Corte de Haia
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a a quem já acusa da prática do cr...
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Corte de Haia começa a julgar em março descumprimento de acordo nuclear
Haia começa a julgar em março descumprimento de acordo nuclear
A Corte Internacional de Justiça marcou para março o início do julgamento sobre o desarmamento nuclear mundial. O tribunal vai discutir se nove nações estão descumprindo ... -
Após perder território, Chile estuda não mais reconhecer corte de Haia
O Globo Com agências internacionais SANTIAGO - Chile estuda abandonar um tratado de solução de controvérsias conhecido como Pacto de Bogotá, disse o presidente Sebastián Piñera, caso a medida seja adotada, futuras decisões da Corte Internacional de J...
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Argentina vai denunciar 'fundos abutres' à ONU e à Corte Internacional de Haia
O Globo centroGrandePRENSA JEFATURA DE GABINETERICARDO CEPPIO chefe de gabinete do governo argentino, Jorge CapitanichBUENOS AIRES - O chefe de gabinete do governo argentino, Jorge Capitanich, acusou nesta quinta-feira os Estados Unidos pelo fracasso...
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Não houve genocídio na guerra dos Bálcãs, decide Corte de Haia
O crime de genocídio depende de dois requisitos: o ato em si (matar ou impedir a procriação de um grupo étnico ou religioso) e a intenção (o desejo de eliminar tal grupo). Sem um desses elementos, nã...
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Francês é escolhido para presidir Corte de Haia pelos próximos três anos
O francês Ronny Abraham, novo presidente da CIJ. Divulgação
- Corte de Haia aceita que Austrália devolva documentos confidenciais ao Timor Leste
Austrália recua em caso de espionagem contra o Timor Leste
A acusação do Timor Leste de que foi vítima de espionagem pelos australianos teve um novo capítulo. A Corte Internacional de Justiça autorizou que a Austrália devolva os documentos confidenciais que teriam sido apreendidos na casa de um dos advoga...- Corte de Haia volta a julgar disputa entre Nicarágua e Colômbia por ilhas no Caribe
Haia julga disputa entre Nicarágua e Colômbia por ilhas no Caribe
A disputa territorial entre a Nicarágua e a Colômbia volta à pauta de julgamentos da Corte Internacional de Justiça no final do mês. Os dois países começam a ser ouvidos no dia 28 de setembro na sede do tribunal em Haia, na Holanda. As audiências ...- Acórdão nº 2014/0096575-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. CITAÇÃO. DESNECESSIDADE. ABANDONO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ESTUDO SOCIAL E LAUDO PERTINENTE ÀS CONDIÇÕES DO ADOTANTE. DESNECESSIDADE. HOMOLOGAÇÃO. 1. Segundo a legislação pátria, a adoç
... 3. As normas atinentes à adoção internacional, previstas na ... Convenção de Haia e incorporadas pelo Estatuto da Criança e ...- Corte de Haia anunciará decisão sobre genocídio na Iugoslávia
Foi marcada para o dia 3 de fevereiro a leitura da decisão da Corte Internacional de Justiça sobre genocídio na extinta Iugoslávia. A Croácia pede que a Sérvia, considerada sucessora do bloco socialista, s...- Argentina recorre à corte de haia para abrir processo contra os eua, sem sucesso
Nova audiência em ny ocorre hoje. grupo de bancos negocia compra de títulos dos 'abutres' Crise. Cristina Kirchner: "Quem quiser se garantir com dólares se engana" Victor R. Caivano/AP/31-7-2014 BUENOS AIRES, AMSTERDÃ E NOVA YORK A Argentina pediu on...- Acórdão nº 2010/0168011-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DOIS IRMÃOS MENORES ALEGADAMENTE RETIDOS DE MODO INDEVIDO PELA MÃE NO BRASIL. PRIMOGÊNITO QUE JÁ COMPLETOU 16 ANOS. NÃO INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO. MANIFESTAÇÃO DO IRMÃO MENOR QUE CONTESTA SEU RETORNO
... INTERNACIONAL ... PROCESSUAL ... CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO ... 2. No caso concreto, tal como avaliado pela Corte regional de origem, ...- Corte de Haia arquiva processo do Timor-Leste contra Austrália por espionagem
Haia arquiva ação do Timor-Leste contra Austrália por espionagem
Acabou em paz o conflito entre o Timor-Leste e a Austrália. A Corte Internacional de Justiça, em Haia, anunciou nesta sexta-feira (12/6) que o processo em que o Timor-Leste acusava os australianos de espionagem comercial foi arquivado, depois que ...- Brasil se esquiva sobre legitimidade da Corte Internacional de Justiça em conflito entre Venezuela e Guiana
... , com objetivo de serenar os nimos, se esquiva de tomar uma posio sobre a legitimidade da Corte Internacional de Justia (CIJ), sediada em Haia, para resolver a controvrsia territorial. O prprio presidente Luiz Incio Lula da Silva, em declaraes recentes, disse que a Amrica do Sul no precisava ...- Brasil não assina pedido de investigação do Tribunal de Haia na Ucrânia
O Brasil no faz parte de um grupo de 39 pases que acionou a Corte Penal Internacional de Haia para abrir investigao sobre possveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocdio na Ucrnia que remontam a ...- Acórdão nº AgRg no REsp 1239777 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA INTERNA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA COM BASE NA CONVENÇÃO DE HAIA. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. AÇÃO DE GUARDA DO MENOR. COMPETÊNCIA DA 1ª SEÇÃO. 1. A competência para a ação de guarda, de direito de família, é da Segunda Seção, mas a competência para a ação de repatriação, proposta pela União, em cumprimento a tratado internacional, é da
... AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA INTERNA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA COM BASE NA CONVENÇÃO DE HAIA. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. AÇÃO DE GUARDA DO MENOR. COMPETÊNCIA DA 1ª SEÇÃO ... 1. A competência para a ação de guarda, de direito de ...- Acórdão nº 2016/0053828-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Corte ... Haia ...- Brasil denuncia Israel em Haia por 'anexação ilegal e inaceitável' de territórios palestinos
A delegao brasileira denunciou nesta tera-feira a ocupao "ilegal e inaceitvel" de territrios palestinos por Israel durante uma audincia na Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia, no mbito de um processo anterior guerra em Gaza que analisa a expanso de assentamentos israelenses na ...- prêmio por cara de pau na corte de haia
Radovan Karadzic AFP Julgado por crimes de guerra e contra a Humanidade, o ex-líder dos sérvios da Bósnia disse que merecia um prêmio por seus esforços pela paz. ...- Acordão do Corte Especial, 05-02-2020
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SENTENÇA ARBITRALSUIÇA. TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE. FORMALIDADES. ATENDIMENTO.APOSTILAMENTO. CONVENÇÃO DE HAIA DE 1969. DECRETO 8.660 DE29.1.2016. DOCUMENTO PÚBLICO. CONCEITO AMPLO. ASSINATURA, SELOE/OU CARIMBO. AUTENTICIDADE. COMPROVAÇÃO. DESNECESSIDADE DETRÂNSITO EM JULGADO. ART. 963, III, DO CÓDIGO FUX. DECISÃOPLENAMENTE EFICAZ....
- Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALIMENTOS DE FILHO MENOR. CONVENÇÃODE HAIA DE ALIMENTOS. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DE CHANCELA CONSULARE TRADUÇÃO OFICIAL. SENTENÇA HOMOLOGADA.I - O pedido de homologação do título judicial estrangeiro foitransmitido, inicialmente, via autoridade central, tornandodesnecessária a chancela da autoridade consular e a traduçãooficial. Reforça a dispensa da tradução...
- Acórdão nº 2014/0127557-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. CONVENÇÃO DE HAIA. DISSÍDIO COM ÓRGÃO FRACIONÁRIO SEM COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO. SÚMULA 158. NÃO CONHECIMENTO. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS DA MESMA SEÇÃO. CISÃO DO JULGAMENTO. CONHECIMENTO DOS
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. CONVENÇÃO DE HAIA. ... DISSÍDIO COM ÓRGÃO FRACIONÁRIO SEM COMPETÊNCIA ...- Acórdão nº 2014/0075570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... residência habitual ou se está presente alguma das exceções previstas na ... Convenção de Haia para que este retorno não ocorra ... - Corte de Haia aceita que Austrália devolva documentos confidenciais ao Timor Leste