corretores de imoveis
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1219162 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. TESE APRESENTADA NO APELO NOBRE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Embargos de declaração em que é sustentada omissão acerca da tese de que fora demonstrado o ato ilícito, razão por que deveria ter sido apreciada a ocorrência do dano moral independentemente da observância das...
... WENDHAUSEN BITENCOURT E OUTRO(S)EMBARGADO:CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRECI 11ª REGIÃO ADVOGADO ... - Associações. edital - 06-01-2020 - conselho regional dos corretores de imóveis
-
Acórdão nº REsp 1288319 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. MALVERSAÇÃO DE ARTIGOS DE RESOLUÇÃO. ANÁLISE IMPOSSÍVEL EM ESPECIAL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. FUNDAMENTOS ADOTADOS PELA ORIGEM NÃO COMBATIDOS NA INTEGRALIDADE PELO ESPECIAL....
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7688-67.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. GESTOR COMERCIAL RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE VENDAS FORMADA POR CORRETORES DE IMÓVEIS. REMUNERAÇÃO MENSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Incontroversa a prestação laborativa, presume-se empregatício o vínculo formado (Súmula 212, TST). Tal presunção reforçou-se, segundo o TRT, pela prova dos...
... GESTOR COMERCIAL RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE VENDAS FORMADA POR CORRETORES DE IMÓVEIS. REMUNERAÇÃO MENSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO CIVIL. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE REGISTRO PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO FIXAÇÃO MODERADA. RETROAÇÃO DOS JUROS DE MORA (SÚMULA N° 54STJ). DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem trata-se de obrigação de fazer objetivando o provimento judicial que obrigue a...