasileira ... Art. 112. O licenciamento do serviço ativo, ...
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Jurisdição e competência
... I — verificar se a justiça brasileira é competente para julgar a causa (CPC, arts. 88 ... ção de contrato administrativo, após seleção pública simplificada (art. 37, IX, da CF) ... dos filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração ... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... as normas pertinentes da Associação Brasileira de NormasTécnicas — ABNT; ... XI — ...
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Acórdão nº 1178 de Tribunal Pleno, 17 de Marzo de 2006
... INTERESSE SOCIAL, DOAÇÃO, AUTOMÓVEL, SELEÇÃO ... BRASILEIRA, HOMENAGEM, DECORRÊNCIA, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... as finalidades legais, mediante convocação do órgão de ensino da corporação ou ... das vagas destinar-se-ão por meio de seleção interna entre os Segundos- ... sargentos com o ... reconhecida por autoridade médica brasileira ou ... autoridade diplomática do Brasil na ...
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Hora do voto de confiança
... Gávea: clima de otimismo em torno da seleção olímpica para os Jogos de Londres ... Fotos de ... de ouro olímpica no futebol é uma convocação" da seleção brasileira que agrade a todos. Mas n\xC3" ...
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Direito constitucional
... no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos ... , material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das ... editorial e as atividades de seleção ...
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PAULINHO Sem pressa de ser feliz
... Seleo Brasileira ... So Paulo A cada nova convocao, Paulinho, um ...
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PAULINHO Sem pressa de ser feliz
... Seleo Brasileira ... So Paulo A cada nova convocao, Paulinho, um ...
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As transformações do campo judiciário na república
... primeiras fases da evolução social brasileira e que ainda a marca em diversos setores e ... mais honesto ou de maior alcance para seleção daqueles que se propõem ao exercício de ... e envolvem principalmente: a convocação de eleições gerais para dezembro de 1945, por ...
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Decisão monocrática Nº 0074632-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2023
... Embargada : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM – CDCa ... Relator : Des. LEONEL ... ção em eventos internacionais e convocação para as Equipes ... estabelece tempo de ... porque a convocação de atletas para a Seleção Brasileira deveria ... observar o procedimento ...
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Artigos 442 a 456
... a empresa encerre os procedimentos de seleção, pode ser demando por prejuízos gerados em ... A jurisprudência brasileira tende a ser mais restritiva, obrigando ... ços; III) formas e instrumentos de convocação e de resposta para a prestação de serviços; ...
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DESPACHO de 22 DE MAIO DE 2023
... íodo: 23/08/2023 a 04/09/2023Evento: CONVOCAÇÃO COMO ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE ...
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Despachos DE 2 de março de 2023
... /2023 a 11/03/2023, para atender à convocação como Médico da Seleção Brasileira de Handebol, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... , sob a égide da distributividade a seleção das prestações obedecerá a critérios ... Nacional de Saúde — cuja primeira convocação ocorreu no ano de 1941, seria institucionalizada ...
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Governança pública
... Nesse contexto, a Governança pública brasileira chegou para influenciar e expandir ... a ... ça, que influenciam positivamente a seleção e priorização de políticas, considerando as ... inclusão ou exclusão de itens ou a convocação de reuniões do conselho – bem como outros ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... à dificuldade de se realizar convocação prévia do colegiado para a sua verificação, ... 7. DRA. RENATA LEV Brasileira, solteira, Advogada, portadora da cédula de ... múnus, dentre o qual está incluído a seleção técnica daquilo que é relevante à sua ...
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Mano convoca seleção para amistoso contra Argentina na próxima terça
... SO PAULO - A prxima convocao da seleo brasileira j tem data para acontecer. No dia 11 de setembro, dia seguinte ao duelo ...