cooperativismo e associativismo no brasil
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Decreto nº 3.920 de 17/09/2001. ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... – BRASILÉIA – ASSIM BRASIL" ... 5711.0008 – CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVI\xC3" ... 5696 – DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ... ASSOCIATIVISMO RURAL ... 1086 – ...
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Acórdão Nº 0020968-92.2019.5.04.0731 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... fundamental da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos, "sem preconceitos ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
DECRETO Nº 90393, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Cria a Secretaria Nacional de Cooperativismo, No Ministerio da da Agricultura, e da Outras Providencias.
... relativas à expansão do sistema cooperativista e do associativismo rural, de conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de ... V - um do Banco Central do Brasil; ... VI - um do Banco Nacional da Habitação - BNH; ... VII - três da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização ... VI - Banco Central do Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010317-47.2013.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. Não obstante a existência de reiteradas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão proferida nos autos do Processo n. RE 760
... : OS MESMOS e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Advogados : Adriana França da Silva, ... ção, capacitação, apoio ao associativismo/cooperativismo, resgate da cidadania, atividades ... -
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010950-94.2014.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000849-61.2015.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10985-36.2018.5.03.0148)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS. MEDIDAS DE CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADAS. O TRT manteve a sentença que declarou a validade do auto de infração pelo fato de a empresa não comprovar o empenho na contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência, destacando seu
... ção nº 159 da OIT, ratificada pelo Brasil, prevê que "todo País membro deverá ... incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000499-39.2016.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Acórdão Nº 0021169-60.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. Conjunto de provas que autoriza a manutenção da sentença, no sentido da desconstituição da multa aplicada à empresa autora. Inexistência de prejuízo concreto a eventual empregado com deficiência física quanto à locomoção com "cadeiras de rodas".
... fundamental da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos, "sem preconceitos ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0001009-86.2015.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000746-54.2015.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000114-28.2015.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000410-50.2015.5.07.0022), 2018-12-03
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000534-96.2016.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000535-81.2016.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000322-75.2016.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Acórdão Nº 0020372-80.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-02-2021
... fundamental da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos, "sem preconceitos ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000851-31.2015.5.07.0022), 2018-11-29
... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... caracterizadores do alegado cooperativismo, de se reconhecer a existência de vínculo ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Da tributação e do orçamento
... e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo ... cooperativismo e outras formas de associativismo ...
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Do Processo de Multas Administrativas
... e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário; ... VI - a lavratura de auto de ... h) cooperativismo e associativismo urbanos; ... i) previdência ...
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Da tributação e do orçamento
... e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo ... cooperativismo e outras formas de associativismo ...
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Sentença nº 1000776-60.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... para a criação do espírito de associativismo criador da sociedade cooperativa. Em segundo ... ância dos princípios inerentes ao cooperativismo. O que se observa, na verdade, é que a ... nº 1500/2014, da Receita Federal do Brasil, deverá ser adotado o regime de competência, ...
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Sentença nº 1000803-43.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... ão de se tratar de " relação de cooperativismo, muito embora tenha prestado serviços de ... para a criação do espírito de associativismo criador da sociedade cooperativa. Em segundo ... nº 1500/2014, da Receita Federal do Brasil, deverá ser adotado o regime de competência, ...