Corte de Haia
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... ConJur — Por que a Corte da Haia consegue ter o prestígio internacional que a CIDH não tem? O que ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... 2 Juiz da Corte Internacional de Justiça; Ex-Presidente da Corte Interamericana de ... de Justiça (CIJ), do centenário do Palácio da Paz aqui na Haia. Proponho nesta manhã, como o tópico indica, apresentar, dentro das ...
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Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça ... -
Reduzir focos de tensão continentais
... A demanda boliviana foi levada à Corte pelo presidente Evo Morales no ano passado. É uma decisão difícil e que ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... para o estudo da mesma o disposto no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), virtualmente idêntico ao mesmo artigo do ... A Comissão reuniu-se na Haia de 16 de junho a 24 de julho de 1920. O ... 3 M. Sorensen, op. cit ...
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Introdução. Noções gerais
... Contudo, tem-se criado órgãos similares, como a Corte Internacional de Justiça da ONU, o Tribunal de Justiça do Tratado de ... 1. 1899 - 1ª Conferência de Paz em Haia, com Convenções internacionais referentes às soluções pacíficas das ...
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Direito Humanos
... , como, por exemplo, por intermédio de cortes regionais (ex.: Corte Interamericana de Direitos Humanos) ou de comitês internacionais (ex.: ... (A) Corte Internacional de Justiça – Corte de Haia – instituída pela Carta das Nações Unidas ... (B) Conselho de ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... De acordo com o Estatuto da Corte de Haia (1920), os três elementos do Direito Internacional Público são ...
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Acordão do Primeira Turma, 13-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO INTERNACIONAL. RECURSO ESPECIAL. CONVENÇÃODE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DECRIANÇAS (ONU/1980). REPATRIAÇÃO DE CRIANÇA PARA O MÉXICO. INFANTETRAZIDO PELA GENITORA PARA O BRASIL. PEDIDO DA AUTORIDADE CENTRALJULGADO PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. REFORMA PELA CORTEREGIONAL. NOBRE APELO DA UNIÃO CONHECIDO. EXEGESE DO ART. 12 DACONVENÇÃO DE...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... 1. A Corte Internacional de Justiça. 2. Os Tribunais Internacionais de ... do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no momento em que têm início na Haia, ... 1 Aula magna proferida pelo Autor na Conferência Internacional ...
- STF mantém decisão de Lula e manda soltar Battisti
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064192620204050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0806419-26.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TIMOTHY DAVID WHITE D'AMBROSIO ADVOGADO: Debora Messer Ghelman e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Antônio Sérgio Meira Barreto e outro REPRESENTANTE(PAIS): CARLA TINENI OLIVEIRA BISPO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA. CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃ
... do filho do casal para "driblar" a aplicação da Convenção da Haia ... Nas contrarrazões, a parte agravada, representada or sua genitora, ... -
A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos
... Para os críticos da Corte da Haia, essa visão cautelosa sempre prevaleceu na jurisprudência do principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (‘ONU’). Na ...
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Sistema global de proteção dos direitos humanos
... O TPI foi criado justamente para que haja uma corte permanente, evitando-se a criação dos Tribunais de exceção. Opção ... A Corte Internacional de Justiça (Corte de Haia) é uma corte arbitral, que tem competência, mediante provocação do ...
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Direito Internacional Público e Privado
... A Corte Internacional de Justiça definiu o que é o costume no conhecido ... Assim, o Estatuto da Corte Internacional de Haia, no art. 38, arrolou as fontes das normas internacionais. Com relação ao ...
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Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... II. RECORDAÇÕES DE J.A. CARRILLO SALCEDO 2 ... HAIA – O direito internacional contemporâneo vem de sofrer uma grande perda, ... Juiz da Corte Européia de Direitos Humanos de 1986 a 1990, Carrilo Salcedo veio a ...
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Introdução. Noções gerais
... Contudo, tem-se criado órgãos similares, como a Corte Internacional de Justiça da ONU, o Tribunal de Justiça do Tratado de ... 1. 1899 — 1ª Conferência de Paz em Haia, com Convenções internacionais referentes às soluções pacíficas das ...
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Direito internacional privado
... (d) A Corte de Haia determinou que apenas os Estados podem proteger seus súditos no ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... meia, em meus Votos Arrazoados, Concordantes e Dissidentes, tanto na Corte ... 1 Trabalho de pesquisa que serviu de base à aula magna ministrada ... Público ministrado na Academia de Direito Internacional da Haia em 2005, às manifestações da consciência jurídica universal devemos, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
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