Corte de Haia
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Universitas e Humanitas: Memorial por uma Formação Humanista para os Nossos Tempos
... , hoje consignada nos anais da Academia de Direito Inter-nacional da Haia 6 , em cujo Curatorium tenho a honra de representar toda a América ... , o primeiro caso dos Testes Nucleares (1974) veio a desafiar a Corte" Internacional de Justiça na Haia – que tenho a honra de hoje integrar \xE2\x80" ...
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Ex-juíza do TPI, Sylvia Steiner se junta ao escritório Madruga BTW
Ex-juíza do TPI, Sylvia Steiner se junta ao escritório Madruga BTW
... única brasileira, e uma das poucas mulheres, a exercer um mandato na Corterte Penal de Haia ... -
Morre o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos
Morre o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos
... Cançado Trindade foi o primeiro brasileiro a ser reeleito para a Corte Internacional de Justiça, em Haia ... Antônio Cruz/ABr ... Cançado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108394020214050000), 07-12-2021
PJE 0810839-40.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM EDITAL. 1. Agravo de instrumento interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE em face de decisão que deferiu o pedido liminar, para determinar à autoridade coatora que efetive a inscrição da impetrante no processo seletivo para 01 bolsa de pós-doutoramento no...
... autoridade consular brasileira, ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, de modo que o autor ... Todavia, anote-se que esta Corte Regional possui entendimento assente no sentido de que a decisão ... -
A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... em francês, com o duplo prefácio do então Presidente da Corte de Cassação, o Conselheiro Guy Canivet, e da presidente do nosso Supremo ... Liber amicorum for Martin Domke, Haia, Martinus Nijhoff, 1967, p. 157, reproduzido na Arbitration International, ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... çou a ser desenhado a partir dos anos 1930, no curso da Academia de Haia sobre a natureza jurídica do território, 3 bem como em trabalhos da ... Não é outra a lição que se pode tirar da decisão da Corte Permanente de Justiça, antecessora da Corte Internacional de Justiça e ...
- Ação parece ser tentativa de obter cessar-fogo
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Proteção a empregados não pode influenciar decisões da Justiça, diz Rezek
Proteção a empregados não pode influenciar julgamentos, diz Rezek
... diversidade, Rezek comparou dois tribunais que integrou: o STF e a Corte de Haia. “Atualmente, poucas cortes supremas decidem tantas vezes por ... - Papel diplomático do Brasil na disputa entre Venezuela e Guiana é alvo de expectativa na região, diz analista
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Ativismo judicial: afinal, do que se trata?
Ativismo judicial: afinal, do que se trata?
... Estados Unidos da América e, em especial, de sua respeitada Suprema Corte que, muito mais do que a Corte Internacional de Haia, dita práticas que ... -
Prefácio à 2ª. edição
... ȱaȱȽNaçõesȱCivilizadasȼȱ no Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça”), pp. 69-137 ... a satisfação de participar, como expositor, das comemorações, na Haia, de dois centenários, a saber, o da II Conferência de Paz da Haia ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... íveis (madeira, carvão, etc.), recursos minerais ou madeira de corte"” sendo certo que ambiente, na explicação de referido dicionário é o \xE2" ... brasileiro, cogitando-se de mediação da Corte Internacional de Haia, nos termos do art. 92 da Carta das Nações Unidas de 1945.” [Rcl ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... íveis (madeira, carvão, etc.), recursos minerais ou madeira de corte”, sendo certo que ambiente, na explicação de referido Dicionário é o ... brasileiro, cogitando-se de mediação da Corte Internacional de Haia, nos termos do art. 92 da Carta das Nações Unidas de 1945.” [Rcl ...
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Política Internacional
... ) O governo brasileiro manifestou apoio ao pleito peruano, junto à Corte Internacional de Justiça, no contencioso marítimo com o Chile ... (B) ... 2: Correto ... Estabelecida em junho de 1945 e com sede na cidade da Haia, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão ...
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Moura Ribeiro, do STJ, é indicado candidato ao Prêmio Nobel da Paz
Moura Ribeiro, do STJ, é indicado candidato ao Nobel da Paz
... assembleias ou governos nacionais de estados soberanos; membros da Corte Internacional de Haia; do Instituto de Direito Internacional; da Liga ... -
O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
... Representou o Brasil na Corte Internacional de Haia e defendeu o país em decorrência de aspectos ... -
Outras formas de contratação
... Representa, certamente, o entendimento jurisprudencial da Alta Corte, mas, observe-se, abordando tema específico e, sem dúvida, para a ... ingressou na organização), a Corte Internacional de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais ... Em torno ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.COMPETÊNCIA. DIREITO DE VISITA DE MENOR. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO PROPOSTA PELA UNIÃO COM BASE EM TRATADO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DE HAIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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A urgência ambiental
... ) que veda a importação de pneus usados, tendo decidido a Suprema Corte pela possibilidade desta restrição, com fulcro na proteção ambiental ... tipificados como ofensas contra a humanidade e julgados na Corte de Haia 248 ... 8.15 A FAMílIA E A EDUCAÇÃO AMbIENTAl ... O que as ...
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Decreto nº 9.080 de 16/06/2017. Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
... acordo, submeter a controvérsia à arbitragem, em especial à da Corte Permanente de Arbitragem da Haia, ficando as Partes em controvérsia ...
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2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
... Cavalcanti (1849-1922, natural do Rio Grande do Norte, membro da Corte da Haia e ministro do Supremo Tribunal Federal), João Pessoa Cavalcanti ... -
Reconhecimento italiano de jurisdição compulsória gera divergências
... Unidas sua declaração reconhecendo a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia[1]. Trata-se de declaração ...
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Decisão da Presidência nº 11243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2017
... REPÚBLICA ITALIANA contra acórdão proferido pelo Plenário desta Corte, que negou conhecimento à reclamação, a teor da seguinte ementa: ... EXISTENTE, QUE DEVE SER APRECIADO PELO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA ... PAPEL DO PRETÓRIO EXCELSO NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO ... SISTEMA ...
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Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos
Opinião: Um dia que dura décadas
... , em razão da falta de diligência para com o caso, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sentença internacional ... çado Trindade, atualmente juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e ocupante de um assento na Corte Interamericana de Direitos Humanos por ... -
Início do julgamento sobre inquérito das fake news foi destaque
Início do julgamento sobre inquérito das fake news foi destaque
... ótese de instauração de inquérito, de ofício, pelo presidente da Corte tem e deve ter "nítidos limites constitucionais", não sendo usual o ... A corte, cuja sede fica em Haia (HOL), informou que irá analisar a denúncia ... As dez mais lidas ...