cooperativismo agricola
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL ? AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTONA ORIGEM ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas asquestões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadaspelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou falta defundamentação a mera decisão...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o seu regime jurídico ... Podemos dizer que as ... alienação de bens, bem como o contrato de penhor e de parceria agrícola ...
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O fomento no direito administrativo brasileiro
... , prescreve que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... Ademais, ordena a Constituição ... 180). No tocante à política agrícola, confere-se singular atenção aos instrumentos creditícios (art. 187, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010674-63.2014.5.07.0022), 2020-02-05
... total desvirtuamento das características intrínsecas do Cooperativismo. É que a cooperativa permite que o cooperado obtenha uma retribuição ... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ...
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A devolução do capital social quando da retirada do sócio cooperado
O presente trabalho apresenta uma breve análise da hipótese de devolução do capital social quando da retirada do associado de uma cooperativa, levando em consideração aspectos de ordem econômica, social, contábil e jurídica. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O texto está segmentado em basicamente quatro análises: a primeira aborda aspectos
... Câmara Setorial de Cooperativismo da Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (CAMINAS) ... Dizemos isso porquanto, numa cooperativa agrícola ou agroindus-trial, v. g. , nas quais há a necessidade de aquisição de ... -
Legislação Complementar
... — Senat; e e) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo — Sescoop; ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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Aglomeração industrial e meio ambiente em debate: o caso do segmento têxtil-vestuarista da microrregião do Alto Vale do Itajaí ? Santa Catarina
Este artigo focaliza a gênese e as transformações operadas no segmento industrial têxtil-vestuarista na microrregião do Alto Vale do Itajaí, a partir do início dos anos 1990. Busca-se caracterizar e avaliar os principais impactos socioambientais desse segmento. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa e quantitativa, aliando as técnicas de entrevistas semiestruturadas à aplicação de...
... -Extrativismo madeireiro; ... -Agricultura e cooperativismo; ... -Surgimento de alguns poucos setores ... -Crise do setor ... -Êxodo das pessoas e de empresas/capitais ... -Êxodo agrícola; ... -Enfraquecimento da cultura e cooperativismo local ... Fonte : ... - Universidade Estadual Paulista - Reitoria
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Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... por plurirrendimentos, oriundos da atividade produtiva, seja agrícola ou não agrícola, como também de recebimentos líquidos de receitas não ... Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Diretrizes e recomendações técnicas para adoção de boas práticas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000091-43.2019.5.07.0022), 2020-08-06
... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ... , eis que prima pelo desvirtuamento da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a danosa intermediação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2019-05-03
... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ... , eis que prima pelo desvirtuamento da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a danosa intermediação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010498-84.2014.5.07.0022), 2019-05-08
... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ... , eis que prima pelo desvirtuamento da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a danosa intermediação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000195-69.2018.5.07.0022), 2019-05-08
... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ... , eis que prima pelo desvirtuamento da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a danosa intermediação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000240-73.2018.5.07.0022), 2019-11-22
... Aliada, à baixa produtividade agrícola, gera dificuldades para a geração de excedentes, comprometendo o ... , eis que prima pelo desvirtuamento da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a danosa intermediação ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Economia Agrária, Gestão e Comercialização Agrícola, Introdução À Análise Multivariada de Dados, Política e Desenvolvi- ... mento Agrário, Cooperativismo e Extensão Rural, Empreendedorismo ... Câmpus de Registro - Câmpus ...
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Medida Provisória nº 2.143-32 de 02/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ...
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Medida Provisória nº 2.049-23 de 27/09/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.049-26 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2123-28 de 23 de Fevereiro de 2001
... política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... meteorologia e climatologia; ... cooperativismo e associativismo rural; ... energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... Em especial a partir do nal dos anos 1960, o setor agrícola do país passou a absorver e assimilar grandes quantidades de crédito ... de julho,acontece por uma semana a Feira Inter-nacional do Cooperativismo (FEICOOP) e a Feira Latino-Americana de Economia Solidária com a ... -
Leis
... Define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras ... ário mínimo na remuneração geral do empregado, durante o ano agrícola ... Art. 13. Nos locais de trabalho rural serão observadas as normas ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... Agrária”, “Gestão e Comercialização Agrícola”, “Introdução à ... Análise Multivariada de Dados”,“Política e Desenvolvimento Agrá- ... rio”, “Cooperativismo e Extensão Rural”, “Empreendedorismo” e ... “Sociologia Rural”, ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Regional
... Agrária”, “Gestão e Comercialização Agrícola”, “Introdução à ... Análise Multivariada de Dados”,“Política e Desenvolvimento Agrá- ... rio”, “Cooperativismo e Extensão Rural”, “Empreendedorismo” e ... “Sociologia Rural”, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Agrícola, sub-área de conhecimento Engenharia de Água e Solo ... e no conjunto de ... Cooperativismo e Exten- ... são Rural”, “Empreendedorismo” e “Sociologia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... m) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... n) energização rural, agroenergia, inclusive ...