cooperativismo agricola
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010162-80.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000162-84.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010791-54.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000182-36.2019.5.07.0022), 2019-07-09
... II.2.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010497-02.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010817-52.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000117-80.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000039-86.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010639-06.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 91-71.2012.5.15.0117) 04-04-2018
... MULTA CONVENCIONAL. DIA DO COOPERATIVISMO. MULTA COMPENSATÓRIA DE 40% ... O recurso, no particular, encontra-se ... - CAROL e são Recorridos DEVAIR DONIZETE DOS SANTOS e ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A ... O e ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... livremente as artes, officios e os generos de producção agricola e industrial para os quaes revelarem aptidões; [ ... ] 14, fornecer aos ... essências culturais: tolerância, cavalheirismo, orgulho e cooperativismo (GARFIELD, 2011, p. 51). Na prática, porém, a grande preocupação do ... -
Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... a concretização dos ideais de cidadania, apresentando o cooperativismo praticado no âmbito dos catadores de materiais recicláveis estudado em ... ( ... ) a industrialização, a diferenciação agrícola ( ... ) ocasionaram uma nova e profunda revolução na estrutura de São ...
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Porto Walter
... gestão empresarial eficiente do negócio agrícola, promovendo o empre- ... endedorismo, a liderança, o cooperativismo, o ...
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PORTARIA MAPA Nº 567, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... de Apoio às Superintendências;III - Secretaria de Política Agrícola;IV - Secretaria de Defesa Agropecuária;V - Secretaria de Inovação, nvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo; eVI- Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.§ 1º O Comitê ...
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Cooperativa de crédito rural: análise do perfil dos cooperados
O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir objetivos sociais, culturais e econômicos comuns, por meio de empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A cooperativa de crédito, enquanto espécie e gênero cooperativo promove captação de recursos financeiros para financiar atividades econômicas de cooperados, administração de poupanças e prestação de serviços de...
... O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir objetivos sociais, ... da década de 90, não existia nenhum outro tipo de política agrícola especial para o segmento da agricultura ... familiar (PEREIRA, 2002) ... - Acórdão nº 3402-006.858 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3402-006.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
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Acórdão, Processo nº 0001872-55.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... 3. O cooperativismo no texto constitucional logrou obter proteção e estímulo à formação ... QUESTÃO DIVERSA, EM QUE A PARTE AUTORA É COOPERATIVA AGRÍCOLA E A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS É ATIVIDADE QUE REFOGE AO OBJETO ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2885/1999-024-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSIMO - Apesar de o Regional ter adotado o rito sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário, não houve prejuízo à parte, já que lavrou acórdão como do rito ordinário PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA Os limites da lide são definidos pelo pedido e com a resposta do Réu, oportunidade em que tem início a relaç
... CLT não importa, nem mesmo de soslaio, em desvalorizar o cooperativismo inscrito no art. 5º, XVIII, da CF e desestimular a criação de ... ém, em desrespeito ao cooperativismo como meio de planejamento agrícola (CF, art. 187, § 1º) ( ... ). (fls.258/259) ... A Reclamada, no Recurso de ... -
DECRETO Nº 51701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... º 9, de 11-10-62, competem o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, cabendo-lhe orientar, estimular e fiscalizar as ... ção agrícola, à extensão rural, ao associativismo e cooperativismo" rural, à produção de sementes e mudas e à revenda de material agropecu\xC3" ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... Secretário-Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, código CCE 1.16; CARLOS EVERARDO MENDES DE FREITAS do cargo de Diretor ... Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15; SILVIO FARNESE do cargo de Diretor do Departamento de ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL ? AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTONA ORIGEM ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas asquestões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadaspelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou falta defundamentação a mera decisão...