Corte de Haia
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... como membro do bloco, caberia recurso para qual (outro) órgão internacional? Haveria, sim, a possibilidade de demandar perante a CIJ (Haia) caso houvesse o aceite expresso dos demais Estados à jurisdição obrigatória da corte, eis que todos os Estados em causa são integrantes das ...
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A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
... Para sustentar a sua tese, o autor cita o Estatuto da Corte Internacional de Justiça de Haia, que dispõe, em seu art. 38, que aquela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172692620194058100), 14-09-2021
PJE 0817269-26.2019.4.05.8100 - AC EMENTA DIREITO INTERNACIONAL. MENORES RESIDENTES NA NORUEGA. EMISSÃO DE PASSAPORTES PELA EMBAIXADA BRASILEIRA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DOS PAIS. RECUSA DO GENITOR. CONCESSÃO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA NORUEGUESA. 1. Apelação interposta por CRISTIANA AMANDA DE SOUSA BARATA, representada pela DPU, em face de sentença que julgou extinto...
... ; o pedido não contraria as disposições contidas na Convenção de Haia, uma vez que se restringe apenas à emissão de passaporte em favor dos ... ção para emissão dos passaportes de seus filhos menores junto à Corte Distrital com jurisdição sobre seu local de residência, inclusive com ... -
Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça
... 4 CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Case concerning the Arrest Warrant of 11 April 2000 (Democratic Republic of the Congo v. Belgium). Haia, 14 de fevereiro de 2002. p. 17-18. Similarmente, no caso United States Diplomatic and Consular Staff in Tehran , a CIJ considerou que a ...
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As organizações internacionais
... Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado ... Algumas instituições ... Estados do Oeste-Africano, Euro-asiática, Europeia, Conferência de Haia sobre Direito internacional Privado, Conferência Ibero-americana, ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Sumário : I. O Centenário da II Conferência de Paz da Haia de 1907. II. A Declaração Universal dos Direitos Humanos ao ngo das Seis Últimas Décadas. III. A Corte Internacional de Justiça. IV. Balanço dos Resultados da II Conferência ...
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Outras formas de contratação
... Representa, certamente, o entendimento jurisprudencial da Alta Corte, mas, observe-se, abordando tema específico e, sem dúvida, para a ... ingressou na organização), a Corte Internacional de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais ... Em torno ...
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Tribunal penal internacional
... ão será no seguinte sentido: que a ideia do estabelecimento de uma corte internacional para o julgamento de crimes graves contra o ser humano é ... 1998, que entrou em vigor em 11 de abril de 2002, estando sediado em Haia", na Holanda ... Dentro desse contexto, o objetivo do presente trabalho \xC3" ...
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Introdução. Noções gerais
... Contudo, tem-se criado órgãos similares, como a Corte Internacional de Justiça da ONU, o Tribunal de Justiça do Tratado de ... ção do Direito Internacional, como a 1ª Conferência de Paz em Haia, em 1899, com convenções referentes às soluções pacíicas das ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ça, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacional de Justiça e um Secretariado. 2. Serão estabelecidos, de ... 44 da Convenção de Haia, de 1907, referente à solução pacífica das controvérsias ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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Bruno e Dom: PF já tem 'fortes indícios' de que Pelado e irmão estão envolvidos em desaparecimento
... Corte de Haia: Entidade indígena denuncia Bolsonaro por caso Bruno Pereira e ...
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