corte dano eletrica energia moral
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Acórdão Nº 0700197-40.2017.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À MEDIÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA ADEQUAÇÃO TÉCNICA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... : Equatorial Energia Alagoas ... : Danielle Tenório Toledo Cavalcante ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA DE ENERGIA ... ELÉTRICA. CORTE ... -
Acórdão nº 2014/0198777-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SÚMULA 284/STF. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR RAZOÁVEL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDO. 1. A alegação genérica de...
... ADMINISTRATIVO. ... ELÉTRICA. ... Súmula 284/STF ... 2. A Corte de origem, com amparo nos elementos de ... dano" moral. Entendeu aquela Corte que \xC2" ... -
Processo nº 0013211-56.2014.8.19.0213 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... o fornecimento de energia elétrica em razão de débitos ... autos enseja dano ... por dívida pretérita. Dano moral configurado in re ipsa. Verba ...
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Acórdão nº 1.0000.23.224277-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM DANO MORAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE MEDIDOR. AUSÊNCIA DE OSCILAÇÃOSIGNIFICATIVA. FATURAMENTO EQUIVOCADO DE ENERGIA ELÉTRICA A MAIOR. ANULAÇÃO DEVIDA. CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. APELOS DESPROVIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado que não houve oscilação significativa...
... ", impossibilitando a aferio real da energia eltrica consumida durante o perodo de ... por tal, no viabilizando o reconhecimento do dano moral na espcie, a justificar a reforma da ... por dano moral, eis que houve indevido corte no fornecimento do servio unidade consumidora, ... -
Acórdão Nº 0050153-65.2020.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ... ELÉTRICA. FATURAS PAGAS. DANO MORAL CONFIGURADO ... QUANTUM REDUZIDO. RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004886-77.2018.8.19.0205 (Cível), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR SEM FUNDAMENTO LEGAL, POSTO QUE ADIMPLENTE. CONSUMIDOR QUE FEZ DIVERSAS RECLAMAÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA. FORNECIMENTO RESTABELECIDO APÓS 12 (DOZE) DIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. Embora defenda a apelante que a interrupção do
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL ... CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ... -
Processo nº 0015630-75.2014.8.19.0075 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/c Perdas e Danos e Pedido de Tutela Antecipada. Cobrança Indevida. Presente a Prova Pericial. Corte No Fornecimento de Energia Elétrica. Autor Idoso. Danos Material e Moral Configurados. Sentença que Fixou Dano Moral Em 5 Mil Reais Mantida. Súmula Nº 343 Do Tjrj. Negado Provimento Ao Recurso Da Ré. Majorados Honorários Sucumbenciais
... APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ... Corte no fornecimento de ... Sentença que fixou dano moral em 5 ... consumo de energia elétrica, alegando que em 2014 ... -
Acórdão nº 1017691-23.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DE FATURA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO EMITIDA APÓS INSPEÇÃO E CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA UNIDADE CONSUMIDORA – POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DO CONSUMO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE NOVENTA DIAS...
... ÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Indenização por Dano" Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator:\xC2" ... DA FRAUDE – REQUISITO NÃO PREENCHIDO – CORTE REALIZADO APÓS OITO MESES DO VENCIMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0004496-53.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Apelante(s): Companhia Jaguari de Energia ... Apelado(s): Luiz Rodolfo Alves de Carvalho ... E CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DE INDENIZAR ... IGURADO. DO DANO MORAL MANTIDO ... RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão Nº 0050156-03.2020.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORTE ... NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... ORA NO RESTABELECIMENTO. DANO ... MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 1.0693.07.064381-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. CIVIL. INDENIZAÇÃO. CORTE ILEGÍTIMO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE.
... CIVIL. INDENIZAÇÃO. CORTE ILEGÍTIMO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE ... - ... -
Acórdão nº 1.0693.07.064381-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. CIVIL. INDENIZAÇÃO. CORTE ILEGÍTIMO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE.
... CIVIL. INDENIZAÇÃO. CORTE ILEGÍTIMO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE ... - ... -
Acórdão nº 1.0693.07.064381-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. CIVIL. INDENIZAÇÃO. CORTE ILEGÍTIMO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE.
... CIVIL. INDENIZAÇÃO. CORTE ILEGÍTIMO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE ... - ... -
Acórdão Nº 0876303-56.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-09-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. LOCATÁRIO QUE BUSCA A TUTELA JURISDICIONAL SOB ARGUMENTO DE QUE O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA PELOS LOCADORES CAUSOU-LHE DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DE DOIS MIL REAIS. INSURGÊNCIA DOS LOCADORES. INADIMPLEMENTO REGISTRADO. FATURAS EM ABERTO. EXISTÊNCIA DE AÇ
... TUTELA JURISDICIONAL SOB ARGUMENTO DE QUE O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA PELOS LOCADORES CAUSOU-LHE ANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001641-70.2021.8.19.0070 (Cível), 14-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. LAVRATURA DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI). IMPOSIÇÃO DE PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. VERBETE Nº 256, DA SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INCUMBIA À EMPRESA RÉ, ORA APELANTE, COMPROVAR...
... APELANTE 2: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... APELADOS: OS MESMOS ... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ... LAVRATURA DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE ... COMPROVADAMENTE PAGOS A TAL TÍTULO ... DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. CORTE ... INDEVIDO ... -
Acórdão nº 1000422-76.2022.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1000422-76.2022.8.11.0010EMENTAAPELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONFISSÃO DE DÍVIDA C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - JUSTO MOTIVO NÃO DEMONSTRADO - DÉBITOS PRETÉRITOS EM NOME DE TERCEIROS - NATUREZA PESSOAL DO DÉBITO - ATO ILÍCITO...
... Dano" Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator:\xC2" ... O corte indevido no fornecimento de energia elétrica ... -
Acórdão Nº 0301355-67.2019.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... CORTE INDEVIDO. REGULAR PAGAMENTO ... FORNECIMENTO POR 5 (CINCO) DIAS. DANO MORAL FIXADO EM R$ 2.000,00 ... (DOIS MIL REAIS) ...
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Decisão Monocrática Nº 0195848-84.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
... DÉBITO. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADES NO MEDIDOR ... APURAÇÃO UNILATERAL. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL DA PESSOA ... JURÍDICA. OFENSA Á HONRA ...
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Acórdão Nº 0073688-43.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-03-2023
... majoração do dano moral, ao argumento de que o montante constante ... apelada, vez que realizou corte de energia elétrica com o intuito de ... coagir ...
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Acórdão nº 1.0344.09.048554-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - SIBILIDADE - DANO" MORAL ... - Responde por dano moral a concession\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0344.09.048554-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - SIBILIDADE - DANO" MORAL ... - Responde por dano moral a concession\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0344.09.048554-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - SIBILIDADE - DANO" MORAL ... - Responde por dano moral a concession\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0344.09.048554-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - SIBILIDADE - DANO" MORAL ... - Responde por dano moral a concession\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0344.09.048554-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITO PRETÉRITO - SIBILIDADE - DANO" MORAL ... - Responde por dano moral a concession\xC3" ... -
Acórdãos nº 1014216-47.2017.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... de serviços Fornecimento de energia elétrica Corte indevido Dano ... ; afirma a inexistência de dano moral, pedindo, alternativamente, a redução da ...