cooperativismo e associativismo no brasil
-
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE JULHO DE 2019
... DE 2019Institui o programa de governo Brasil Mais Cooperativo, define suas diretrizes, ... ,CONSIDERANDO a importância do associativismo e do cooperativismo rurais para o agronegócio ...
-
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... § 2.º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3.º O Estado ...
-
DECRETO Nº 0-008, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Institui Grupo de Trabalho para Desenvolver Sistemas de Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle da Aplicação de Recursos Publicos Nos Sistema Cooperativo, e da Outras Providencias.
... de cargo do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural, que será o seu ... - dois representantes do Banco Central do Brasil"; ... V - três representantes da Organiza\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10985-36.2018.5.03.0148)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS. MEDIDAS DE CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADAS. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos...
... ção nº 159 da OIT, ratificada pelo Brasil, prevê que "todo País membro deverá ... incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
Da tributação e do orçamento
... e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo ... cooperativismo e outras formas de associativismo ...
-
Mulher com deficiência - Medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento
... ção social da pessoa com deficiência no Brasil tem status constitucional (artigo 203 da ... , trabalho autônomo, cooperativismo, associativismo ... A LBI ao tratar do direito ...
-
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
Modificações substanciais foram introduzidas no ordenamento jurídico pátrio pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). As modificações, no entanto, ainda trazem controvérsias, especialmente no que diz respeito ao exercício da autonomia das pessoas com deficiência. Isso porque, todas as pessoas têm direitos e liberdades fundamentais, mas é...
... p.18 ... 4 Só no Brasil são cerca de 45.606.048 de pessoas com ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
A insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privado
... @Introdução ... O Brasil, durante e após o processo de ... trabalho autónomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
... Pessoas com Deficiências, alertando o Brasil e outros tantos países para a problemática ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001935-78.2016.5.07.0007), 2019-03-28
... e participou de um curso de cooperativismo", sendo remunerada por produção, sem subordinaç\xC3" ... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
-
Portaria
... 297.245 F 3-ODC 6 99 0 1000 297.245 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 788.762 ATIVIDADES ... da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.313.490 5027 215F 0001 ...
-
PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE DECOMPOSIÇÃO PARA AS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986- 2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança nas taxas de participação específicas
... das Regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Seguindo a linha de Scorzafave e Menezes-Filho ... e do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio ... Referências ... -
O abuso de gestão nas associações esportivas
... , se popularizasse mundialmente.” (BBC Brasil. 03 de junho, 2004 — 04h42 GMT (01h42 ... O embrião do associativismo moderno é encontrado em diferentes sistemas ... Por exemplo, o cooperativismo expandiu-se no século XIX como reação às ...
-
A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
... §2º. A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. §3º. O Estado favorecerá a ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... VIII - associativismo e cooperativismo; ... IX - formação ... II - um do Banco do Brasil S.A.; ... III - dois da Confederação ...
-
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
-
Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... Juazeiro do Norte, CE, Brasil". E-mail : waléria.menezes@cariri.ufc.br ... C\xC3" ... para temas relacionados ao cooperativismo", ... Revista de Ciências da Administração \xE2\x80" ... associativismo e à autogestão. É visível, nessa etapa, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1008-84.2011.5.04.0003)
... cooperativismo, associativismo, união de pessoas que se voltam ... ário Previdência Complementar Fechada no Brasil: perspectivas e aspectos legais fundamentais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010291-73.2013.5.06.0014), 24-07-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MPT. FALTA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES POR PARTE DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PLAUSÍVEIS PARA O DESCUMPRIMENTO DA ALUDIDA OBRIGAÇÃO LEGAL. NORMA LEGAL DE CARÁTER COGENTE. OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE DEVE SER RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Deve ser dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho para determinar que a Ré proceda à...
... com deficiência, recorda também que o Brasil é signatário da Resolução nº 159 da OIT, ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos a igualdade das mulheres ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ...
-
Sentença nº 1001481-36.2019.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." É certo que ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de ...
-
Decreto nº 3.920 de 17/09/2001. ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... – BRASILÉIA – ASSIM BRASIL" ... 5711.0008 – CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVI\xC3" ... 5696 – DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ... ASSOCIATIVISMO RURAL ... 1086 – ...
-
Acórdão Nº 0020968-92.2019.5.04.0731 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... fundamental da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos, "sem preconceitos ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
DECRETO Nº 90393, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Cria a Secretaria Nacional de Cooperativismo, No Ministerio da da Agricultura, e da Outras Providencias.
... relativas à expansão do sistema cooperativista e do associativismo rural, de conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de ... V - um do Banco Central do Brasil; ... VI - um do Banco Nacional da Habitação - BNH; ... VII - três da ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização ... VI - Banco Central do Brasil ...