costumes italianos
604 resultados para costumes italianos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 841-92.2010.5.01.0421) 21-11-2018
... de ordem geral extraídas do ordenamento jurídico, dos usos e costumes. Diferentemente, na área penal e tributária, o tipo penal e o fato ... Os constitucionalistas italianos distinguem as normas constitucionais em normas programáticas ou diretivas ...
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Acórdão Nº 0021824-43.2014.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
EMENTA INTERVALOS SUPRIMIDOS. ARTIGO 71 DA CLT. Quando o intervalo não é concedido ou quando é concedido parcialmente, o período integral deve ser pago com o adicional legal, tendo a condenação natureza punitiva ao empregador. Aplicação do entendimento constantes nas Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal. Recurso interposto pela reclamada a que se dá provimento parcial no item.
... às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato, nem que a reclamante tenha sido tratada com rigor ... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0193917-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : OS MESMOS ... E L A e M A C, italianos, qualificados na inicial, formularam pedido de homologação de sentença ... ão não ofende a soberania nacional, a ordem pública ou os bons costumes (art. 17 da LICC e arts. 5º e 6º da Resolução n. 9/2005 do STJ) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 672-83.2014.5.07.0038)
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes; ... Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), ... dos diagramas, inclusive circuitos elétricos estavam em idiomas italianos ... 10) Falta de sinalização de segurança na máquina do ...
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Acórdão Nº 0020727-62.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO TARDIA. REENQUADRAMENTO INDEVIDO. A nomeação tardia, em decorrência de decisão judicial, não gera direito ao recebimento de salários e vantagens do período, uma vez que não houve a contraprestação de serviços. Além disso, ainda que o reclamante tivesse sido admitido na data em que alega ser a devida, a progressão não seria automática,...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a ... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Desobecendo determinação judicial e agindo com negligência, ... -
Funeral de luxo de chefe mafioso gera revolta na itália
... Mensagem de impunidade ... Esses funerais podem parecer costumes folclricos, mas na realidade mandam uma clara mensagem de impunidade por ... Formado principalmente por italianos de origem cigana oriundos da regio de Abruzzo, o cl estabeleceu seu domnio ...
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A terra cobiçada
... descobri de estar próximo de meus conterrâneos e manter meus costumes, além de ser bem-sucedido no que faço. Na Feira de São Cristóvão me ... , cerca de 52% dos estrangeiros são portugueses, seguidos de italianos (6,2%) e espanhóis (6%) ... Convidado pela Rede Globo para integrar o ...
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Ação Declaratória
... italianos, y mediatamente em ‘los indiculi commonitorii’ dos francos” ... a vontade da lei e em caso de lacuna valendo-se da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, decidindo a pretensão processual ...
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Acórdão Nº 0019092-13.2016.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... notadamente do casal de italianos, pois estes aparentavam ter muito ... dinheiro, já que cada um andava em ... É o que normalmente se dá com os crimes contra os ... costumes(v.g. Estupro, atentado violento ao pudor) e mesmo com delitos de ...
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Acórdão nº 2006/0051595-1 de T6 - SEXTA TURMA
... crime continuado, aquela criação dos medievalistas práticos italianos, a ficção que herdamos e adotamos segundo a teoria objetiva ... É ... ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes (art.213 a 234) - Crimes contra a Liberdade Sexual - Atentado Violento ao ...
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Processo nº 0446033-53.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Direito Penal e Processo Penal. Imputação Da Conduta Moldada No Artigo 157, § 3º, In Fine, C/c 14, Ii, Ambos Do Código Penal. Procedência Da Pretensão Punitiva. Apelante Condenado À 14 (quatorze) Anos, 07 (sete) Meses de Reclusão e 07 (sete) DIAS-MULTA, No Regime Inicial Fechado. Preliminar de Incompetência Do Juízo Em Razão Do Local Do Crime Ou Pela Prevenção, Sob O Argumento...
... Ocorrência – Avenida dos Italianos ... extraordinário. Nos crimes contra os costumes", e.g., a palavra da ofendida ... constitui o vértice\xC2" ... -
Estrangeiros integrados à paisagem carioca
... De alguma forma, eles incorporaram os costumes cariocas ... A jovem chinesa Yili Wang, de 24 anos, é um exemplo de ... de cidades como São Paulo, onde há bairros de orientais, italianos e outros imigrantes ... - No Rio não houve uma ocupação subvencionada, ...
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No rio, lugar de estrangeiro é integrado à paisagem carioca
... De alguma forma, eles incorporaram os costumes cariocas ... A jovem chinesa Yili Wang, de 24 anos, é um exemplo de ... de cidades como São Paulo, onde há bairros de orientais, italianos e outros imigrantes ... - No Rio não houve uma ocupação subvencionada, ...
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Estrangeiros integrados à paisagem carioca
... De alguma forma, eles incorporaram os costumes cariocas ... A jovem chinesa Yili Wang, de 24 anos, é um exemplo de ... de cidades como São Paulo, onde há bairros de orientais, italianos e outros imigrantes ... - No Rio não houve uma ocupação subvencionada, ...
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No rio, lugar de estrangeiro é integrado à paisagem carioca
... De alguma forma, eles incorporaram os costumes cariocas ... A jovem chinesa Yili Wang, de 24 anos, é um exemplo de ... de cidades como São Paulo, onde há bairros de orientais, italianos e outros imigrantes ... - No Rio não houve uma ocupação subvencionada, ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... de guerras, são progressivamente romanizados, mesmo conservando costumes" locais. Este também é considerado o grande período do direito romano cl\xC3" ... No final da República possuem cidadania romana os italianos até os Alpes 12 ... Na fase final, enquanto politicamente a ... -
Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... Os imigrantes trazem novos costumes, crenças religiosas e conhecimentos técnicos, os quais inter-ferem no ... italianos, por exemplo, foram maiores e, dentre as nações do Novo Mundo, os EUA e ... -
Acórdão nº 2006/0223374-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Todavia, por serem, respectivamente, esposas dos italianos SALVATORE BORRELI e VITO FERRANTE, bem assim mães dos filhos destes, a ... ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes (art.213 a 234) - Lenocínio e do Tráfico de Pessoas - Tráfico ...
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Decisões Monocráticas nº 2573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 1979
... ITALIANOS CONTRAÍDO NA ITÁLIA ... FORMALIZADA QUE SE ACHA A SENTENÇA, PODE SER ... ão é atentatória à soberania nacional, ordem pública ou bons costumes, opina esta Procuradoria-Geral pelo deferimento do pedido, nos termos do ...
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Decisão da Presidência nº 2573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 1979
... ITALIANOS CONTRAÍDO NA ITÁLIA ... FORMALIZADA QUE SE ACHA A SENTENÇA, PODE SER ... ão é atentatória à soberania nacional, ordem pública ou bons costumes, opina esta Procuradoria-Geral pelo deferimento do pedido, nos termos do ...
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DocumentárioFutura, 14h35Reality showGnt, 20h30mVariedadesGlitz*, 21h30m
... - e não apenas pela dificuldade de acesso, mas também pelos costumes locais, já que os moradores seguem à risca preceitos religiosos ... ser acirrada, já que os cinco cozinheiros apostam em pratos italianos, mais próximos do dia a dia dos brasileiros. Uma das provas é o preparo ...
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Acórdão Nº 0021246-18.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Situação em que se trata de terceirização lícita, não se constatando ainda os elementos caracterizadores da relação de emprego capazes de ensejar o reconhecimento do vínculo empregatício. No entanto, ainda que seja permitida a terceirização na atividade-fim da empresa, consoante decidiu o STF, não cabendo a responsabilização...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos" que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emo\xC3" ... é inerente à própria condição humana, incorporada aos costumes hodiernos, não constituindo, portanto, dever de indenizar. Menciona não ... -
Aberturas Caixa Cultural....
... coletiva o inglês Banksy, os franceses Jef Aerosol e Rero, os italianos Pixel Pancho e a dupla StenLex, os irmãos americanos HowNosm, os ... diversas facetas do artista: sua atuação como caricaturista dos costumes e da política do século XX; o trabalho como designer gráfico, com ...
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O primeiro biógrafo De artistas
... : "Vidas dos mais excelentes arquitetos, pintores e escultores italianos, de Cimabue até nossos tempos". Giovanni Cimabue, que viveu entre os ... "O Céu o mandou aqui embaixo para servir de exemplo na vida, nos costumes e nas obras, para que aqueles que se miram nele, imitando-o, possam ...
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Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol
Pretende-se demonstrar a importância da proteção jurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto no direito brasileiro como em âmbito internacional, frente aos avanços tecnológicos que acarretam situações de riscos à personalidade humana, bem como à investigação da possibilidade relativa de disponibilidade desse direito de personalidade. O problema é que a disponibilidade desse...
... Já os Códigos Civis Italianos e português exigem o consentimento, porém não necessariamente expressos ... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução Leopoldo Holzbach. São Paulo: Editora ...