cooperativismo agricola
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-03-2016
... TON CARLOS DA SILVA, disciplina de Cooperativismo Agrícola/ ... Administração de Recursos Humanos, com a carga horária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 22-03-2016
... TON CARLOS DA SILVA, disciplina de Cooperativismo Agrícola/ ... Administração de Recursos Humanos, com a carga horária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 22-03-2016
... TON CARLOS DA SILVA, disciplina de Cooperativismo Agrícola/ ... Administração de Recursos Humanos, com a carga horária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154340-83.2004.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO-DE-OBRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A instância a quo reconheceu o vínculo empregatício diretamente com a tomadora de serviços, por concluir, com base das provas, que a hipótese evidenciou a intermediação ilícita de mão-de-obra. Inviável o recurso neste contexto, pois para...
... 174). O cooperativismo foi catalogado entre os objetos da política agrícola (art. 187, VI). A ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - ediital versão REVISADA - COM TR
... produtividade agrícola familiar em todo o estado ... 2.6. Redução de custos operacionais: ... técnico em agroindústria, técnico em cooperativismo ( Conforme CFTA) e técnico ... em química ( CRQ) ... II - Para ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 4. Entomologia e Acarologia Agrícola: Métodos de controle de pragas. 5. Principais pragas e ácaros em ... Políticas Públicas e Legislação Agrícola; 8. Cooperativismo no Brasil: Sistema Econômico e Social; 9. Princípios da Ecologia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização, rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Decreto nº 44.684 de 20/10/1958. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE IBIAPABA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE COM ESTE BAIXA.
... finalidade promover o desenvolvimento e a melhoria da produção agrícola na área do Planalto da Serra de Ibiapaba, no Estado do Ceará, mediante ... 3) Pecuária ... 4) Colonização e Cooperativismo ... § 4º Os serviços de administração geral da CODEPI, ficarão a ...
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Portaria MAPA nº 569, de 22 de março de 2023
... Interno;V - Consultoria Jurídica;VI - Secretaria de Política Agrícola;VII - Secretaria de Defesa Agropecuária;VIII - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo; eIX - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.§ 1º O ...
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PORTARIA MAPA Nº 632, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ária;II - Secretaria-Executiva;III - Secretaria de Política Agrícola;IV - Secretaria de Defesa Agropecuária;V - Secretaria de Inovação, nvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo;VI - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais; eVII - Empresa ...
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PORTARIA MAPA Nº 349, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... e Pesca - SAP/MAPA, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - MAPA, da Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA e do Serviço Florestal Brasileiro - SFB/MAPA relacionados no ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... ão Sudeste do Brasil, e a retomada da política de colonização agrícola, com a criação de novos núcleos pela ocupação de terras devolutas ... científico”, com base nas experiências de Israel com o cooperativismo 7 , no intuito de atender às necessidades do campesinato e superar as ... -
Acórdão Nº 9303-014.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/09/2023
... de acordo com as características de cada segmento do cooperativismo e com a maior ou ... a menor necessidade de fomento dessa ou daquela ... Consta que o REsp nº ... 1.141.667/RS (de uma Cooperativa Agrícola) teria sido sobrestado por “decisão da VicePresidência do STJ, de ...
- Acórdão nº 1201-001.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
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A Simulação no Pedido de Retomada do Imóvel para Exploração Direta nos Contratos Agrários
... o agronegócio em quatro seguimentos: insumos, produção agrícola e pecuária, processamento agroindustrial e serviços. Essa divisão tem ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 6.888/1980 e Dec. n. 89.531/1984 ... Técnico agrícola e técnico industrial — Lei n. 5.524/1968 e Dec. n. 90.922/1985 ... 16 DE DEzEMBRO DE 1971 — Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas ... Art. 55 ...