cooperativismo agricola
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Acordão nº 20110349274 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2011
... 174). O cooperativismo foi catalogado entre os objetos da poltica agrcola (art. 187, VI). A lei n ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... A produção agrícola alimentar, excluída dos processos de modernização, é relegada às ... - incentivar fortemente o associativismo, especialmente o cooperativismo, com gerenciamento dos próprios produtores artesanais; ... - rever a ...
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PORTARIA MAPA Nº 566, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... :a) Secretaria-Executiva - SE;b) Secretaria de Política Agrícola" - SPA;c) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA;d) Secretaria de Inovaç\xC3"ão, Desenvolvimento Sustentável, irrigação e Cooperativismo - SDI;e) Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI;f) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... positivo, não somente na renda e emprego, mas também no cooperativismo (BRASIL/MDA 2010; MATTEI, 2010) ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... | Colin Henfrey ... mesmo novo modelo agrícola, dependendo de insumos industriais para produzir os alimentos requeridos ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... j) ações de Educação - promotoras de Empreendedorismo, Cooperativismo na EPTNM; ... k) desenvolvimento e integração entre ... de 500 (quinhentos) alunos, e oferecia Cursos de Técnico Agrícola, com habilitação em Agropecuária (integrado com o Ensino Médio) e ... -
Acordão nº 20100838167 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Septiembre de 2010
... 174). Por seu turno, o cooperativismo foi catalogado entre os objetos da política agrícola (art. 187, VI). A ...
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Acordão nº 20110801223 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Junio de 2011
... 174). Por seu turno, o cooperativismo foi catalogado entre os objetos da política agrícola (art ... 14 ... / ...
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Constituição Federal - 88
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... Art. 187 A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... pela extinta Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Art. 3 - Esta resoluo entra em vigor a contar da data da publicao ... Placa Patrimnio/Chassi Raspadeira Agricola Scraper Municpio de Saida: ...
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PORTARIA MAPA Nº 414, DE 29 DE Dezembro DE 2020
... ária;IX - Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola;X - Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e ...
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Porto Walter
... - Setor de Mecanização Agrícola ... - Setor de Transporte Fluvial e Terrestre dos Agricultores ... - ... E PROJETOS ... - Setor de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo ... - DEPARTAMENTO DE APOIO AO ABASTECIMENTO, COMERCIALI- ... ZAÇÃO, ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... agrícola, destinadas a beneficiar a população rural de forma a permitir a ... ÍVEIS COM PROJETOS E ATIVIDADES PARA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 210V; 21B6; 21B7; 21B8; 21B9; 8622, do Programa ...
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Contribuições sociais
... agrícola própria, estimada, considerando seu preço de mercado, ou seja, o valor ... Transporte; SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo ...
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Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... ção, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativo-vegetal, florestal ou agroindustrial. 30 Pelo ... , assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola, cooperativismo, irrigação, eletrificação rural ... Como o plano diretor abrange ... -
Cadeia produtiva da cajucultura do RN: Um estudo de caso de serra do mel no universo das redes sociais, do nacional ao local
Este trabalho teve como objetivo compreender as relações entre os produtores de castanha-de-caju in natura, os comerciantes e as indústrias de beneficiamento no processo de comercialização. Como base teórica, adotou-se autores que enfatizaram os conceitos de cadeia produtiva e teorias das redes. Foi escolhida a abordagem da pesquisa qualitativa descritiva, com entrevistas abertas e realização de...
... no comportamento da produção e comercialização da safra agrícola de castanha-de-caju, bem como na desarticulação da cadeia produtiva, ... O sistema de cooperativismo apresenta fragilidades, oferecendo reduzidas condições ideais para o ... -
DECRETO Nº 37334, DE 12 DE MAIO DE 1955. Aprova o Regimento do Instituto Joaquim Nabuco, do Ministerio da Educação e Cultura.
... estudar as instituições econômicas e as formas locais de cooperativismo; ... VIII - estudar o crédito agrícola; ... IX - estudar as ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Por fim, refira-se ao termo “Cooperativismo de Plataforma” (Platform Cooperativism), cunhado por Trebor Scholz, ... ça é que, enquanto um avaliará a eficiência do defensivo agrícola no combate a determinadas pragas, o segundo se preocupará com os ...
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O adequado tratamento tributário do ato cooperativo: perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores
O presente artigo objetiva conceituar o ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário sob as óticas constitucional, infraconstitucional e doutrinária, conciliando-os com o atual entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Palavras-chave: Cooperativa. Ato Cooperativo. Legislação. Constituição. Adequado tratamento tributário. Jurisprudência. Tribunais Superiores
... Câmara da OAB/MG. Coautor do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: ... Uma ação conjunta para o século XXI”, publicado em Belo ... 170, caput ; art. 174, §§§2º, 3º e 4º); “Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (art. 187, VI), além do art ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a humanidade viveu outra mudança profunda, a Revolução Agrícola, há cerca de dez mil anos, quando da “transição do forrageamento (a ... da plataform economy, já existem algumas em modelo de cooperativismo", nas quais os lucros repartidos são melhores para os trabalhadores, mas n\xC3" ...
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PORTARIA Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... ários; eIV - dos Secretários de Agricultura Familiar e Cooperativismo, de Aquicultura e Pesca, de Comércio e Relações Internacionais, de ... Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e de Política Agrícola, e do Diretor-Geral do Conselho Diretor do Serviço Florestal ...
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A economia política do tributo segundo a teoria do public choice: análise do caso brasileiro para uma melhor compreensão do desenvolvimento político
O presente artigo tem o escopo de estabelecer uma análise e uma crítica, a partir do caso brasileiro, em torno do tributo à luz da teoria da escola das escolhas públicas (Public Choice). A distribuição da riqueza social acumulada pelo Estado, por meio da arrecadação tributária, sempre despertou a cobiça dos burocratas, dos grupos de pressão e dos políticos. A expansão do orçamento público se...
... jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo ____________________________________________ ... A ECONOMIA ... ocorre na sistemática de concessão de subsídios ao setor agrícola. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, o viés político adotado foi ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 22-03-2016
... TON CARLOS DA SILVA, disciplina de Cooperativismo Agrícola/ ... Administração de Recursos Humanos, com a carga horária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 22-03-2016
... TON CARLOS DA SILVA, disciplina de Cooperativismo Agrícola/ ... Administração de Recursos Humanos, com a carga horária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-03-2016
... TON CARLOS DA SILVA, disciplina de Cooperativismo Agrícola/ ... Administração de Recursos Humanos, com a carga horária ...