corte dano eletrica energia moral
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Acórdãos nº 1000600-78.2017.8.26.0108 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... serviços Fornecimento de energia elétrica Corte indevido Dano ... a ação indenizatória por dano moral e lucro cessante decorrente de ...
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Acórdãos nº 1000397-62.2017.8.26.0417 de 33ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... SUL SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... ACORDAM , em sessão permanente e ... Energia elétrica. Corte irregular no fornecimento de energia. Dano moral caracterizado. Indenização devida e ...
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Processo nº 0014648-85.2014.8.19.0067 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... de interromper o fornecimento de energia ao imóvel e ... ção de serviços. Inexistência de corte no ... nome da autora. Dano moral não configurado. Mero ... do consumo de energia elétrica"; que o ... procedimento adotado foi\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0145.12.023797-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - MINORAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL ... -
Acórdão nº 1.0145.12.023797-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - MINORAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL ... -
Acórdão nº 1.0145.12.023797-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - MINORAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL ... -
Acórdão nº 1.0145.12.023797-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - MINORAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL ... -
Acórdão nº 1.0145.12.023797-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - MINORAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... - CONSUMO ESTIMADO - VALOR DISCREPANTE - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 08249896420188230010 da Primeira Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/04/2021
... APELADA: RORAIMA ENERGIA S/A ... RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO ... o fornecimento de energia elétrica interrompido em meio à pandemia por quase uma ... – tem mais a ver com esse evento do corte da energia do que com a cobrança ... indevida ... DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. QUANTUM ...
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Acórdão nº 1039601-44.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INADIMPLÊNCIA - CORTE DEVIDO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. In casu, o corte do fornecimento de energia da parte autora é legítimo, pois, se deu por inadimplência da consumidora.2. Para a configuração do dano moral é necessária comprovação de violação
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). LUIS APARECIDO ... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INADIMPLÊNCIA - CORTE DEVIDO - DANO MORAL NÃO ... -
Acórdão nº 1016407-14.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
Recurso de Apelação nº 1016407-14.2019.8.11.0003 – RondonópolisApelante: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.Apelada: Luciana Aparecida Neves MartinsE M E N T AAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAL E MORAL – CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – ATO ILÍCITO CONFIGURADO – DANO MORAL – QUANTUM ARBITRADO – VALOR JUSTO E ADEQUADO – SENTENÇ
... Dano Moral, Indenização por Dano Material, nto de Energia Elétrica]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES ... CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – ... -
Acórdãos nº 1008239-31.2017.8.26.0664 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Energia elétrica Suspensão do fornecimento ... Danos morais Corte no fornecimento de energia elétrica Dano moral evidenciado ao privar o autor da ...
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Acórdão nº 2014/0278095-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DO SERVIÇ
... : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... FORNECIMENTO ... ELÉTRICA. ... RESPONSABILIDADE ... com jurisprudência desta Corte ... que ficou configurado dano moral reparável, ao tempo que ... -
Acórdão nº 2014/0265001-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece da violação ao art. 535 do CPC, pois as alegações que fundamentaram a pretensa ofensa sã
... ENERGIA" ELÉTRICA. DANO MORAL. REVISÃO DO\xC2" ... 2. Esta Corte" possui entendimento pacífico no sentido de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0241269-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORTE NO ... FORNECIMENTO ... ELÉTRICA. ... a fim de afastar a ocorrência de dano moral, demandaria a incursão no acervo ...
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Acórdão nº 2014/0024509-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORTE NO FORNECIMENTO DE ... de afastar a ocorrência de dano" moral, demandaria a incursão no \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0018344-62.2016.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-07-2022
... DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO ... ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA ABUSIVA ... CORTE INDEVIDO DO SERVIÇO. DÉBITO ... PRETÉRITO. DANO MORAL CONFIGURADO ... QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas ... elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado ... , crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ... suficientes para prevenir o possível dano" ao erário até a decisão de mérito sobre o ind\xC3" ... qual não caiba mais recurso perante aquela Corte ... § 4º Para fins do disposto no § 6º do ...
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Acórdão Nº 0714117-28.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-06-2021
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA EM VALOR ABUSIVO E SUPOSTO DANO MORAL CAUSADO PELO CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. RECURSO INTERPOSTO...
... Fornecimento de Energia Elétrica ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... DANO" MORAL CAUSADO PELO CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVI\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036125-90.2018.8.19.0014 (Criminal), 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA DEMANDADA QUE RECONHECEU QUE O MEDIDOR ESTAVA COM ERRO DE MEDIÇÃO DE CERCA DE 41,40%, O QUE ENSEJOU CRÉDITO ELEVADO EM FAVOR DA CONSUMIDORA. COMPENSAÇÃO QUE NÃO FOI CORRETAMENTE REALIZADA, O QUE OCASIONOU O CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLÊNCIA NÃO DEMONSTRADA....
... APELANTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... APELANTE 2: NEUSA GOMES ... ELÉTRICA. EMPRESA DEMANDADA QUE ... RECONHECEU QUE O ... OCASIONOU O CORTE INDEVIDO NO ... FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DANO ... MORAL CARACTERIZADO NA MODALIDADE IN RE ... -
Acórdãos nº 1014522-79.2017.8.26.0564 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... ência de indevida interrupção de energia elétrica, por culpa da parte ré, uma vez ... sua má escolha e negligência no corte do fornecimento sem verificação ... DANO MORAL - A ilicitude do corte no ...
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Acórdão nº 1004367-63.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-03-2021
Recurso Inominado:1004367-63.2020.8.11.0003.Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de CuiabáRecorrente(s): ENERGISA MATO GROSSO S/ARecorrido(s): PAULA CAROLINE FONSECA RODRIGUESJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 22/03/2021EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – FATURA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO – AMEAÇA DE...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... DE CONSUMO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – FATURA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO – AMEAÇA DE CORTE – TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISRTATIVA SEM ESSO – DANO MORAL OCORRENTE – INSURGÊNCIA DA PARTE ... - Acórdãos nº 1003886-19.2016.8.26.0296 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0008722-84.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 17-08-2023
CDC. RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL ARBITRADO. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO.
... : Energisa Acre - Distribuidora de Energia ... : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: ... : Fornecimento de Energia Elétrica ... CDC. RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0700066-45.2022.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 22-09-2022
... : Energisa Acre - Distribuidora de Energia ... : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: ... CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE DO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA. FATURA TADA. ATO ILÍCITO ... CARACTERIZADO. DANO MORAL EXISTENTE. CONSUMIDOR QUE FICOU ...