Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... PARÁGRAFO ÚNICO. Os títulos e documentos que legitimam os créditos deverão ... originalmente contratadas, deduzidos os valores even-tualmente pagos e ressalvados os atos ... , aplicações financeiras ou valores mobiliários, poderão ser substituídas ou renovadas as ... terceiros como consultores, corretores e leiloeiros; (Redação dada pela Lei n ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1006031-42.2020.5.02.0000)
... SINDICATO DOS CORRETORES DE MERCADORIAS DE SAO PAULO ... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO ...
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A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
O presente trabalho parte da descrição da formação e evolução do mercado de valores mobiliários brasileiro, e a partir daí, analisa sua relação com a cultura de investimentos do país, bem como, com o perfil do acionista minoritário no Brasil. Entre outras coisas, identificamos um mercado de valores mobiliários recente, desenvolvido a partir da década de 1960, pensado a partir da realidade norte-am
... da formação e evolução do mercado de valores mobiliários brasileiro, e a partir daí, analisa ... mobiliários; (iii) o monopólio dos corretores públicos; (iv) a falta de legislação adequada; ... , jamais teve por hábito investi-las em títulos. Imóveis e moedas estrangeiras têm sido o meio ... - SEC acusa Archegos e seu fundador de esquema de manipulação massiva de mercado
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1353-63.2018.5.11.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMISSÕES. VENDA DE PRODUTOS NÃO BANCÁRIOS. DECISÃO EM DESCONFORMIDADE COM A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO TST . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que...
... / Colocação ou Venda de Papéis / Valores ... Mobiliários ... Contrato ... os produtos como cartões de crédito, títulos de ... capitalização etc., são ... , consórcios etc., são vendidos por corretores/concessionários terceirizados ... As ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 80-92.2021.5.11.0002)
... ÁRIOS / COLOCAÇÃO OU VENDA DE PAPÉIS / VALORES ... MOBILIÁRIOS ... títulos de capitalização etc., são vendidos por seus ... , consórcios etc., são vendidos por corretores/concessionários ... terceirizados ...
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Vínculo Empregatício - Bancário - Pejotização - Terceirização
... nomes de Jeferson e de Daniel como «corretores» dispensados por não alcançar tais metas) e o ... incidente (8% sobre os títulos supra, exceto sobre férias ... correspondente a 50% da totalidade dos valores supra ) e do art. 477, § 8º, da CLT (pela ... e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002447-43.2017.5.07.0034), 2020-05-14
... na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo ... Bradesco Seguros S.A são vendidos por corretores autônomos ... Expõe, além disso, o réu ... Analisar índice de liquidez de títulos ... Controlar baixas de títulos não pagos ...
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Acórdão Nº 0020133-24.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. A controvérsia relacionada à recepção da questão das horas extras de que trata o art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988, encontra-se pacificada no TST, que, no julgamento do incidente de inconstitucionalidade TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, ocorrido na sessão do Tribunal Pleno de 17.12.2008, decidiu que o referido dispositivo legal foi...
... ômico da demandada, tais como seguros e títulos de capitalização. Entende que a partir do ... ções natalinas e horas extras, em valores a serem apurados em liquidação. Destacou que, ... ção fosse alcançada somente aos corretores ... O reclamado recorre, arguindo que a prova ... mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Noviembre de 2003
DISSÍDIO COLETIVO. EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Dissídio Coletivo ajuizado por empregados de entidades sindicais. 2. O agrupamento de empregados em entidades sindicais não integra categoria profissional alguma, porquanto inexiste grupo econômico que a ele se contraponha.
... ÃO PAULO, SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE ... FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ... DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, ... -
Acórdão indexados nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Febrero de 2004
... ÃO PAULO, SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE ... FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ... DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Títulos da Dívida Pública ao Portador ... Seção VII - Das Bolsas de Valores e das Empresas Corretoras ... diversificada de títulos ou valores mobiliários e pelos fundos em condomínio referidos nos ... e) corretagens e comissões dos corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002217-95.2015.5.02.0000)
... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... : SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-385/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Agosto de 2002
DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO POR SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS. O atual sistema sindical brasileiro não possibilita aos empregados de entidades sindicais a associação em sindicato próprio. Tradicionalmente, tem-se assegurado aos empregados de sindicatos os mesmos benefícios alcançados pela categoria representada por essas entidades, em razão do disposto no art. 10 da Lei nº 4.725/65
... ÃO PAULO, SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES ... DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ... DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-385/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas....
... SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ... ESTADO DE SÃO ... -
Leis Complementares
... a) na União, os valores transferidos aos Estados e Municípios por ... 30. É facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefícios das entidades ... - realizar ou registrar operações e títulos de qualquer natureza; e ... IV - processar a ... do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários ou a Secretaria da Receita Federal, constatando a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE ... PESSOAS JURIDICA DO ... JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE ... PLANOS DE ... TE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ABERTURA ... DE FILIAL: NIRE 22900443578 ... TO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ... - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001711-27.2017.5.07.0001), 2020-05-07
... o oferecimento, aos clientes, de títulos de capitalização, consórcios e outros produtos ... na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo ... ência privada, etc, são vendidos por corretores autônomos, mediante acordo operacional para o ...
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Acórdão Nº 0020013-46.2013.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Hipótese em que há cabimento de embargos de declaração por verificada a hipótese de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, na esteira do previsto pelo art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do Código de Processo Civil.
... : DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SA ... RECORRIDO: MARCO AURELIO ... (MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A) para, sanando erro ... , informa que após a demissão dos corretores, esses continuaram a laborar sob orientação e ... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos ... aplicáveis à fixação da forma e valores" do aluguel a ser observadas no contrato de locaç\xC3" ... mercado securitário é alavancado, os corretores são remunerados quando a captação do seguro é ... pela Comissão de Valores Mobiliários, obviamente sob comando das regras reguladoras do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 365-75.2018.5.22.0102)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. VENDA DE PRODUTOS PERTENCENTES A EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. COMISSÃO INDEVIDA. TRANSCENDÊNCIA DEMONSTRADA. Ante as razões apresentadas pelo agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão monocrática. Agravo conhecido e provido, no tema.
... realizava a venda de títulos, como previdência, capitalização, consórcios, ... na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... eram destinadas aos corretores. 2.3. Dispõe o art. 456, parágrafo único, da ... - Agenda do dia: Decisão de política monetária nos EUA; BC do Brasil divulga estatísticas de crédito
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1246-30.2014.5.09.0013)
... na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo ... e negócios eram fechados por corretores. Diz que as ofertas para clientes, de produtos do ... também realizava venda de seguros, títulos de capitalização, previdência privada, ...
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Acórdão nº 50107116320138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 13-07-2022
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO. COMPRA E VENDA DE AÇÕES. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ATUAÇÃO IRREGULAR DA CORRETORA QUE OPEROU NO MERCADO DE VALORES SEM QUALQUER ORDEM DO AUTOR. OBRIGAÇÃO...
... (AUTOR) APELANTE: PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO (RÉU) APELANTE: PLANNER CORRETORA DE ... APELANTE: UBS BRASIL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (RÉU) APELADO: OS ... A atuação dos corretores no mercado de investimento em ativos deve se ...