cooperativa de consumo dos funcionários do banco do brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-38394/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta. Em se tratando de recurso especial, a parte há de atentar para os requisitos de conhecimento...
... ROSELI MEIRELES DE LIMA e Agravado COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... -
Editais e Avisos
... COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ...
- nº 1997.01.00.032095-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Septiembre de 2000
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... a receita bruta auferida na revenda para consumo de combustível derivado de petróleo e álcool ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a sociedade e fundos de ... pedido de restituição, desde que a cooperativa, associação ou assemelhada comprove, ... da contribuição dos respectivos funcionários ... Art. 106. Fica o Poder Executivo autorizado ...
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Acórdãos nº 0173465-02.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2013
... e mantendo em erro os funcionários e representantes legais da empresa ... contra a “BBCOOP” Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil de Ribeirão Preto” e a segunda ...
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Acordão nº 01291.008/97-7 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Julio de 2001
... de Porto Alegre, sendo agravante COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11050/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Agosto de 2002
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. De acordo com a atual e iterativa jurisprudência desta Corte (OJ nº 204, da SDI1),a prescrição abrange os cinco anos anteriores ao ajuizamento da reclamatória e não o qüinqüênio anterior à data da extinção do contrato. CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITO SALARIAL. MOMENTO PRÓPRIO DE INCIDÊNCIA. Conforme a iterativa jurisprudência desta...
... TST-RR-457.258/98 .8, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e ... Recorrido FRANCISCO DO ... feito ao Recorrido a título de "Cooperativa de Consumo dos funcionários do Banco do Brasil" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-719/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Diciembre de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU DEFEITO DE FORMA. IMPOSSIBILIDADE. A pretensão de desconstituição de transação judicial, com amparo no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil, deve fazer clara remissão a um dos vícios de consentimento ou defeitos de forma da transação. Na hipótese dos autos, a simples afirmação de existência de simulação
... é Recorrente WEST PHARMACEUTICAL SERVICE BRASIL LTDA. e Recorrido JAIRO NATIVIDADE PEREIRA ... Recorrida: Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ... -
Contratos bancários
... A obrigatoriedade de participação de um banco em, pelo menos, um dos pólos da relação ... ção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a ... a parte hipossuficiente na relação de consumo, isto é, os consumidores. Nas palavras de Daniel ... a instituição financeira (banco, cooperativa de crédito) e o cliente. Esse contrato ... ários disponíveis e ao auxílio de funcionários do banco para ter acesso ao cofre ... Como ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... a legislação pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... reciclagem e redistribuição de funcionários conforme demandas dos órgãos regionais e ... ÉTRICO PARA INSTALAÇÕES EM CIRCUITO DE CONSUMO" \xC2" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... de aplicação financeira especial, no Banco do Brasil S.A., cuja movimentação ... A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a cinco por ... imposto retido será compensado pela cooperativa de trabalho com aquele que tiver que reter por ... IX - pagamento de salários de funcionários de empreiteiras de obras e prestadores de ...
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Processo nº 1999.002.02834 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Junio de 1999
Sociedade cooperativa. Liquidacao extrajudicial da mesma, deliberada por sua Assembleia Geral. A sustacao das acoes judiciais em curso contra ela e' efeito da publicacao da ata respectiva no Diario Oficial. Compreendem-se na expressao legal "qualquer acao judicial" tambem as execucoes ajuizadas contra a Cooperativa. Correcao da decisao que determina a suspensao da execucao contra ela proposta....
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Acórdão nº 2.0000.00.355681-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2002
PENHORA - PARTE DO FATURAMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENS PERECÍVEIS. - A penhora de parte do faturamento deve ser admitida com muita prudência e quando não se apurar a existência de outros bens penhoráveis. - Deve-se evitar também a penhora de bens perecíveis, em virtude dos transtornos que podem ser provocados.
... de UBERABA, sendo Agravante (s): COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... aquelas relações de trabalho ligadas ao consumo entre as partes, v. g. , o cirurgião plástico ... CLT – Art. 2 o ... funcionários são de Direito Público e de natureza ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... • Ação civil pública — Cooperativa — O parágrafo único do art. 442, da CLT, ...
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Jurisdição e competência
... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... 5.6.2.2 Relação de consumo ... A relação de trabalho stricto sensu ... vista que a dissolução da sociedade cooperativa implicaria na imposição de uma decisão acerca ... Movimento grevista. Acesso de funcionários e clientes à agencia bancária: ‘piquete’ ... 9.507/97 ... Veja-se que o banco de dados é que deve ser público, de maneira que ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A.A.), tendo em vista as necessidades de consumo interno e as possibilidades de exportação para ... e os compromissos internacionais do Brasil ... Art. 2º Da parcela do aumento que resultar ... , diretamente, ou, em seu nome, pela cooperativa de plantadores a que seja filiado; neste caso, a ... Banco do Brasil ou outros estabelecimentos oficiais de ... sua fiscalização, ? através de funcionários especializados que designar, ao exame periódico ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... trabalhador autônomo, bem como a cooperativa de trabalho e a sociedade civil, de direito ou de ... brasileiro ou o estrangeiro domiciliado no Brasil e aqui contratado para trabalhar como empregado ... ) por litro de carburante entregue ao consumo; ... VII - 14% (catorze por cento) do valor da ... que será depositado, em conta especial, no Banco" do Brasil S.A., à ordem do Ministério da Previd\xC3" ... A União custeará, no caso dos funcionários ...