cooperativismo agricola
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Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... ões das pessoas físicas e jurídicas que atuavam nas atividades agrícola e industrial. Leia-se: ... Art 2º. Constituem patrimônio do S. S. R.: ... O cooperativismo, notadamente o agropecuário, foi incentivado pelo Estado mediante ... -
Lei nº 11.319, de 26 de Dezembro de 2022. Institui a Política Estadual de Estímulo Ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituída a Políti
... do negócio agrícola, promovendo o empreendedorismo, a liderança, o cooperativismo, o ...
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Plenário
... cultivadas, animais e de paisagens relacionadas à utilidade agrícola que reflete a interação entre quem pratica atividade agrope- cuária e ... estimular e ampliar o associativismo e o cooperativismo" para ampliar e fortalecer os mecanismos de controle social e de ava- liaç\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... cultivadas, animais e de paisagens relacionadas à utilidade agrícola que reflete a interação entre quem pratica atividade agrope- cuária e ... consumidores; IX - estimular e ampliar o associativismo e o cooperativismo" para ampliar e fortalecer os mecanismos de controle social e de ava- liaç\xC3" ...
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PORTARIA MAPA Nº 557, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
... respectiva pertinência temática:a) da Secretaria de Política Agrícola;b) da Secretaria de Defesa Agropecuária;c) da Secretaria de Inovação, esenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo;d) da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais; eV - de valor ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... o) promover e executar políticas de desenvolvimento agrícola e não agrícola; ... p) executar obras públicas direta ou indiretamente ... e coordenar políticas e diretrizes de desenvolvimento do cooperativismo ...
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Decisão monocrática Nº 1463510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... IMUNIDADE. EXPORTAÇÃO INDIRETA. COOPERATIVA AGRÍCOLA ... A circunstância de a cooperativa exportar os produtos ... 174, § 2º, da Carta Magna determina o incentivo ao cooperativismo e que viola esse dispositivo “a imputação de mercado interno (fato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012973-49.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) cooperativismo e associativismo rural; (Incluída pela Medida ...
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Decreto nº 50.433 de 10/04/1961. APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO JOAQUIM NABUCO.
... estudar as instituições econômicas e as formas locais de cooperativismo; ... VIII - estudar o crédito agrícola; e ... IX - estudar as ...
- Acórdão nº 1301-002.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Junio de 2016
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1085, DE 28 DE MAIO DE 1962. Aprova o Novo Regulamento do Banco Nacional de Credito Cooperativo Com as Alterações por Ele Introduzidas No Anterior, Baixado Com o Decreto 30265, de 11 de Dezembro de 1951.
... ão, Estados e Territórios para financiamento e fomento do cooperativismo, através do B.N.C.C.; ... b) saldo ou recursos anteriores ... ou paraestatais, instituídos para o fomento da produção agrícola e pecuária ou do cooperativismo ... CAPÍTULO III ... Da Administração ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.085 de 28/05/1962. APROVA O NOVO REGULAMENTO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO COM AS ALTERAÇÕES POR ELE INTRODUZIDAS NO ANTERIOR, BAIXADO COM O DECRETO 30265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1951.
... ão, Estados e Territórios para financiamento e fomento do cooperativismo, através do B.N.C.C.; ... b) saldo ou recursos anteriores provenientes de ... ou paraestatais, instituídos para o fomento da produção agrícola e pecuária ou do cooperativismo ... CAPÍTULO III ... Da Administração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000435-58.2018.5.07.0022), 2019-03-22
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000633-71.2013.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000420-89.2018.5.07.0022), 2018-11-28
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000091-43.2019.5.07.0022), 2019-07-09
... II.2.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000644-32.2015.5.07.0022), 2018-10-03
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000890-57.2017.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000589-47.2016.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000040-71.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000194-94.2012.5.07.0022), 2019-04-01
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000344-02.2017.5.07.0022), 2018-08-24
... II.3.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000632-13.2018.5.07.0022), 2019-05-16
... II.2.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000633-95.2018.5.07.0022), 2019-05-16
... II.2.3 NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARACTERIZADO ... Alegam as contestantes que inexistia relação de ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...