Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
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Despachos de 10 de setembro de 2020
... ; empregados em empresas de seguros mobiliários; empregados em empresas de capitalização; ... de seguros; empregados em empresas de corretores e agente de seguros, de planos de previdência ... empregados em empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários; empregados em empresas de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante ... da denominação dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição ... , de carteiras de títulos e valores mobiliários ... Assim, o trabalhador pode organizar seu ... V - corretagens e comissões de corretores, leiloeiros e despachantes, e de seus prepostos e ...
- Resolução nº 3401-000.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-324/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 9 de Mayo de 2002
... DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, INDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO ... PAULO, ...
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Acórdão indexados nº DC-324/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Junio de 2002
... DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, INDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO ... PAULO, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Febrero de 2001
... Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários no Estado de São Paulo; indicato das Sociedades de Corretores de Fundos Públicos e Câmbio de São Paulo; ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Febrero de 2001
... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO; INDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO; ...
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Decisão da Presidência nº 4673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento ... seguradoras a título de comissão aos corretores de seguros, na medida em que a prestação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-324/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Septiembre de 2002
... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO O, SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES ... DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ícia técnica para apuração real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do ... da Incorporadora, onde atuavam os corretores ... ART. 3º, I ... ART. 3º, I ... II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até ... , bem como emitir títulos e valores mobiliários destinados à colocação e oferta públicas” ...
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Decisões Monocráticas nº 162994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... ível ocorrência dos delitos de negociar títulos ou valores imobiliários falsos (art. 7º, I, da ... de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio (art. 16 da mesma Lei) ... Em ... e estes por sua vez faziam o papel de corretores em suas respectivas denominações religiosas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo ... empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à ... imóveis e aqueles de atribuição de corretores da Bolsa de Valores, todos os demais bens serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Manda Aplicar Aos Corretores, Camaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de Todo o Pais, a Legislação Anteriormente Decretada para o Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 1º As Bolsas oficiais de Valores são órgãos auxiliares dos poderes públicos, ... ção dos lançamentos de emissões de títulos, por subscrição pública ... § 1º Nas ... , especializadas em negócios mobiliários" ... § 1º Constará do contrato social que o of\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-343/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Marzo de 2003
Embargos Declaratórios acolhidos para, sanando omissão na decisão embargada, inverter o ônus da sucumbência relativamente às custas processuais.
... DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO; ... SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO ... PAULO; ... -
Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... ária, tal como aquelas fundadas em títulos executivos extrajudiciais, ou no cumprimento de ... valores" mobiliários com cotação em mercado; ... IV \xE2" ... por meio de empregados, agentes ou corretores” e “a negociação feita em loja, escritório ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ífica (a) estabelecer a cobrança de valores expressos em moeda ou unidade de referência não ... ) por já ter registro no Conselho de Corretores de Imóveis. Em outra decisão, a 2ª Turma do ... o fato de uma empresa distribuidora de títulos e valores mobiliários ter uma maioria de ...
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Legislação Complementar
... liberalidade do empregador, superior aos valores previstos nos incisos I e II ... PARÁGRAFO ... pelo CND, a aquisições de valores mobiliários", no âmbito do Programa Nacional de Desestatizaç\xC3" ... 477, e Títulos V, VI e VI-A da Consolidação das Leis do ... Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial ... 30. É facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefícios das entidades ... ‑ realizar ou registrar operações e títulos de qualquer natureza; e ... IV ‑ processar a ... do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários ou a Secretaria da Receita Federal, constatando a ...
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Acórdão Nº 590186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... substantivar negócio relativo a títulos e valores mobiliários, ... igualmente ... corretores fora da bôlsa, próprias ou com capitais de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ífica (a) estabelecer a cobrança de valores expressos em moeda ou unidade de referência não ... ) por já ter registro no Conselho de Corretores de Imóveis. Em outra decisão, a 2ª Turma do ... o fato de uma empresa distribuidora de títulos e valores mobiliários ter uma maioria de ...
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Acórdão indexados nº DC-134/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Octubre de 2000
... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO O; SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES ... DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO; ...
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Legislação Complementar
... liberalidade do empregador, superior aos valores previstos nos incisos I e II ... PARÁGRAFO ... pelo CND, a aquisições de valores mobiliários", no âmbito do Programa Nacional de Desestatizaç\xC3" ... 477, e Títulos V, VI e VI-A da Consolidação das Leis do ... Corretores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-343/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 10 de Octubre de 2002
RECURSO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL. ASSEMBLÉIA DELIBERATIVA. QUORUM DE VALIDADE. ART. 612 DA CLT. o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 13 da SDC desta Corte é no sentido de que, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, subordina-se a validade da...
... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO O, SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ... CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ... -
Acórdão indexados nº DC-343/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2002
... SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO O, SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ... CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO, ...
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Decisão da Presidência nº 164131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... ível ocorrência dos delitos de negociar títulos ou valores imobiliários falsos (art. 7º, I, da ... de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio (art. 16 da mesma Lei) ... Em ... e estes por sua vez faziam o papel de corretores em suas respectivas denominações religiosas, ...