costumes italianos
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Escorço histórico
... ória também não deriva da querella nullitatis dos textos italianos da época (século XII). Essa querella está ligada ao desenvolvimento ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro – a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito ... Essas modificações, como ...
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O subsistema postulatório do processo civil brasileiro
... Direito Brasileiro, para decidir de acordo com a analogia, com os costumes e com os princípios gerais de direito (art. 4º), aplicando ao caso ... em sentido processual – ou em sentido impróprio – dos italianos e ao Verhandlungsmaxime da tradição tedesca. Complementando-o, ...
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Uma reflexão sobre o conceito de acesso à justiça
... uma tendência universal, posta em prática pelo germânicos e italianos. 203 Oportunas são as palavras do inesquecível Nelson Saldanha que o ... ízos locais, que tinham o poder de fazer justiça e aplicavam os costumes locais ( law of land ) ... Os juízes reais, que possuíam uma ...
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Disposições preliminares
... ção monetária; c) os Regimentos Internos dos Tribunais; e d) os costumes" — de uso muito raro na esfera processual ... 11) Do mandado de injunç\xC3" ... objeto de uma ação de “acertamento” (denominação que os italianos dão à ação declaratória). Esse entendimento doutrinário obteve ...
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A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação...
... Lindsey, do grupo francês Total, que contratou 200 operários italianos e portugueses e, em resposta, os trabalhadores da companhia entraram em ... e garantir, por métodos adaptados às circunstâncias e aos costumes nacionais, a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... São contratualistas, ilustrativamente, os juristas italianos Luiza Riva Sanseverino e Renato Corrado ... No Direito inglês, ... pena tem origem na norma-tividade autônoma, em especial nos costumes trabalhistas (fonte do Direito, conforme art. 8º, CLT), embora também ...
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Sindicato. Futuro?
... plenitude, compreendendo a língua, a música, a história, os costumes, o sentimento de nacionalidade. A organização da classe trabalhadora ... italianos, espanhóis e portugueses que “trazem na bagagem” ideias novas, ...
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Capítulo I - Escorço Histórico
... ória também não deriva da querella nullitatis dos textos italianos da época (século XII). Essa querella está ligada ao desenvolvimento da ... Introdução às Normas do Direito Brasileiro — a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito ... Essas modificações, como ...
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Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
... , nome técnico do eletrochoque foi desenvolvida pelos italianos Ugo Cerletti (1877-1963) e Lucio Bini (1908-1964), em 1938 ... 6 A ... normatizações, sejam de posturas, como de atitudes, condutas, costumes, comportamentos e desejos, através de um “verniz” científico ... -
(4/11/1937) Renan Lotufo
... és de disputados temas desenvolvidos por autores portugueses, italianos, franceses, espanhóis e alemães, consolidando o compromisso com a visão ... 19 Evidente que ordens, costumes e relações já arraigados no seio comunitário devem ser preservados, ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... enfrentar a agressão colonialista com êxito ao derrotar os italianos na batalha de ... 5 A Conferência de Berlim, 1885, tornou imperativa a ... obter para a Itália territórios com afinidades de língua e costumes com o reino peninsular ... Parcela significativa deles sob dominação ...
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O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... ãos também passaram a praticar a usura, sendo que os banqueiros italianos que realizavam grandes transações possuíam, inclusive, as bênçãos ... luterano, de acordo com Battaglia 14 , ainda estava ligado aos costumes e às interpretações medievais. Lutero compreendia que a salvação ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... A interação cultural é praticamente ilimitada - existem italianos trabalhando em restaurante de comida japonesa no Brasil, brasileiros ... um país reflete a sua cultura" que não se traduz em "cultos e costumes, mas sim significados". Geertz 28 cita ainda Max Weber, para quem o homem ...
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ADR - Suas origens
... levados pela necessidade de preservar seus valores éticos e seus costumes, ameaçados pelo preconceito de determinados governantes, desenvolveram a ... 14 Recentemente, em abril de 2011, advogados italianos desencadearam uma greve em protesto pela promulgação desta Lei ... Em ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... lá se deslocaram imigrantes de variadas nacionalidades, como: italianos, portugueses, espanhóis, franceses, sírios, libaneses entre outras 23 ... As culturas se misturam; os costumes e a linguagem se adéquam. Mas usufruir dos benefícios ofertados pelo ...
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O novo CPC e o papel do advogado à luz da boa fé e do princípio da cooperação
... pratique o ato jurídico sempre pautado em valores acatados pelos costumes, identificados com a ideia de lealdade e lisura. Com isso, confere-se ... , convenhamos, o processo para ser devido (giusto, como dizem os italianos, equitativo como dizem os portugueses) precisa ser ético e leal ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ão: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Preservação dos costumes e da cultura da imigração alemã no sul catarinense. 238800 - Palco ... - bens materiais e imateriais - herdados pelos imigrantes italianos que colonizaram a Serra Gaúcha. 239006 - Revitalização da Escola de ...
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A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
... às sociedades comerciais, elas se forjaram sob o influxo dos costumes sociais e das exigências do comércio, tendo sido inicialmente regidas ... Os italianos utilizam-se de corpo ou ente moral, ente coletivo ou jurídico e pessoa ... -
Estrutura da prova
... ou das autoridades municipais concernentes à existência dos costumes" são documentos da declaração ( infra , n. 41) em torno da mesma exist\xC3" ... ão de linguagem é largamente penetrada também nos códigos italianos, formados num tempo em que a teoria das provas era absolutamente coisa ...
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Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes" ... E, mais uma vez, repita-se a boa-fé objetiva restou claramente ... De acordo com o jurista Minozzi, um dos doutrinadores italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral "é a dor, o espanto, a ...
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Do procedimento comum
... ordenamento normativo, seja material ou processual ou nos usos e costumes ... Se bem refletirmos, veremos que a petição inicial pode ser ... A teoria da inatividade, formulada por notáveis juristas italianos (Chiovenda, Beti), procurou explicar a revelia a partir do elemento ...
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O domínio público no sistema internacional
... Os Estados italianos aderiram, em 1840, ao Acordo feito entre o Piemonte e a Áustria” ... concorrem para criar uma aproximação entre as leis, usos e costumes das nações, tais a eventual origem comum, a identidade ou semelhança ...
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Rediscutindo o diálogo republicano
... mantidas durante o ano de 2000 entre dois notórios pensadores italianos, que discutem temas de suma importância de maneira natural e envolvente ... Boas leis e bons costumes indubitavelmente contribuem para a sobrevivência da república ...
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Acórdão Nº 0021321-97.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
... Rejeito. Registro o protesto da reclamada. Aos costumes nada disse.( ... ) ... Inicialmente, ressalta-se que a reclamada não junta ... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001330-29.2017.5.06.0233), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios para os casos de ajuizamento da ação anteriormente à vigência da Reforma Trabalhista continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao...
... pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes" ... E para a configuração do assédio moral, devem ser comprovados ... merda", falava da mãe do funcionário, isso em italiano; que os italianos que estavam no recinto ficavam rindo; que já viu o Sr. Bruno Frati se ...