Cooperação cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 1998. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Arabe da Siria, em Brasilia, 25 de Fevereiro de 1997.
- Decreto Legislativo nº 178 de 07/06/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, CELEBRADO EM LA PAZ, EM 26 DE JULHO DE 1999.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- DECRETO Nº 7327, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 331, DE 18 DE JULHO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso Sobre CooperaÇÃo Cultural, Assinado em Brasilia, em 12 de Novembro de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Belize, Assinado em Brasilia, em 26 de Abril de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrania, Assinado em Kiev, em 2 de Dezembro de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular, Assinado No Rio de Janeiro, em 21 de Maio de 2009.
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... SEÇÃO IV Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural ... ARTIGO 62 ... Destruir, inutilizar ou deteriorar: ... CAPÍTULO VII Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente ... ARTIGO 77 ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Uzbequistão, Assinado em Brasilia, em 28 de Maio de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania, Assinado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Celebrado em Gaborone, em 11 de Junho de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Guatemala, Assinado em Brasilia, em 4 de Abril de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, Assinado em Brasilia, em 26 de Abril de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo para a LibertaÇÃo da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, Assinado em Ramallah, em 17 de MarÇo de 2010.
- DECRETO Nº 6414, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica, Celebrado em Atenas, em 27 de Março de 2003.
- DECRETO Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Moçambique.
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... III – regulação dos direitos autorais; ... IV – assistência ao ... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e no combate a delitos ...
- DEC 8458 de 26/05/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BURKINA FASO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
- Decreto nº 8.458 de 26/05/2015. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BURKINA FASO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e preservação da biodiversidade ... ARTIGO 3 ... Caberá ao ... ção dos diversos segmentos do setor, atuando em regime de cooperação com os órgãos públicos, entidades de classe e associações ...
- DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - convênios de cooperação; ... VIII - contratos de gestão; ... IX - compensação por serviços ... à urbanização visando à proteção do patrimônio ambiental ou cultural, bem como das áreas sujeitas a controle especial pelo risco de desastres ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Armenia, Celebrado em Brasilia, em 7 de Maio de 2002.