cooperativa de consumo dos funcionários do banco do brasil
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... No Brasil, os programas de Compliance ganham impulso com ... ódigos de ética, mobilização dos funcionários e diretoria, análises dos contratos de trabalho ... seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e ... financieras internacionales (FMI, Banco Mundial) ... Por fim, cabe evidenciar que Max ... Sem renda não há consumo. Sem educação não há mão de obra ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ônus da prova ope iudicis na relação de consumo", pública ou privada, que tem por objeto prestaç\xC3" ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ... cooperativa, pois, maior do que o direito de um filho de ter ... ao pagamento de salário dos funcionários, haja vista a natureza alimentar [ ... ] a ...
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... caixa devia ser recolhido bimestralmente ao Banco do Brasil; ... g) exclusão dos funcionários públicos, não se considerando como tais os ... ção, esportes e cultura, bem como a cooperativa de consumo, para a qual daremos meios de estocar ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da ... e com poder de decidir em nome da cooperativa. Apurou-se assim a responsabilidade dos diretores ... de Limeira/SP, e pela Cooperativa de Consumo de Camaragibe, no Estado de Pernambuco. De acordo ... do negócio, não possuem estes funcionários plena capacidade decisória, devendo se ... Microfinanças – O Papel do Banco ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do ... ízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras/BA, ... (OAB:BA21734-A) Apelado: Banco Do Brasil Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna ... Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Maria Auxiliadora ... e que demanda pagamentos de: 2 funcionários: R$ 3.000,00 aluguel: R$4.100,00 energia ...
- Legislação Complementar
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , 1070208-48.01480001 MG, Relator: Áurea Brasil, Data de Julgamento: 05/05/2016, Data de ... da Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Antas que, ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado ... ) Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Murilo Ferreira Nunes ... CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ção Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 1.300/2012 – estabelece ... , por mero desdobramento das relações de consumo, suporta o encargo financeiro do tributo, isso ... çam certa ascendência sobre seus funcionários, própria da relação hierárquica que entre ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COOPERATIVA. LEGITIMIDADE. SUB -ROGAÇÃO. ART. 166 DO CTN ... a Administração Tributária possui em seu banco de dados as informações sobre cada um dos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da 1ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Públicos da ... Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha ... Souza Venas (OAB:BA26715-A) Apelado: Cooperativa De Credito De Salvador - Sicredi Salvador ... , OFICIE-SE a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seção Paulo Afonso/BA, encaminhando-lhe cópia ... : Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Maria Emilia ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... da 17ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação ... Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... :BA17514-A) Apelante: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro ... Jose Nunes Armede (OAB:BA19970-A) Agravado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni ... : Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Despacho: .diario { ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... De Santana Jesus (OAB:0046973/BA) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado ... dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Caetité/BA, ... a CAPRE ? Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil foi transformada em PREVI, ... :0031198/BA) Embargante: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102626-16.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO EM TUTELA DE URGÊNCIA QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA. ESTABILIDADE DECORRENTE DO COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA CONVENCIONAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA...
... DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA. ESTABILIDADE DECORRENTE DO COMPROMISSO PÚBLICO ... funcionários enquanto perdurasse a ... pandemia ... Social da BODY BEACH – Cooperativa de Consumo de ... Roupas e Acessórios Esportivos ... do compromisso público assumido pelo banco ... (Movimento Não Demita), é ... BRASIL) S.A ... e é Recorrido ... -
Legislação Complementar
... ; i) educação financeira e para o consumo e informações sobre o mercado e o mundo do ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... a contratante por intermédio de cooperativa de trabalho, de que trata o art. 1º do Ato ... e alimentação dos dirigentes e funcionários das entidades mencionadas no caput e das ...
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Da instituição sindical
... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... Consumo e o sindicato patronal: ... Dispõe o art ... do empreendimento ou do número de funcionários de determinada atividade econômica. TRT 15ª R., ... 7) Detentor de cargo de direção em cooperativa. Estabilidade ... Não se pode considerar ... évia pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional da Habitação ou, ainda, por qualquer ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... das cooperativas e sua introdução no Brasil ... Esta seção se dedica a uma breve ... lançado o gérmen da cooperativa de consumo, ou seja, dedicada à compra em comum de artigos ... A proposta de Franz Schulze era criar um “banco do povo” (Volksbank) para atender às ... “Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto”. Na última década do ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... e mercantis atrofiados? O simples consumo não permite sequer reproduzir o sistema, quanto ... o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e ... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ... fato um programa de demissões de funcionários (a meta era afastar 320 mil servidores), venda de ... (associados), seja com a cooperativa, seja com os tomadores de serviços. Em outros ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A semântica jurídica trilha, porém e no Brasil, outro caminho, com o claro anseio de impedir que ... , em um quarto de hora – a se computar no banco de horas do empregado. Com outras palavras: para ... previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus ... magistrados, dos professores e dos funcionários públicos, o soldo e os salários, salvo para ... , lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até vinte por cento ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Recife/PE, Brasil. E-mail: koehler_koehler@yahoo.com.br ... 3 ... ) Cidades e comunidades sustentáveis; 12) Consumo e produção responsável; 13) Ação contra a ... , fornecedores, parceiros, funcionários etc 15 ... Nesse cenário, os magistrados e ... uma abordagem interdisciplinar e cooperativa", mais dotada de cientificidade ... A criaç\xC3" ... um movimento internacional capitaneado pelo Banco Mundial 33 que, nos anos 80, concedeu ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Daycoval S/a Advogado: Sandra Khafif Dayan ... da 7ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de ... , existente no site do Banco Central do Brasil ( www.bcb.gov.br ), verifica-se que no momento do ... Agravante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa ... Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de cartões de crédito com histórico de consumo", sob pena de indeferimento da assistência judici\xC3" ... ção: Tribunal De Justiça Agravado: Banco Maxima S.a. Advogado: Giovanna Bastos Sampaio ... : Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz ... de 2017, com o fito de transportar funcionários das obras de construção do Sistema Metroviário ... Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... íveis ao público, tal não autoriza que o banco empregador acesse as movimentações financeiras ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... da conta de qualquer um de seus funcionários, sem que isso resultasse em quebra de sigilo e ... COOPERATIVA DE TRABALHO: É irregular ... DANOS MORAIS. As ... aparato elétrico destinado a reduzir o consumo de energia e que vem a ser explorado pelo ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... , a dos contratos oferecidos no mercado de consumo pelo setor privado, é balizada por cláusulas e ... educacional, professores, alunos, funcionários e, também, os familiares que, na medida do ... situadas e garantir uma coordenação cooperativa quanto à prestação do serviço educacional ... da marchandage entre três empresas: um banco, uma financeira e uma promotora de vendas ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins ... Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a ... Cooperativa De Credito Do Servidor Federal Ltda Advogado: ... consumo de 1.828 kWh, enquanto sua média mensal seria de ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... de Saneamento – PLANASA, gerido pelo Banco Nacional da Habitação – BNH. Quaisquer que ... da melhor forma possível as tarifas do consumo mínimo e aumentando a progressividade tarifária ... para os consórcios não se tornam funcionários dos mesmos, pois mantêm seus vínculos nesse ... à necessi-dade de interação cooperativa entre as instâncias estaduais e municipais em ...