cooperativismo e associativismo no brasil
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... Define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades ... - em Cooperativa ou outra forma de associativismo ... Capítulo III ... Dos Direitos e Deveres ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... 159 , aprovado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo n. 51/1989, e ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... ço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo — Sescoop; ... II — as escolas técnicas e ... à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão ... IV — ao ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... h) cooperativismo e associativismo urbanos; ... XX - Ministério do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo: ... m) energização rural, ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... dessas organizacoes, ate em paises como o Brasil (Diegues, 2008). As OAs se arranjam em torno de ... da discussao ambiental e creem no cooperativismo, um sistema produtivo gerido pela autogestao ... Apoia o cooperativismo e associativismo. Verificacao do uso da autogestao. Relacao com as ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000849-61.2015.5.07.0022), 2020-02-16
... Não estando presentes os requisitos identificadores do cooperativismo, quais sejam, a dupla qualidade e a retribuição pessoal diferenciada, ... situações fáticas que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora concebido pelo legislador." ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001307-15.2018.5.07.0009), 2020-07-28
... MÉRITO - RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVISMO. Cinge-se a controvérsia acerca da discussão ... atributos essenciais inerentes ao associativismo, restando preenchidos as condições próprias do ... a Secretaria da Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de ...
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DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... das atividades de colonização e associativismo nas áreas prioritárias referidas na alínea ?a? ... o estímulo ao associativismo, ao cooperativismo e à sindicalização rurais; ... d) exercer as ... Industrial e de Colonização do Banco do Brasil, com o Banco Nacional do Desenvolvimento ...
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Cota capital de cooperativa não pode ser penhorada
Rafael Bezerra: Cota capital de cooperativa não pode ser penhorada
... inegável o papel e crescimento do cooperativismo" no Brasil e no mundo ... Segundo dados de 2016 s\xC3" ... cooperativismo e outras formas de associativismo”, de modo que, o Judiciário deve ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 781-51.2014.5.20.0001)
... Marcila Costa da Rocha Brasil ... º - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... O ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS. ART. 772, III, DO CPC/15. EXPEDIÇÃO DE OFÃCIO A TERCEIROS A FIM DE QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES EM GERAL RELACIONADAS AO OBJETO DA EXECUÇÃO. DISPOSITIVO COMPLEMENTAR AO ART. 139, IV, DO CPC/15. POSSIBILIDADE DE REQUERER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS MEIOS...
... : POSTO PARQUE BRASIL 500 LTDA ... : DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO - SP299600 ... VII - economia solidária, cooperativismo e associativismo urbanos; ... Documento: 2288249 ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... quanto à agroindústria e ao cooperativismo no campo. O que ocorreria através dos ... ém, o grande proveito social do associativismo entre os agricultores e industriais no âmbito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010872-03.2014.5.07.0022), 2019-10-14
... seus cooperados, revertida em um cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, n¿o incidindo, in casu, a veda¿¿o contida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001935-78.2016.5.07.0007), 2020-10-05
... comprovado a regular relação de cooperativismo, através de robusta prova documental, bem como ... que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora ... o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não incidindo, in casu, a vedação contida ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... 1 Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília. Brasília/DF, ... o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social (Pronacoop Social) ... -
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, se efetue no exercício financeiro de 2001; ... COOPERATIVISMO" E ASSOCIATIVISMO RURAL SIM \xC2" ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... governos do continente, a exemplo do Brasil, Argentina e Colômbia, frente às urgências ... ógica, além de estimular o associativismo e o cooperativismo rural ... 16 Os ... -
Constituição Federal - 88
... 1 º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Brasil, a doutrina brasileira tem dado pouco destaque ao ... õe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art ...
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A formação e a elaboração técnica do estatuto social
Este trabalho volta-se exclusivamente à orientação teórica e prática da técnica elaborativa de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao conhecimento prático do autor por suas diversas incursões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como se deve elaborar um estatuto, detalhando capítulo a capítulo, a começar de...
... artigos científicos e do livro ‘Cooperativismo, desde as Origens ao Projeto de Lei de Reforma do ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, o regime jurídico das sociedades cooperativas ... cooperativismo e outras formas de associativismo” ... Para que uma sociedade cooperativa ... -
O trabalho na Constituição brasileira
... Brasil, nossa doutrina tem dado pouco destaque ao fato ... õe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010872-03.2014.5.07.0022), 2019-11-28
... da recorrente e de seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na Legislação Vigente" ... situações fáticas que sobrepujam a formalidade de um associativismo fraudulento que refoge por inteiro ao que fora concebido pelo legislador." ...