Corretores de seguros
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Acordão da , 21-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. CRITÉRIO DE CÃLCULO. OMISSÃO RELEVANTE. REDEFINIÇÃO. NECESSIDADE.1. Ausente impugnação especÃfica do capÃtulo do acórdão...
... BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ... SERGIO BERMUDES - RJ017587 ... ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447 ... os seus corretores que, sob sua responsabilidade, viessem a utilizar o programa, ... o que ... -
Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. INCIDÊNCIA ENUNCIADO N. 83 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de embargos à execução fiscal objetivando que sejam reconhecidas divergências entre o relatório dos...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : DODELES CORRETORES DE SEGUROS LTDA ... : PATRÍCIA WANDERKOKE GONÇALVES - RJ093940 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001671-52.2017.5.07.0031), 2019-07-02
... : BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... Fundamentação ... Declarou ainda a testemunha em referência que "havia outros corretores na agência de Pacajus; que se recorda que a Sra Norma Pessoa também era ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001671-52.2017.5.07.0031), 2019-05-09
... : BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... RELATORA: REGINA ... Declarou ainda a testemunha em referência que " havia outros corretores na agência de Pacajus; que se recorda que a Sra Norma Pessoa também era ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... seguros de vida da reclamada. A ação intentada, assim como ... (362) RR – ... (367) ... 9.19. Simulação na contratação de corretores de seguros ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CORRETORES DE SEGUROS. CONTRATO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001367-40.2017.5.07.0003), 2020-01-14
... relação à existência de metas de vendas de produtos tais como seguros e previdência privada aos caixas (real função exercida pelo ... mais de um corretor de seguros, sendo presumido que eram os corretores de seguros quem atendiam a maioria dos clientes e finalizavam as vendas de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ídas, circulações inter-nas ou corredores de acesso contínuos e seguros, com a largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e que ... Corretores ...
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Decisões Monocráticas nº 1208877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... FATO GERADOR ... PAGAMENTO A CORRETORES ... CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO ART. 22 DA LEI N.º 8.212/ ... /99, sobre os pagamentos realizados pela recorrente a corretores de seguros, que a suposta ofensa ao texto constitucional, caso existente, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.00.013656-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2019
... 2009.4.03.6100/SP2009.61.00.013656-0/SPAPELANTE : AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA e filia(l)(is) : AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 3º Sob as mesmas condições de abatimento de prêmio de seguros de vida, poderão ser, igualmente, abatidos da renda bruta das pessoas ... tratar de rendimentos pagos a vendedores, viajantes comerciais, corretores ou representantes comerciais autônomos, o impôsto incidirá sôbre a ...
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Decisões Monocráticas nº 1064534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... COMISSÕES PAGAS AOS CORRETORES DE SEGUROS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ...
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Decisão da Presidência nº 1064534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... COMISSÕES PAGAS AOS CORRETORES DE SEGUROS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001367-40.2017.5.07.0003), 2019-08-15
... em 2008 (ombro); que tinha que vender produtos tais como seguros residenciais, consórcios, cartões de crédito, previdência privada e ... 954); que esses produtos são vendidos por corretores autônomos; que o valor de R$1.200,00 foi estipulado sem nenhuma base; que ...
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Decisões Monocráticas nº 891251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... ÁRIA INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SEGURADORA A CORRETORES DE SEGUROS, A TÍTULO DE CORRETAGEM ... INCIDÊNCIA DO ARTIGO 22, INCISO ...
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Inovar virou questão de sobrevivência na área de seguros, dizem especialistas
Entrevista: Ilan Goldeberg e Thiago Junqueira, advogados
... responderam a questões diversas sobre os impactos das novas tecnologias no setor e na regulação dos seguros, bem como o papel dos corretores de seguros nesse cenário, conforme transcrito a seguir ... ConJur — Muito se tem debatido sobre a disrupção tecnológica vivenciada atualmente ... -
Decisão monocrática Nº 1243971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... contribuição previdenciária sobre os repasses realizados a corretores; ... (ii) é ilegítima a alíquota de 2,5% prevista no artigo 22, § ... pelas seguradoras, a título de comissão, aos corretores de seguros. Confira-se a ementa do julgado: ... AÇÃO DIRETA DE ...
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Acórdão, Processo nº 5014732-45.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... FED. ANDRÉ NABARRETE ... APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A ... Advogado ... , que:a) os valores recebidos dos segurados e repassados aos corretores a título de comissão não se enquadram no conceito de faturamento ou ...
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Decisão monocrática Nº 1469755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... -Lei nº 73 de novembro de 1996 dispõe que a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP consiste em entidade autárquica, vinculada ao ... , já que determina apenas que os intermediários (inclusive corretores) cientifiquem os contratantes dos produtos acerca do preço que está ...
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Acórdão Nº 604288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS ... : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE ... : SUL AMÉRICA BANDEIRANTE ... COMPLEMENTAR Nº 84/96 – CONSTITUCIONALIDADE – ... CORRETORES DE SEGURO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... I – O Plenário do Eg. STF, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232985561 - ANTONIO CARLOS JJ CORRETORA DE ... SEGUROS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES E ... AGENTES DE SEGUROS, DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010067-11.2013.5.06.0023), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. Não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício, já que não restaram comprovados os requisitos do art. 3º, da CLT. Diferentemente de outras reclamatórias, tanto o depoimento da testemunha de iniciativa patronal como obreira foram favoráveis à tese do reclamado.Recurso obreiro a que se nega provimento, no aspecto.
... Relata que a empresa "FABIANA & ASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA." jamais emitiu notas fiscais para o "Bradesco Vida e Previdência ... 17 o seguinte: ... "Art ... 17. É vedado aos corretores e aos prepostos : ... a) aceitarem ou exercerem empregos de pessoa ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.00.024475-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-11-2022
... -97.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.024475-7/SP APELANTE : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO : SP009434 RUBENS APPROBATO MACHADO e outro(a) ... LEI N 9.876/99. ART. 22, III da Lei 8.212/91. CORRETORES DE SEGUROS. CONTRIBUIO. OBRIGATORIEDADE. ADICIONAL DE 2,5% ...
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Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... afeta simultaneamente todas as partes interessadas atuantes no ciclo de vida dos seguros: seguradoras, resseguradores, retrocessionários, corretores, segurados pessoas físicas e jurídicas, o próprio poder público. Ainda, o mercado de seguros está sendo transformado por forças internas e ...
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Coronavírus e o contrato de seguro
... Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer Seguros; Coordenador ... – D&O; 3.1.8 Seguro de Responsabilidade Civil de Corretores de Seguros e de Brokers de Resseguro; 3.1.9 Seguro de Crédito Interno e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010067-11.2013.5.06.0023), 30-07-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados por inexistir, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... Relata que a empresa "FABIANA & ASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA." jamais emitiu notas fiscais para o "Bradesco Vida e Previdência ... de que as atividades da autora eram típicas e exclusivas de corretores de seguros. Adiante seguem suas declarações: ... " que trabalhou com a ...