Criança
-
Indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19
Agência O Globo -A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremram...
-
Criança ajudada por Gabriel Monteiro havia almoçado e não vendia balas, ao contrário do que vereador afirmou
Agência O Globo -Os depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara do Rio na investigação sobre a conduta do vereador Gabriel Monteiro (PL) no episódio que envolveu uma criança de dez anos que o político gravou um vídeo monetizado e montou uma ...
-
Criança ajudada por Gabriel Monteiro havia almoçado e não vendia balas, ao contrário do que vereador afirmou
Agência O Globo -Os depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara do Rio na investigação sobre a conduta do vereador Gabriel Monteiro (PL) no episódio que envolveu uma criança de dez anos que o político gravou um vídeo monetizado e montou uma ...
-
Após Bolsonaro tirar máscara de criança, revista Science publica estudo que comprova eficácia do EPI contra a Covid
RIO — Na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou uma criança a tirar a máscara e abaixou a de outra durante sua visita ao Rio Grande do Norte, um estudo da Science comprovou a eficácia deste equipamento de proteção in...
-
Caso Heloísa: menina foi a 11ª criança morta a tiro no Rio somente este ano; veja outras vítimas
A morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrida neste sábado após ficar internada no Hospital municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aumentou uma triste estatística: ela foi a 11ª criança que mor...
-
Caso Heloísa: menina foi a 11ª criança morta a tiro no Rio somente este ano; veja outras vítimas
A morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrida neste sábado após ficar internada no Hospital municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aumentou uma triste estatística: ela foi a 11ª criança que mor...
-
Caso Heloísa: menina foi a 11ª criança morta a tiro no Rio somente este ano; veja outras vítimas
A morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrida neste sábado após ficar internada no Hospital municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aumentou uma triste estatística: ela foi a 11ª criança que mor...
-
Casa desaba com temporal, e criança morre
Uma criança de 2 anos morreu ontem soterrada numa casa que desabou no Morro do Cruz, no Andaraí, na Grande Tijuca, em consequência das fortes chuvas que castigaram a cidade. Segundo o Centro de Operações (COR) da prefeitura, foram registrados mais de...
-
Criança Esperança é lançada nesta sexta-feira
Agência O Globo - SÃO PAULO - O jovem e sua diversidade são destaque no “Criança Esperança” deste ano, que chega a sua 32ª edição. Com o tema “Sua esperança não está sozinha”, a campanha visa debater como questões acerca do racismo, violência, transe...
-
Michel Temer elogia Bolsa Família ao lançar Criança Feliz
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer elogiou reiteradamente o programa Bolsa Família — uma das principais marcas do governo do PT — durante o lançamento do Criança Feliz, voltado para a primeira infância e que terá a primeira-dama M...
-
O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Processos de Adoção e o Direito Fundamental à Família Substituta
O presente artigo busca analisar a aplicação prática do princípio do melhor interesse da criança nos processos de adoção. Embora o Direito de Família, com o amparo da letra constitucional, tenha revolucionado seus valores para recepcionar o pluralismo familiar, observa-se que os pedidos de adoção ainda são deferidos especialmente às famílias com contornos tradicionais, em prejuízo de tantas...
@1. Introdução São inúmeros os temas que se relacionam à infância e juventude, e, naturalmente, muitos tiveram desenvolvimento diverso ao longo dos séculos. O instituto da adoção, no Brasil, reproduziu, por anos, o modelo patriarcal, f... -
Criança esperança
Veja só quem será uma das mobilizadoras da edição deste ano do "Criança Esperança". No sábado, agora, Anitta anunciará no "Caldeirão do Huck" a Redes da Maré como uma das 91 instituições contempladas pela campanha de 2019. A ONG, como se sabe, foi fu...
-
Criança esperança
Uma das maiores campanhas de arrecadação do mundo, o Criança Esperança seguirá investindo no futuro de crianças, jovens e adolescentes, com a renovação do programa, hoje, em Paris, sede da Unesco, por mais seis anos. Ele existe há 34 anos e já recebe...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. A ação de alimentos e a que versar sobre interesse de criança ou de adolescente observarão o procedimento previsto em legislação específica, aplicando-se, no que couber, as disposições deste Capítulo ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
-
Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... presunção de maior bem-estar para a criança e o adolescente, em relação ao ... -
Para preservar criança em tratamento, STJ nega ampliação de período de visitas
Para preservar criança em tratamento, STJ nega ampliação de visitas
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direit... -
Acórdão nº 2016/0058068-7 de T6 - SEXTA TURMA
... criança" com 5 anos de idade, com ... diagnóstico de autismo, apresentando estereotipia, agitação ... psicomotora e\xC2" ...
-
Adoção à brasileira exige convivência consolidada com a criança, diz STJ
Adoção à brasileira exige convivência consolidada com a criança
Pouca idade da criança e não consolidação dos elos de convivência inviabilizam a flexibilização das regras para permitir a adoção à brasileira (irregular) em nome da primazia dos interesses do menor. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma d... -
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
Reconhecimento de multiparentalidade depende do interesse da criança
O princípio do interesse da criança deve nortear a condução de processos que tratam do reconhecimento de multiparentalidade. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma mãe que pretendia assegurar que sua filha ... -
Escola deve fornecer profissional para acompanhar criança autista, decide TJ-SP
Escola deve fornecer profissional para acompanhar criança autista
Por verificar a presença dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo da demora, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma escola particular forneça um profissional especializado para... -
Juiz dos EUA determina guarda compartilhada de criança a estuprador
Juiz dos EUA determina guarda compartilhada de criança a estuprador
Depois de um exame de DNA confirmar a paternidade, na terça-feira (10/10) um juiz de Wisconsin, EUA, concedeu ao estuprador de uma menina de 12 anos a guarda compartilhada do filho que nasceu como fruto do crime e hoje tem 8 anos de idade. <... -
Justiça gaúcha determina pagamento de benefício para criança autista
Justiça gaúcha determina pagamento de BPC a criança autista
Satisfeitos os requisitos legais e reconhecida a vulnerabilidade concreta da pessoa com deficiência, a 1ª Unidade Avançada de Atendimento de São Leopoldo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benéfico de prestaçã... -
STF mantém decisão que determinou fornecimento de remédio a criança
Mantida decisão que determinou fornecimento de remédio a criança
Se conceder uma liminar tiver o poder de resultar na morte de uma pessoa, o Judiciário não deve fazê-lo. Com este entendimento, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou pedido do estado de Goiás para que fossem suspen... -
Criança com asma só deve receber visita por videoconferência, diz TJ-DF
Criança com asma só deve receber visita por videoconferência
Durante o período de isolamento social, crianças com problemas pulmonares devem evitar contato com familiares que não vivem em sua residência, mitigando os riscos de contrair o novo coronavírus. Co...