cooperativa de consumo dos funcionários do banco do brasil
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência ... ter tanto função social quanto funcionários, de modo que, por analogia, seria possível ... Teixeira Leite. 53 Neste, o Banco do Brasil agravou de decisão que homologou o ... de obrigações envolvendo relações de consumo, merece destaque o recurso cível interposto por ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... A sociedade fundada no consumo crescente gerou a produção de resíduos e ... No Brasil, pode-se observar um desenvolvimento ... , sendo uma associação e uma cooperativa ... Destaca-se que, embora o roteiro das ... internacionais, como o Branco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e ... contra a hepatite "A" todos os funcionários que trabalham na coleta do lixo, tornandose um ... -
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... De Oliveira Sobrinho (OAB:BA39949) Reu: Banco Master S/a Sentença: .diario { font-weight: ... Moura (OAB:BA15903) Reu: Hyundai Caoa Do Brasil Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) ... : REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... Advogado(s) do reclamado: ANTONIO ... : Caixa De Assistencia Dos Funcionarios ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... - AUTOR: Amarilis Dias da Silva - RÉU: 'Banco Santander do Brasil S/A - Vistos etc ... Tratam ... : Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Decisão: .diario { font-weight: ... : REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS ...
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A reforma do processo tributário à luz da reforma tributária
... , 2017; Meirelles, 2016; Receita Federal do Brasil; Senado Federal RQE 6/2017-CAE e 11/2017-CAE ... com cerca de 700 horas anuais (fonte: Banco Mundial, 2017) ... Esta complexidade faz com ... deve ser realizada de forma cooperativa, compartilhada e harmônica no âmbito do ... de reforma da tributação sobre o consumo, com a unificação de tributos de todos os entes ... Espanhóis são integrados por funcionários indicados pelo Ministro da Fazenda e não há ...
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Coordenadores e autores
... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... dos deficientes visuais nas relações de consumo ... Nesse sentido, assinale a afirmativa ... para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava ... ônibus para o deslocamento dos funcionários para o trabalho, já que ela se situa em local ... (A) cooperativa de produção, empresário individual, empresa ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.1. "O art. 31 da lei n. 9.656/1998 impõe que ativos e inativos sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura assistencial e de prestação de...
... : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... : MARCO TULIO DE ROSE - RS009551 ... MENSALIDADESDIVERSASPARA FUNCIONÁRIOS INATIVOS E ATIVOS ... MEDIDA AUTORIZADA POR ... 3. Agravo interno de Banco Santander (Brasil) S.A. a que se nega provimento ... consumo em geral. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101018-80.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECLAROU A NULIDADE DA DISPENSA E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE. ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO DO
... COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ACÓRDÃO ... CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DE COOPERATIVA. CIÊNCIA DO EMPREGADOR. ARTIGO 55 DA LEI Nº ... empregador de gerir seu quadro de funcionários, ... devendo a decisão ser reformada ... notório, que independe de prova, Mundo/Brasil está sofrendo uma pandemia de Covid-19, ... cooperativa de consumo e não de trabalho, apontando inclusive indícios ... -
Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÃRIOS DO BANCO DO BRASIL. PREVI. REDUÇÃO DA MULTA MORATÓRIA. CONTRATOS CELEBRADOS A PARTIR DA LEI 9.298/1996. ALTERAÇÃO DO ÃNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÃRIA POSTULADA. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. RAZÕES RECURSAIS DEFICIENTES. SÚMULA N. 284/STF.1. A multa...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... a receita bruta auferida na revenda para consumo de combustível derivado de petróleo e álcool ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a sociedade e fundos de ... pedido de restituição, desde que a cooperativa, associação ou assemelhada comprove, ... da contribuição dos respectivos funcionários ... Art. 106. Fica o Poder Executivo autorizado ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... : Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... REU: BANCO DO BRASIL S/A ... Nos termos do artigo 99, do CPC, o ... ) Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Reu: Atemdo Atendimento Medico ... Exequente: Sicredi Alagoas - Cooperativa De Credito Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Sobre evolução histórica do salário no Brasil, ver o Capítulo I da excelente monografia de ... 174, de 25 de fevereiro de 1971, do Banco Central, a qual foi alterada por uma outra, de n ... a preços abaixo do custo na forma de cooperativa. Não incidência de contribuição ... Bolsas de estudos. Filhos de funcionários. § 9º do art. 28 da Lei n. 8.212/91. Não ... , a par da notória impropriedade do seu consumo diário. Recurso ordinário provido, no ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria ... ) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Despacho: .diario { font-weight: ... Alencar Barros (OAB:BA29233) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) ... ) Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Maria Emilia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000428-47.2014.5.06.0018), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. UNIMED. COOPERATIVA DE TRABALHO. LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ODONTÓLOGO. INTERCOOPERAÇÃO. AUTONOMIA. A legislação cooperativa dispõe expressamente ser possível o fornecimento de labor especializado, o que engloba as atividades-fim e as conexas da área de saúde, inclusive por intermédio de intercooperação, desde que...
... Recorrente (s) : UNIMED RECIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... Recorrido (s) : MARIA ... Recurso de embargos do Banco Banorte S.A. não conhecido integralmente." (TST ... -se, em verdade, numa cooperativa de consumo, cuja premissa-mor era a ajuda mútua entre a ... 093 a 1.096 do Código Civil vigente), no Brasil, atualmente, é a Lei nº. 5.764/1971 a que ... Rosivaldo; que os próprios funcionários Atendentes também poderiam indicar isso, que Dr ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... e a Secretaria de DesenvolvimentoEconômico/Banco do Povo. (anexo). Além dos Relatórios, a ... presta atendimento a todos os funcionários do Palácio dos Bandeirantes. Realizou os ... controle e distribuição de materiais de consumo emateriais de ... investimento - patrimoniados; ... selecionará projetos de pesquisa cooperativa a serem desenvolvidos em ... empresas sediadas no ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradescard S.a. Advogado: Waldemiro Lins De ... Juiz da 0 2 ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação ... , conforme consulta ao Banco Central do Brasil, sendo direito do consumidor a revisão ... , destaca-se a troca de antigos funcionários de confiança (fl. 46/47), bem como a mudança do ... Caldas (OAB: 36685/BA) Agravado : Cooperativa Regional dos Proprietários dos Veículos ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... modo, naquele caso concreto, os funcionários continuarão recebendo o adicional com base no ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL ... 253 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. COOPERATIVA. LEI N. 5.764/71. CONSELHO FISCAL. SUPLENTE. NÃO ... no pasto da fazenda e recebe leite para o consumo diário da família ... Disso resulta que, ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A ... ãos trabalhavam numa espécie de cooperativa, dando origem à burguesia , sobre a qual ... para a produção de bens de consumo ... A assim chamada Revolução ... resultados cada vez maior sobre os funcionários mais qualificados ... Por outro lado, os ... de trabalho por pressão externa do Banco Mundial. 479 A Lei n. 6.514, de 22 de dezembro ...
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Acórdão Nº 0000477-03.2014.8.24.0159 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS SOLTOS). CRIMES CONTRA A FÉ E A PAZ PÚBLICAS, O PATRIMÔNIO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. FALSIDADE IDEOLÓGICA DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 299 DO CÓDIGO PENAL), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL), APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA (ART. 168, §1º, III, DO CÓDIGO PENAL) E FALSO TESTEMUNHO (ART. 342, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade ... ) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De ... : Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Nordeste Advogado: Mario Jorge ...