Crédito a longo prazo
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BID quer ajudar Brasil a fomentar crédito privado de longo prazo
- Todos os governos da re gião estão buscando manei ras de ampliar o crédito de longo prazo em moeda local para esses empreendimen tos - disse Moreno. O Ministério da Fazenda quer estimular a emissão de debêntures de longo prazo para financiar p...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... encaminhará ao Congresso Nacional, no prazo de até noventa dias, a partir da publicação ...b) o produto das operações de crédito que contratar, no País e no exterior, e ... processo, tais como seu passivo de curto e longo prazo e sua situação econômica e financeira, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...crédito orçamentário ou, em decorrência de ... encaminhará ao Congresso Nacional, no prazo de até quinze dias, contado da data de envio do ...V – de outras operações de longo prazo. § 4º A programação dos investimentos ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... à economia da cultura, mecanismos de crédito e financiamento, investimento por fundos ...ários que gerem a sustentabilidade de longo prazo em instituições e equipamentos culturais. ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
..., inclusive através da concessão de crédito;. V - permitir que a Administração Pública ... de Liquidação e Custódia - SELIC e prazo máximo de cento e vinte meses considerando ...longo prazo;. d) situação econômico-financeira da ...
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Acórdão nº 2014/0136375-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURA. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONCLUSÃO DE QUE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ALCANÇA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA QUE IMPEDIA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO. ALEGAÇÃO EM SENTIDO...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... em até 30 (trinta) dias após o prazo;. II - em 75% (setenta e cinco por cento), quando ..., os descontos de títulos de crédito, a correção monetária prefixada e o deságio ...SEÇÃO X. Contratos de Longo Prazo. ARTIGO 29. Na hipótese de a pessoa ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...á utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado ou trabalhador de que trata a alínea ...ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e. #Redação dada pela Lei nº 13.183, de ..., deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida ...§ 3º Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será ...Art. 116. Ao longo de toda a execução do contrato, o contratado ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
- ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Recursos de Geração Própria (1) 45.802.125 268.276.852 4.901.912 17.146.567 0 0 Recursos para Aumento de Capital (2) 0 0 4.901.912 17.146.567 do Tesouro 0 0 0 Especificar¹ 0 0 0 de Outras fontes 0 Especificar² 0 0 0 0 Operações de Crédito a Longo Prazo (3) 0 0 0 Intern...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
...Art. 6° A moratória será concedida pelo prazo de 12 (doze) meses e terá por objetivo ... da capacidade de autofinanciamento ao longo do Proies, atestada por empresa de auditoria ...Crédito Educativo (FGEDUC), criado a partir da Lei n° ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... o disposto no § 15 deste artigo, o crédito será determinado mediante a aplicação da ... destinados ao ativo imobilizado, no prazo de 4 (quatro) anos, mediante a aplicação, a ...à venda, quando decorrentes de contratos de longo prazo firmados antes de 31 de outubro de 2003;. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12240, DE 20 DE MAIO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos e Entidades do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 18.191.723.573,00 (dezoito Bilhões, Cento e Noventa e Um Milhões, Setecentos e Vinte e Tres Mil, Quinhentos e Setenta e Tres Reais), e Reduz o Orçamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 5.736.743.280,00 (cinco Bilhões, Setecentos e Trinta e Seis Milhões, Setecentos e Quarenta e Tres Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para os Fins que Especifica.
...VI - Operações de Crédito de Longo Prazo - Internas, no valor de R$ 843.908.786,00 (oitocentos e quarenta e ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... três reais) referentes a operações de crédito cuja realização depende da aprovação de ...ônio líquido, operações de crédito de longo prazo e outros recursos de longo prazo. § 3º A ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... edição dos atos de que trata o § 3º no prazo" de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publica\xC3"... negócios e atendimento à estratégia de longo prazo;. IV - constituição e funcionamento do ... e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou ...
- ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Recursos de Geração Própria (1) 91.271.958 666.085.564 2.519.543 7.382.791 0 Recursos para Aumento de Capital (2) 0 0 2.519.543 7.382.791 do Tesouro 0 0 0 Especificar¹ 0 0 0 de Outras fontes 0 Especificar² 0 0 0 0 Operações de Crédito a Longo Prazo (3) 0 0 0 Internas 0 0 Externas 0 0 0 Outras Fontes de...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
...e) à fixação de migrantes ao longo dos eixos viários. Art. 7º O INDA poderá criar ... do anteprojeto será exigida a fixação de prazo para apresentação do projeto, nas condições ...e) contratação de operações de crédito e seguro para financiamento das safras e de ...
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Lei nº 14.034 de 05/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
... 2020 será realizado pelo transportador no prazo de 12 (doze) meses, contado da data do voo ... ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ... – taxa de juros não inferior à Taxa de Longo Prazo (TLP), de que trata a Lei nº 13.483, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoriza a Concessão de Subvenção Economica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, em Operações de Financiamento Destinadas a Aquisição e Produção de Bens de Capital e a Inovação Tecnologica, Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 11.948, de 16 de Junho de 2009, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 462, de 14 de Maio de 2009, e do Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972; e da Outras Providencias.
...§ 5o O prazo" a que se refere o caput poderá ser prorrogado at\xC3"... financeiro equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. ................................. . ... captados com a União em operações de crédito, o BNDES poderá: . I - adotar o contravalor, em ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... territorial, para as quais será contado o prazo a partir da conclusão do transbordo. CAPÍTULO ... fim de assegurar o pagamento de qualquer crédito surgido em razão de descumprimento das ..., a bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso terá o tratamento previsto nos Artigos 9o ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem ... consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos, permitindo-se sua ... aprovada e divulgada pela ANS, mediante crédito ao Fundo Nacional de Saúde - FNS. #Redação ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...ão para contratações de operações de crédito com garantia da União e as condições para ...§ 7º O prazo para assinatura do termo aditivo a que se refere ... amortizações igualmente distribuídas ao longo do tempo e sem período de carência;. e) ser ...
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Acórdão nº 2003/0028354-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Crédito rural. Alongamento da dívida. Revisão do contrato. TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo como índice de correção monetária. Precedentes da Corte. 1. Não existe omissão a ser coberta pelo art. 458, II, do Código de Processo Civil quando a parte interessada apresentou embargos de declaração confinados à questão dos honorários de advogado. 2. Afirmando o acórdão recorrido que o alongamento é...
...EMENTA. Crédito rural. Alongamento da dívida. Revisão do to. TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo como índice de correção monetária. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12693, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 11.578, de 26 de Novembro de 2007, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 11.941, de 27 de Maio de 2009.
...ão outorgada em caráter precário, com prazo vencido ou que estiverem em vigor por prazo ...ções financiadas por operações de crédito ao setor público, conforme hipóteses definidas ... nas prestações do financiamento, ao longo de 120 (cento e vinte) meses; . II - a quitação ...