costumes italianos
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Acórdão Nº 0020269-33.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a ... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes", tendo em vista que, a vingar a tese defendida pelo ente público, o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000672-83.2014.5.07.0038), 2016-05-23
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes; ... Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar ... dos diagramas, inclusive circuitos elétricos estavam em idiomas italianos ... 10) Falta de sinalização de segurança na máquina do acidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001229-15.2014.5.07.0024), 2015-11-10
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes; ... Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar ... dos diagramas, inclusive circuitos elétricos estavam em idiomas italianos ... 10) Falta de sinalização de segurança na máquina do acidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000672-83.2014.5.07.0038), 2015-11-10
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes; ... Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar ... dos diagramas, inclusive circuitos elétricos estavam em idiomas italianos ... 10) Falta de sinalização de segurança na máquina do acidente ...
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A contratualização do processo
... que estes contratos não esbarrem em vedações legais, nos bons costumes ou se façam contrários à boa administração da justiça, temas que se ... italiana, se o novo instrumento será aplicado pelos juízes italianos e se funcionará ou não. 117 2 A “CONtRAtuALIzAçãO” dO PROCESSO E O ...
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Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
... invasores estranhos e em detrimento de sua cultura, tradição e costumes. (FERREIRA, 2001, p. 61-71) ... Embora as crianças indígenas já ... , até mesmo mais modestos, eram reservados para os imigrantes italianos (FERNANDES, 2013, p. 91) ... A existência de uma proporção de 67% ...
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Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... a corte aragonesa durante sua juventude, com predileção pelos costumes trovadorescos. Em ... 2 Respectivamente, “III Jornada de Estudos ... eram eslavos e turcos vendidos no Mar Negro pelos mongóis aos italianos, que, por sua vez, os revenderam no Mediterrâneo ao sultão egípcio ... -
Falsificação de Documento Público (Art. 297)
... Não comungamos, destarte, da opinião de alguns penalistas italianos ( Manzini e Maggiore ), os quais exigem o dolo específico ... 5297 ... Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a Administração. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, v ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... e que atingiu a sua maturidade com os iluministas franceses e italianos, bem como com as doutrinas expressamente positivistas de Jeremy Bentham e ... Por fim, devem ser citados aqui também os costumes e os sistemas jurídicos, que regulam os decursos da vida em sociedade e ...
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A Importância dos Clássicos na Formação do Pesquisador: o que nos diz os conceitos de socialização, identificação e campo intelectual como campo de poder
O objetivo deste ensaio teórico é defender a importância da leitura dos clássicos no processo de formação e de constituição do sujeito como pesquisador. Constrói-se essa defesa por meio de abordagens teóricas relacionadas aos conceitos de socialização; de identificação (que se relaciona ao conceito de identidade); e por meio da noção bourdiesiana de que o campo intelectual é um campo de poder. Ao
... que atravessaram (ou mais simplesmente na lingua-gem ou nos costumes). (CALVINO, 1999, p. 10) ... E a escola, nesse aspecto, ... [ ... ] ... De pais italianos, nasceu em Cuba em outubro de 1923 e, ainda criança, retornou à Itália ... -
Ser professor de Administração em instituições privadasna Sociologia da Ciência: uma análise pragmatista baseada
Este estudo buscou compreender a configuração da área de atuação docente em Administração nas instituições de ensino superior privadas e a ação desses profissionais. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com professores de Administração nos municípios de Florianópolis e de Londrina. Também foram utilizados alguns documentos. Como este estudo é pragmatista, a análise de dados...
... -se do consenso moral dos cientistas manifesto nos usos e costumes, em diver- ... Revista de Ciências da Administração v. 24, n. 64, ... a partir de questionamentos e proposições de historiadores italianos. Ela “nasceu como uma reação, como uma tomada de posição frente a um ... -
A prosa não quixotesca de Bandeira: ficção ou poesia
Bandeira, sem ter escrito um conto sequer, conta inúmeras histórias. Em carta a João Cabral, reclama de redondilhas jogadas por seu amigo, como celebração natalina, a um cartão que mais pareciam pulgas de Anatole France. As pulgas provinham de Les matinées de la Villa Saïd, onde um professor Brown, conversando com o próprio Anatole-personagem, retomava os “percevejos que eram como este mahométane!
... de Alcântara Machado são dois anotadores insignes dos nossos costumes.” 29 Aos malungos, portanto, a “graça espontânea”; não no sentido ... a sua condição, não de ‘altíssimo poeta’, como diriam os italianos, mas de ‘uomo qualunque’ da poesia brasileira. Muitos dos seus poemas ... -
Como se Fosse da Família: Interconexão entre Trabalho Infantil Doméstico, Racismo e Gênero
... invasores estranhos e em detrimento de sua cultura, tradição e costumes. (FERREIRA, 2001, p. 61-71) ... Embora as crianças indígenas já ... , até mesmo mais modestos, eram reservados para os imigrantes italianos (FERNANDES, 2013, p. 91) ... A existência de uma proporção de 67% ...
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Responsabilidade civil
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes” ... O artigo anteriormente citado se compõe de novidade na ... Santi Romano, um dos mais acatados publicistas italianos, menciona a evolução da jurisprudência, que se desprendeu do antiquado ...
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Direito à saúde e danos extrapatrimoniais: reflexões em tempos de covid-19
... 36 Não sem motivo, os autores italianos, trabalham de longa data a distinção entre causalidade factual e ... por ser, de longa data, sensível às alterações nos valores e costumes sociais, o que restou demonstrado, ainda mais, com o extenuante e rápido ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... Nas unidades de colonização em que forem localizados colonos italianos, as entidades devidamente reconhecidas pelas Altas Partes Contratantes ... meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... Parágrafo único. Os direitos previstos nos incisos V, X e XV ...
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Avosidade e saúde
... Descendentes de italianos, corriqueiramente, chamam seus avós de nonni , nonno para avô e ... Ética é aquilo que pertence ao caráter, aos bons costumes. Diziam os meus avós: “Nós devemos ter como premissa o seguinte ...
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Florestas Públicas no Mundo
... A natureza jurídica dos parques nacionais italianos, conforme lição de Italo Magnani 19 , é de “entidades de ... c) reconhecimento e respeito dos direitos tradicionais e costumes dos grupos indígenas, comunidades locais, moradores e proprietários das ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... ção monetária; c) os Regimentos Internos dos Tribunais; e d) os costumes - de uso muito raro na esfera processual ... 11) Do mandado de ... ser objeto de uma ação de "acertamento" (denominação que os italianos dão à ação declaratória). Esse entendimento doutrinário obteve ...
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Das generalidades às medidas de exceção inconstitucionais pela 'Operação Lava Jato
... , nos quais elementos de conformação política, social e de costumes do período anterior permanecem no posterior. Não há, inclusive, ... necessidade alemão, os decretos de urgência e Estado de sítio italianos e franceses, as leis marciais e poderes de emergência da doutrina ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... e canções toda riqueza da Cultura, das Tradições e dos Costumes do povo ucraniano. O Festival Nacional de Danças Ucranianas reunirá ... 239203 - CONRADO VON HELD CANTA CLÁSSICOS ITALIANOS Operahaus Produções Artísticas e Culturais CNPJ/CPF: 17.831.177/0001-32 ...
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O imaginário social ítalo-brasileiro na região da Serra gaúcha: possibilidades para um desenvolvimento transcultural
O artigo ora proposto visa refletir e discutir sobre a continuidade e a descontinuidade das raízes ítalo-brasileiras no imaginário social da comunidade da serra gaúcha (região Nordeste do estado do Rio grande do Sul), evidenciadas a partir dos “lugares de memórias” do espaço urbano e sua influência no desenvolvimento social. Al&e
... As gaitas – introduzidas pelos colonos italianos na província – animavam ainda mais as cantorias, acompanhadas de ... “lugares de memória”, expressos em monumentos, edifícios, costumes, artefatos, comemorações, marcos referenciais que têm como função ... -
Fontes do processo penal
... embora não contenham a mesma, produzem-na indiretamente, como os costumes, a jurisprudência, a doutrina e os princípios gerais do direito ... O ... cada vez más amplios sectores de la magistratura y los jueces italianos durante estos últimos años, en el sentido de entender su función ...
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Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... , nas Leis Internacionais, Convenções, Regulamentos ou costumes; ... b) Não se admite a qualquer pessoa humana ser presa e mantida ... da matéria no mundo, seguindo tese do doutrinadores belgas e italianos sedimentou o entendimento de que em determinados momentos tal imunidade ...
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Períodos Romano e Intermediário
... 2 Durante esse período, as fontes do direito eram: i. os costumes ( ius non scriptum, mos maiorum ... ), ou seja, lei costumeira não ... entre o governo central e a autonomia tradicional dos burgos italianos ... Como no período precedente, a República, a administração da ...