Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
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Título II - das diversas espécies de execução
... è . v. Art. 854 do NCPC. . II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ... III – títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; . IV – ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públi- . 165 . MINI CPC 4ED.indb ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
...) do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras, seja ... - Disciplinar as atividades das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos;. XXII - ... e outros títulos de crédito ou mobiliários;. e) ter prorrogados os prazos concedidos para ...
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Novo Código de Processo Civil
..., disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo. . ... III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV — veículos de via ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
..., disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo. . ... III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; . IV — veículos de ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Novo CPC
..., disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo. . ... III — títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; . IV — veículos de ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
..., disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo. . ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; . IV - veículos de ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
..., disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo. ...III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV - veículos de via ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas públicas federais, ... rendimentos de capitais e valôres mobiliários, exceto os de dívidas públicas (Decreto-lei nº ...e) corretagens e comissões dos corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e ... 30% (trinta por cento) sôbre a soma dos valores do ativo imobilizado, disponível e realizável a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001574-80.2015.5.07.0012), 2020-05-13
...ção por danos morais pelo transporte de valores; férias vencidas e não gozadas; honorários ...és de sua rede de agências, tais como títulos de capitalização, cartões de crédito, ... e etc.), esses são vendidos por corretores autônomos, onde há a acordo operacional para o ...ão ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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Legislação (Lei n. 13.105 de 16/03/2015 - Lei n. 13.256 de 04/02/2016)
.... Art. 515 . São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; . IV - veículos de ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Legislação
... Art. 515 . São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ...III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV - veículos de via ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000866-41.2017.5.07.0018), 2019-03-15
... das empresas coligadas (seguros, títulos de capitalização, etc), conforme o seguinte ... dia passava para pessoa responsável (corretores) para lançar o produto no sistema; que em todo ..." ou ocultação de bens, direitos e valores e sobre a prevenção da utilização do sistema ... ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo ...
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Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ...árias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e ...III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV - veículos de via ..., e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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Sentença nº 1000186-27.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... de que a ausência de recolhimento de valores devidos a título de FGTS , por parte do ... suas atividades, podendo o quadro de corretores nos stands variar de 20 a 30, e ao trabalhar no ... da manhã fazia limpeza do piso e mobiliários dentro do mesmo procedimento realizado no stand ... instituições financeiras que utilizam títulos públicos federais como garantia. Ademais, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETORES E. AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA ...- BRINKS VALORES AGREGADOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE. A.R.Q. DATADA ...MARKET CORRETORA DE ACOES TITULOS E COMODITES LTDA -. ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS. LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.D. DATADA DE: ...
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BALANÇO - GIGLIO S A IND. E COMERCIO
...do capital mínimo, dos valores" redutores da necessidade de cobertura das. provis\xC3"...4.000 corretores ativos. O Argo Group International Holdings, ...e o registro contábil de títulos e valores mobiliários são realizados com. base ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001934-38.2017.5.07.0014), 2020-11-04
...ças salariais, mês a mês, entre os valores salariais previstos no PCS/95, ajustados por meio ...ários de empresas coligadas são corretores, e empregados de tais empresas; que registrava o ...és de sua rede de agências, tais como títulos de capitalização, cartões de crédito, ...ão ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000866-41.2017.5.07.0018), 2018-10-31
... o oferecimento, aos clientes, de títulos de capitalização, consórcios e outros produtos ... dia passava para pessoa responsável (corretores) para lançar o produto no sistema; que em todo ..." ou ocultação de bens, direitos e valores e sobre a prevenção da utilização do sistema ... ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001863-45.2017.5.07.0011), 2020-05-07
... comprovado o pagamento à autora dos valores compatíveis com as funções ocupadas pelas ... e comprovações dos valores devidos aos títulos respectivos no prazo legal, pena de execução. ... vendas; que dentro da agência há corretores de seguros; que o corretor é que faz a venda do ...ão ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001455-67.2016.5.07.0018), 2017-11-24
...DANO MORAL. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇAO DEVIDA. No caso ... os valores correspondentes aos títulos trabalhistas a seguir elencados: . b.1) 02 ... consórcios, já que isso é feito por corretores; que o reclamante não poderia liberar dinheiro ...ão ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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Legislação
... III — desrespeitar valores ambientais; . IV — for capaz de induzi-la a se ..., no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta ... pelo CND, a aquisições de valores mobiliários", no âmbito do Programa Nacional de Desestatizaç\xC3"... Dos Leiloeiros Judiciais e Corretores . Art. 1º Os leilões judiciais serão ...