cooperativa de consumo dos funcionários do banco do brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... de Renda, nos têrmos desta lei em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ... VII - As despesas de consumo de luz e fôrça, ar condicionado, aquecimento e ... da sociedade ou instituicão cooperativa, sem estabelecimento aberto ao público; ... IX - ... desta lei, mediante promoção dos funcionários ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Iziquiel Pereira Moura ... Brim Sampaio (OAB:BA35434) Reu: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... : Jose Milton De Matos Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De ...
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Acórdão Nº 0005351-42.2023.8.16.01900008480-56.2004.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 24-07-2023
... Embargado(s): COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... - Região Metropolitana Apelado: Cooperativa Habitacional Catavento Apelante: Secretaria De ... Região Metropolitana Impetrante: Atons Do Brasil Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ... ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Camargo Tedesco ... Milton De Matos Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De Salvador ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... ção Visual da Bahia Ltda e a Homesign Brasil Ltda as quais foram, igualmente, enquadradas pelo ... Vistos, etc ... COPALEM – COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ... Milton De Matos Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De Salvador ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... De Salvador Embargado: Fujitsu Do Brasil Ltda Advogado: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro ... : Jose Milton De Matos Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... : Jose Milton De Matos Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De ...
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Acórdão nº 2005.01.00.039283-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Agosto de 2007
... co-responsável pelos débitos da Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ...
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Acórdão nº 2005.01.00.039283-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Agosto de 2007
... co-responsável pelos débitos da Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ...
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Acórdão nº 1.0000.00.264576-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2002
... - COMARCA DE UBERABA - AGRAVANTE(S): COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... ão Metropolitana Executado: Pgs Logistica Brasil Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: ... - Região Metropolitana Impetrante: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... de Feira de Santana - Ba - EXECDO.: BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, ... de Feira de Santana - Ba - EXECDO.: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21460/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
MULTA DE 40% SOBRE O FGTS - PERÍODO ANTERIOR À APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. A aposentadoria voluntária extingue o contrato de trabalho e o período trabalhado na empresa, posterior à aposentadoria, constitui-se novo contrato de trabalho. Em sendo assim, é incabível a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior ao jubilamento. Recurso de Revista não conhecido.
... Recorrida COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... -
Processo nº 1998.002.03879 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Agosto de 1998
Penhora de renda diaria em sociedade cooperativa de consumo. Possibilidade, uma vez que requerida pelo exequente, ao lhe ser devolvida a nomeacao dos bens sujeitos `a constricao, em face da ineficacia da promovida pelo devedor. Desnecessaria a indicacao de administrador, como previsto no art. 719 e seguintes do CPC, providencia prevista para efetivacao do pagamento do credor, como medida...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... de Feira de Santana - Ba - EXECDO.: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão nº 84476 de Primeira Turma, 26 de Junio de 1981
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE, APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 406 DE 1968, INCIDE O ICM NAS OPERAÇÕES QUE AS COOPERATIVAS REALIZAM COM OS RESPECTIVOS ASSOCIADOS. 2. PRECEDENTES DA CORTE. 3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA JULGAR PELA PROCEDÊNCIA DO EXECUTIVO FISCAL QUANTO AOS CRÉDITOS DOS EXERCÍCIOS DE 1969 E 1970.
... recorrida: Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ... -
Acórdão nº 84476 de Primeira Turma, 26 de Junio de 1981
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE, APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 406 DE 1968, INCIDE O ICM NAS OPERAÇÕES QUE AS COOPERATIVAS REALIZAM COM OS RESPECTIVOS ASSOCIADOS. 2. PRECEDENTES DA CORTE. 3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA JULGAR PELA PROCEDÊNCIA DO EXECUTIVO FISCAL QUANTO AOS CRÉDITOS DOS EXERCÍCIOS DE 1969 E 1970.
... recda. : Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34956/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2002
... Recorrida COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão indexados nº AR-108/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Abril de 2002
... PERAZOLO e Recorrida COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCION Á RIOS DO BANCO ... DO ... (a) : Cooperativa de Consumo dos Funcionários ... de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... ção: Feira De Santana Executado: Unicard Banco Multiplo S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos ... Moura Pinho (OAB:BA6868) Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Na ...
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Prefeituras do Interior
... COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ...
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nº 1998.01.00.057509-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2001
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. TRABALHADOR URBANO. PROVA TESTEMUNHAL BASEADA EM INÍCIO DE PROVA MATERIAL. 1 - É sem importância a não autenticação de cópia de documento, quando não impugnado o seu conteúdo. Precedentes. 2 - Comprovado o tempo de serviço por prova testemunhal baseada em início de prova documental, o segurado tem direito à sua averbação para fins previdenciários. 3 - Apelação e
... na condição de empregado, junto à Cooperativa de Consumo Bancário de Anápolis, no período ... foi admitido na Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil de Anápolis, no ano de 1967; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-131/2000-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. DECISÃO RESCINDENDA COM DUPLO FUNDAMENTO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. Orientação Jurisprudencial nº 112 da SDI2. ERRO DE FATO. Na decisão rescindenda houve controvérsia sobre a não-aplicação de instrumento coletivo ao Reclamante, tanto assim que ocorreu a reforma da decisão de primeiro grau, na espécie. Recurso ordinário a que se nega...
... GERCINO FERNANDES EVANGELISTA e Recorrido BANCO DO BRASIL S.A ... Gercino Fernandes Evangelista ... Diretor-Presidente da Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-108/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Marzo de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO - FUNDAMENTO PARA INVALIDAÇÃO DE TRANSAÇÃO E DOLO DA PARTE VENCEDORA NÃO CARACTERIZADOS. Não havendo prova de que o acordo judicial homologado foi celebrado com vício de vontade do Reclamante, uma vez que a prova testemunhal não corroborou as assertivas obreiras quanto ao empréstimo tomado da Reclamada para tratamento médico do filho, ensejador da simulaç
... PERAZOLO e Recorrida COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCION Á RIOS DO BANCO ... DO ... (a) : Cooperativa de Consumo dos Funcionários ... de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ...