cpc e réplica
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Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, intime-se a parte autora para, ... querendo, apresentar réplica (art. 350 ...
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Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, intime-se a parte autora para, ... querendo, apresentar réplica (art. 350 ...
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Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, intime-se a parte autora para, ... querendo, apresentar réplica (art. 350 ...
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Decisão Monocrática nº 50000639720198210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GUARDA DE MENOR. PARTILHA DE BENS ELENCADOS APÓS A INICIAL. INOVAÇÃO EM RÉPLICA. POSTURA VEDADA NO ART. 329, INCISO II, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Descabe a determinação da partilha de uma cozinha, geladeira, tv, fogão à lenha, máquina de lavar
... PARTILHA DE BENS ELENCADOS APÓS A INICIAL. INOVAÇÃO EM RÉPLICA. POSTURA VEDADA NO ART. 329, INCISO II, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... Descabe a determinação da partilha de uma ... -
Acórdãos nº 1018593-33.2018.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2021
... Orçamentos que deveriam ter sido apresentados na inicial (art. 434 do CPC) e não em réplica. Falta de tempo do autor para ir em oficinas não justifica a juntada tardia ou a apresentação de orçamento ...
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Acórdão Nº 0500126-65.2007.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS RELEVANTES NA CONTESTAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA SEM INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 326 E 327 DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. DECISÃO UNÂNIME.
... PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO ... JUNTADA DE DOCUMENTOS RELEVANTES NA ... CONTESTAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA SEM ... INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. VIOLAÇÃO AOS ARTS ... 326 E 327 DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR A ... SENTENÇA. DECISÃO UNÂNIME ... -
Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
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Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
- Acórdão Nº 5002546-96.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5034023-26.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5040576-89.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5001774-36.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... 3- Julgamento do feito Em contestação, a ré pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a contagem do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento do dano, como a parte Autora teve o ...
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Acórdão Nº 5001134-23.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... 3- Julgamento do feito Em contestação, a ré pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a contagem do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento do dano, como a parte Autora teve o ...
- Acórdão Nº 5002350-29.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5046244-41.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5001136-90.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... Julgamento do feito Em contestação, a ré pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. A parte autora apresentou réplica. Logo, a questão está pronta para apreciação, mormente facultado o amplo contraditório. Primeiramente, convém assentar que a hipótese ...
- Acórdão Nº 5000218-62.2021.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5002531-30.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5001926-50.2021.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5001379-44.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5002436-97.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5002860-42.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5001867-96.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Acórdão Nº 0013004-43.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... hipótese, não tem qualidade de surpresa à Requerente Apelante, eis que à essa foi garantido o contraditório e ampla defesa por meio de réplica (evento 53), em atenção ao artigo 351 do CPC/15 ... Adentrando-se ao mérito, identifica-se que a Requerente Apelante ajuizou a presente demanda ...
- Acórdão Nº 5001616-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-07-2022