costumes italianos
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... en La década de los setenta, cuando un grupo de profesores italianos estudiaron las acciones colectivas norteamericanas y publicaron artículos ... a realização da vontade coletivamente pré-fixada seja pelos costumes, seja pelas leis, do que se extrai o valor histórico da análise da ... -
Decisões Monocráticas nº 2647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 1979
... ÇA ITALIANA DE CESSAÇÃO DOS EFEITOS CIVIS DO CASAMENTO DE ITALIANOS CONTRAÍDO NA ITÁLIA, A MULHER DOMICILIADA NO BRASIL E O VARÃO EM LUGAR ... da ordem pública, nem da soberania nacional, nem dos bons costumes, merece a homologação postulada na f. 2. 3 ... Julgo procedente a ...
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Decisão da Presidência nº 2647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 1979
... ÇA ITALIANA DE CESSAÇÃO DOS EFEITOS CIVIS DO CASAMENTO DE ITALIANOS CONTRAÍDO NA ITÁLIA, A MULHER DOMICILIADA NO BRASIL E O VARÃO EM LUGAR ... da ordem pública, nem da soberania nacional, nem dos bons costumes, merece a homologação postulada na f. 2. 3 ... Julgo procedente a ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... ímica, com a tecnologia toda, foram sendo deixados de lado alguns costumes e alguns valores como o de produzir sementes e de plantar um pouco de tudo ... Ao estudar o simbolismo da comida para os descendentes de italianos no Rio Grande do Sul, Zanini e Santos (2008), descrevem que as relações ... -
Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas
Os Grandes Projetos minerários foram inseridos no ambiente amazônico a partir da década de 1950, com o projeto de extração de bauxita no Amapá, comandado pela ICOMI, no contexto da reorganização da divisão internacional do trabalho no pós-guerra. Contudo, na década de 1970 este cenário foi ampliado a partir dos primeiros ecos da crise capitalista, reforçando o papel da Amazônia como fornecedora...
... , a Índia era o principal mercado fornecedor, e os burgueses italianos" cobravam preços exorbitantes pelas especiarias, pois o canal de comunica\xC3" ... Nossos costumes são praticados há muito tempo nessas terras e isso não pode se perder ... -
Disposições gerais
... deixa de se constituir por sua afronta à lei, à moral, aos bons costumes, ou por ser aquele inatingível; no outro caso, não se forma o ato, por ... Philadelpho refere-se a diversos casos decididos pelos tribunais italianos e abordados por juristas peninsulares do porte de R. Fubino, Luigi Abello ...
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PORTARIA Nº 488, DE 27 DE JULHO DE 2018
... imigração italiana e do Município colonizado por imigrantes italianos por volta do ano de 1885. A trajetória do corso tem duração de cerca de 01h30 min e procurará resgatar costumes e reverenciar a memória. Os carros são confeccionados pela própria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225-77.2011.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA NA CTPS. REFERÊNCIA À REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. ARBITRARIEDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prática do empregador que, por força de decisão judicial, além de lançar a retificação determinada pela Vara do Trabalho, relativa à reintegração ao emprego, também inscreve que o faz por determinaçã
... 20) ... Segundo Minozzi, um dos doutrinadores italianos que mais defende a ressarcibilidade, dano moral "é a dor, o espanto, a ... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... No caso em exame, o dano moral foi qualificado não somente em ... -
Acórdãos nº 0001985-37.2017.8.26.0542 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2019
... , recém subtraído, estacionado junto à Rua dos Imigrantes Italianos. Ato contínuo, vislumbraram os apelados e a menor descerem do ... , o distanciamento do menor da moral e dos bons costumes. Nesse sentido, a Súmula nº 500 do STJ: “ A ...
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Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... XX, na Europa, um grupo de magistrados franceses, italianos e espanhóis, preocupados com a não efetivação dos Direitos ... da separação dos poderes; Voltaire predicava a reno-vação dos costumes judiciais; e Russeau manifestava-se pelos fundamentos da liberdade ... -
A herança intelectual de Beccaria
... Assim como fez Beccaria, outros filósofos do século XVIII – italianos ou não – propuseram questionamentos e denunciaram os abusos e as ... O imperativo filosófico aqui é de renovação das ideias e dos costumes. Voltaire – que se correspondeu com Beccaria – “divulga a física de ...
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O Tribunal Constitucional: Elementos e estrutura da separação dos poderes
... Enterría, seguindo os italianos, define o Tribunal Constitucional como “órgão constitucional em ... TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América : leis e costumes. Tradução. Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: M. Fontes, 2001. v ...
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Introdução
... 887 a 926 do C.C. e os costumes de tráfego ocupados pelas Publicações nº. 500 e 525, da CCI)] ... Nos ... documentados nas várias línguas européias e nos dialetos italianos ...
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Tempos de intolerância: repressão aos estrangeiros durante a Segunda Guerra Mundial em Santa Catarina.
A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se...
... No sul do país, colonos alemães, italianos, ucranianos, poloneses, dentre outros grupos, muitas vezes formaram ... germânica no sul do Brasil, através do uso da língua, dos costumes, bem como o “espírito associativo” reafirmando o “Deutschtum” ... -
Imagens do camponês na pintura brasileira: o sertanejo de Carlos Chambelland
Após uma temporada no Estado de Pernambuco, o pintor e ilustrador fluminense Carlos Chambelland (1884-1950), julgando ter ali encontrado a própria essência da cultura brasileira, começou a produzir uma série de quadros que figuravam os tipos humanos do sertão nordestino, os seus modos de vida e o seu ambiente. No presente artigo, procurando compreender melhor esses quadros ‘sertanejos’ de...
... inicial, o sentimento da pátria aferrado á tradição, aos costumes, á vibração da alma do povo. Acredite, pela primeira vez envaedecime da ... suas raízes nos estudos dos Nazarenos alemães e dos Puristas italianos 15 ... reverberou diretamente na cultura figurativa brasileira. Quando de ... -
Entre 'lobos' e 'cordeirinhos': dos discursos e das práticas nos relacionamentos familiares e conjugais entre descendentes de imigrantes
Na análise de depoimentos de homens e mulheres idosos, descendentes de imigrantes de origem étnica italiana, a respeito de suas trajetórias de vida pessoais, conjugais e familiares, conceitos como “mandato mítico familiar”1 e “poder simbólico” 2 permitem distinguir os discursos marcados pelo imaginário coletivo da realidade vivida. Palavras-chave: histórias de vida, representações, imigração...
... , seja sobre histórias de família, ou sob o enfoque dos usos e costumes locais/regionais, identificados sempre com a cultura (real ou imaginada) ... italianos ... A experiência de buscar a voz de um narrador falando de si e dos ... -
Contratos de garantia e garantias autônomas
... contratos atípicos, chamada, por inspiração nos civilistas italianos", teoria dos tipos contratuais gerais. Essa última expressão a denominaç\xC3" ... São muitos os contratos, alguns deles já nominados pelos usos e costumes contratuais, que desempenham, na prática, funções de garantia, sem que ...
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O ofício do historiador oral: A visão italiana
... Tratase de um conjunto de dez entrevistas com intelectuais italianos que tiveram a história oral no horizonte de suas preocupações e ... de entrevistas originais que evidenciem a permanência de antigos costumes ... Ainda que essencialmente diferenciados, os dez depoimentos exibem uma ...
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Acórdãos nº 1046111-31.2021.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Abril de 2023
... álise da legalidade (legitimidade dos autores italianos) tem um sentido puramente jurídico. Cinge-se a ... ão, consubstanciando a inobservância à moral e os bons costumes ; 3.2.6. a decisão adotada pela Administração do concurso se ...
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Sentença Nº 0800439-22.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 15-03-2016
... de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;Neste diapaso, vejamos que o CODECON veda expressamente as prticas ... constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a ...
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Sentença Nº 0800738-96.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 02-06-2016
... de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;Neste diapaso, vejamos que o CODECON veda expressamente as prticas ... constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a ...
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Acórdão Nº 0006619-49.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 22-08-2022
... (mov. 1.4) ... idosa, aposentado e de família de bons costumes e muito conhecida” ... O Estado do Paraná, em contestação, não nega ... influenciou significativamente os processualistas italianos" e, por conseguinte, os brasileiros ... De acordo com Fredie Didier Jr., \xE2\x80" ...
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Sentença Nº 0802137-97.2015.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 17-02-2016
... de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;Neste diapaso, vejamos que o CODECON veda expressamente as prticas ... constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178-18.2010.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... de ordem geral extraídas do ordenamento jurídico, dos usos e costumes. Diferentemente, na área penal e tributária, o tipo penal e o fato ... Os constitucionalistas italianos distinguem as normas constitucionais em normas programáticas ou diretivas ...
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Outras cozinhas Tempero chinês, japonês e italiano
... de famílias, onde começaram a cozinhar e passaram a adaptar os costumes da cozinha oriental ao Novo Mundo ... No bairro chinês de Lima, que se ... Os italianos, que chegaram timidamente a partir do fim do século XIX, primeiro se ...