cooperativismo e associativismo no brasil
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; e VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... árias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, pecuária, ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... intermédio do esporte; e XVIII - cooperativismo e associativismo urbanos. CAPÍTULO II DA ... o Cadastro Único e o Programa Auxílio Brasil; VII - disponibilizar as informações do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001935-78.2016.5.07.0007), 2020-10-05
... comprovado a regular relação de cooperativismo, através de robusta prova documental, bem como ... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010872-03.2014.5.07.0022), 2019-10-14
... seus cooperados, revertida em um cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, n¿o incidindo, in casu, a veda¿¿o contida ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... 1 Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília. Brasília/DF, ... o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social (Pronacoop Social) ... -
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, se efetue no exercício financeiro de 2001; ... COOPERATIVISMO" E ASSOCIATIVISMO RURAL SIM \xC2" ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... governos do continente, a exemplo do Brasil, Argentina e Colômbia, frente às urgências ... ógica, além de estimular o associativismo e o cooperativismo rural ... 16 Os ... -
Das disposições gerais
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... 24.1.1) Cooperativismo e o Direito do Trabalho: A sociedade cooperativa ... cooperativismo e outras formas de associativismo. In curso de direito do trabalho, a professora ...
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LEI Nº 14.637, DE 25 DE JULHO DE 2023
... ção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados ... de mão de obra qualificada;VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Brasil, a doutrina brasileira tem dado pouco destaque ao ... õe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art ...
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
... artigos científicos e do livro ‘Cooperativismo, desde as Origens ao Projeto de Lei de Reforma do ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, o regime jurídico das sociedades cooperativas ... cooperativismo e outras formas de associativismo” ... Para que uma sociedade cooperativa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010872-03.2014.5.07.0022), 2019-11-28
... da recorrente e de seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na Legislação Vigente" ... situações fáticas que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora concebido pelo legislador." ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Brasil, nossa doutrina tem dado pouco destaque ao fato ... õe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... p. 198 ... Direito do Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista 107 ... direitos entre sexos, incentivou o cooperativismo, aboliu o trabalho noturno, legalizou sindicatos, ... efeito imprevisto a repressão ao associativismo ... A origem moderna dos sindicatos está na ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... de História, Santa Maria, RS, Brasil ... b Instituto Federal Farroupilha, Campus ... na revista Agricultura & Cooperativismo e denunciada no fotolivro Santa Soja , este ... por duas outras influências de associativismo: há um longo histórico de cooperativismo destes ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 2o A lei apoiará e estimulará o cooperativismo" e outras formas de associativismo. § 3o O Estado favorecerá a organizaç\xC3" ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... com noções básicas de cooperativismo", trabalho autônomo e de formação de empresas; \xC3" ... o fundamento da República Federativa do Brasil no sentido da cidadania. 8 ... A crítica ... econômicas e desenvolver o associativismo e socialização do trabalhador. 13 ...
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Da ordem econômica e financeira
... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O ...
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Da ordem econômica e financeira
... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001180-08.2010.5.06.0261 (00913-2008-006-06-00-7)), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ACUMULADO. INCIDÊNCIA DA PARTE FINAL DO ITEM III DA SÚMULA 288 DO C. TST. APLICAÇÃO PROPORCIONAL DOS REGULAMENTOS VIGENTES ANTES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRECEDENTES DO C. TST. "[...] o direito acumulado, tratado na parte final do artigo 17 da Lei Complementar nº 109/2001, não se confunde com direito adquirido....
... Ê NCIA DOS FUNCION Á RIOS DO BANCO DO BRASIL Recorrido (s) : FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA e ... , auto-sufici ê ncia, cooperativismo, associativismo, uni ã o de pessoas que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001180-08.2010.5.06.0261), 22-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Ê NCIA DOS FUNCION Á RIOS DO BANCO DO BRASIL e FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Embargados : OS ... , auto-sufici ê ncia, cooperativismo, associativismo, uni ã o de pessoas que se ... -
O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... , a atividade de coleta de recicláveis no Brasil era realizada de duas formas. Na primeira delas, ... 2000 ... SOUZA, José Raimundo. Associativismo, cooperativo e meio ambiente: gerando renda e ... Latino-americanos de Cooperativismo. São Leopoldo: Unisinos, 2004 ... ______ ...
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
... Universidade de Fortaleza (Brasil) ... joyceane@unifor.br ... Uinie Caminha ... B.; CAMINHA, U ... cooperativismo e o associativismo, prevejam a participação da ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... ão agrária - devolveu a confiança ao Brasil ... Chegou agora o momento da ação. E ... de cooperativas e outras formas de associativismo, para cuja concretização deverão haver ... órgãos de terra, institutos de cooperativismo e outros), deverão participar das ações ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... árias (BPA) e Produção Integrada (PI Brasil) (GND 3 e 4); 3.3.2. Construção e /ou reforma ... PARA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO (210V; 210T; 21B6; 21B7; 21B8; 21B9; 8622). 1 ... - Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário. 7.1 ...