cooperativa de consumo
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Acórdão Nº 0301030-14.2016.8.24.0027 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... DO CONSUMIDOR POR SER COOPERATIVA DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE ... – RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENTE ...
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Processo nº 0002356-85.2013.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... APELANTE: KEROCASA COOPERATIVA" HABITACIONAL LTDA ... APELADOS: OS MESMOS ... RELATOR: JDS. DES.\xC2" ... Apelações cíveis. Relação de consumo. Ação de rescisão ...
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Licitações, RETIFICAÇÃOÀSEGUNDA REPUBLICAÇÃO DOEXTRATODA CLASSIFICAÇÃO FINAL.CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA.COMUN
... INFORMAES REFERENTES RELAO DE ITENS E VALOR FINAL OBTIDO PELA COOPERATIVA DE PRODUO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA. A REFERIDA COOPERATIVA SAGROU-SE ...
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Acórdão Nº 0045975-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-12-2023
... Assunto Principal: Tutela de Urgência ... Agravante(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - ... SICREDI PROGRESSO ... RELAÇÃO DE ... INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO ... CONSUMO CONFIGURADA. 2 ... PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA (CDC, ...
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Acordao N° 1421002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Consumidor. Compra e venda imóvel. Programa morar bem. Cooperativa habitacional. Aplicação do código de defesa do consumidor. Responsabilidade solidária. Construtora. Suspensão do processo. Incabível. Prescrição. Inocorrência. Subempreitada. Assinatura de novo contrato. Não abatimento da entrada paga na vigência do contrato anterior. Restituição devida. Recurso desprovido. 1. De acordo com a...
... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA IMÓVEL. PROGRAMA MORAR BEM ... COOPERATIVA HABITACIONAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... com a jurisprudência desta Corte, reconhecida a relação de consumo, a construtora e a ... cooperativa habitacional figuram como fornecedoras ... -
nº 2000.38.00.028914-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Septiembre de 2003
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO SESC/SENAC. COOPERATIVAS DE CONSUMO. PROVA PERICIAL. AGRAVO RETIDO. 1. Existindo dúvidas quanto à possibilidade de a cooperativa exercer atividades mercantis, a produção da prova é indispensável para o deslinde da questão. 2. A prova pericial contábil é adequada para verificar se as cooperativas praticam atos de comércio fora
... APELADO: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA E ... ADVOGADO: CLAUDIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010322-79.2021.8.19.0021 (Cível), 05-07-2022
VOTO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizacao por danos materais e morais movida por Luana da Conceicao em face de Chave Real Cooperativa Habitacional LTDA, Metropolitam Life Seguros e Previdência Privada SA e Mutua Consultoria assessoria e Servicos LTDA. A parte autora relata que firmou contrato com 1ª ré, Chave Real Cooperativa Habitacional LTDA, para adquirir a...
... : CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL ... : TIAGO DOS ANJOS MACHADO ... Relator : ERIC SCAPIM CUNHA ... -
Acordao N° 1298109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Relação de consumo. Cartão de crédito. Cooperativa. Instituição financeira. Compras e saques fraudulentos. Serviço defeituoso. Risco da atividade. Obrigação de indenizar. Responsabilidade objetiva. Cabimento de dano material. Incabível dano moral. Sentença reformada parcialmente. 1. Quando a colheita de prova testemunhal se revelar desnecessária ao desfecho...
... APELADO(S) ... ANDRE SALES BRAGA e COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ... ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA ... Desembargador ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. CARTÃO DE ... CRÉDITO. COOPERATIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPRAS E ... -
Decisão Monocrática N° 07137159820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COOPERATIVA HABITACIONAL E CONSTRUTORA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. De acordo com...
... COMPRA E VENDA DE IMVEL. COOPERATIVA HABITACIONAL E CONSTRUTORA. CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAO ... De acordo com a jurisprudncia desta Corte, reconhecida a relao de consumo, a construtora e a cooperativa habitacional figuram como fornecedoras de ... -
Acórdão nº 50389679820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO ... REVISIONAL. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO ... [ ... ] 1. A legislação consumerista permite a manifestação acerca da ...
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Acórdão nº 0553824-71.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Apelante : Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de ... Janeiro Ltda ... Advogado : Rodrigo ... Rio de Janeiro ... 2. Considerando a relação de consumo estabelecida por ... meio de contrato de adesão, e sendo a saúde bem ...
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Acordao N° 1638047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Alegação de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria maior. Artigo 50 do código civil. Recurso conhecido e desprovido. 1. Análise de condições da ação se baseia na teoria da asserção e é aferida com base na narrativa da parte (in statu assertionis). 1. 1. E restou bem definido pela decisão...
... AGRAVANTE(S) JACILDO DE LIMA ... AGRAVADO(S) ... COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO ... DOS CONDUTORES DE VEICULOS E ... -
nº 1999.01.00.079874-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 9 de Octubre de 2001
... PROCURADOR: WAGNER PIRES DE OLIVEIRA ... APELADO: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO RHODIA ... ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ...
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Acórdão Nº 5001359-85.2020.8.24.0055 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO COOPERATIVA. INSUBSISTÊNCIA. COOPERATIVA DE CRÉDITO QUE INTEGRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. FORNECIMENTO DE CRÉDITO NO MERCADO DE CONSUMO....
... : Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (RU) RECORRIDO: ALLISON RHOBERT ... se equipara instituio financeira, concedendo crdito no mercado de consumo, o que se enquadra no conceito de fornecedor previsto no art. 3 do CDC ... -
Acordao N° 1404782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Agravo de instrumento. Ação monitória. Cooperativa. Instituição financeira. Declínio de competência de ofício. Relação de consumo. Competência absoluta do juízo. Decisão mantida. 1. Nos termos da súmula 297 do superior tribunal de justiça, aplica-se o código de defesa do consumidor quando a atividade da cooperativa se equiparar àquelas típicas das instituições financeiras. 2. Presume-se que, ao...
... AGRAVANTE(S) COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA ... AGRAVADO(S) ... JONATHAN ALUIZIO ... FINANCEIRA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE OFÍCIO. RELAÇÃO DE CONSUMO ... COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO. DECISÃO MANTIDA ... 1. Nos termos ... -
Acordao N° 1753198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito processual civil. Direito do consumidor. Cooperativa de crédito. Relação de consumo. Regra de competência. Domicílio do consumidor. Cláusula de eleição de foro. Nulidade. 1 - agravo interno. Impugnação de decisão liminar em agravo de instrumento. O agravo interno em que se pede o reexame de decisão liminar no agravo de instrumento, quando julgado na...
... AGRAVANTE(S) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA ... AGRAVADO(S) ... ELISANGELA ... DIREITO ... DO CONSUMIDOR. COOPERATIVA DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. REGRA DE ... COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. CLÁUSULA DE ... -
Acórdão Nº 0307422-47.2018.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
... : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RU) E OUTRO ... IMPOSSIBILIDADE. RELAO DE CONSUMO EVIDENTE. 2. INEXISTNCIA DE DANOS MORAIS. MERO DISSABOR. TESE ...
- Processo nº 0044261-75.2015.8.19.0210 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 4000271-40.2012.8.26.0609 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... de Taboão da Serra , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, são apelados AMANDA FIGUEIREDO ... ÇÃO - COOPERATIVA HABITACIONAL – Relação de consumo caracterizada – Precedentes do E. Superior Tribunal de ...
- Acórdão nº 82877 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1983
- Acórdão nº 82877 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1983
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Acórdãos nº 2135570-02.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2015
... Comarca de Santo André , em que é agravante COOPERATIVA HABITACIONAL UNITETO, é agravado MARCELO TIMOTEO DE ANDRADE ... Cooperativa habitacional. Hipótese de relação de consumo. Aplicabilidade do art. 28, § 5º, da Lei n. 8.078/90. Recurso ...
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Acórdão Nº 0001136-05.2022.8.16.0175 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-10-2023
... Assunto Principal: Práticas Abusivas ... Recorrente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ... PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI ... EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE ... DÉBITO AUTOMÁTICO. ORDEM DA EMPRESA CONVENIADA ...
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Acórdão Nº 0000901-64.2022.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e COOPERATIVA ... Recorrente(s): ... CENTRAL DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA - ... INTEGRANTE DA CADEIA DE CONSUMO – PRELIMINAR ... AFASTADA. MÉRITO. PLEITO DE REFORMA E ...
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Acordao N° 1422638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Consumidor. Ação monitória. Art. 700. Cpc. Cooperativa. Contrato de abertura de crédito. Extrato da conta corrente. Súmula 233. Stj. Constituição do título executivo judicial. Conciliação. Segunda instância. Possibilidade. 1. A relação jurídica estabelecida entre cooperativa de crédito e cooperado é de consumo, a teor do que dispõem os artigos 2º e 3º da...
... CONSUMIDOR. AÇÃO MONITÓRIA ... ART. 700. CPC. COOPERATIVA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXTRATO DA ... CONTA CORRENTE. SÚMULA ... ídica estabelecida entre Cooperativa de Crédito e cooperado é de consumo, a teor do ... que dispõem os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/1990, e ...