Criança
- Children, political participation and recognition/ Crianca, participacao politica e reconhecimento.
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Desafios na inserção da criança e do adolescente na era digital
A era digital vem moldando a cultura da sociedade brasileira. Apesar de trazer benefícios para a sociedade, ela também é um campo fértil de captação massiva de dados pessoais para que as grandes empresas se valham de máquinas preditivas, com a finalidade de influenciar na tomada de decisão dos indivíduos, impactando na sua autonomia. O surgimento do mundo digital fez surgir a denominada sociedade
- Estatuto da criança e do adolescente
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Supermercado é condenado por segurança dar 'mata-leão' em criança negra
Supermercado é condenado por "mata-leão" em criança negra
Para enfrentar o racismo, "essa chaga que nos envergonha e nos diminui em humanidade, precisamos, antes de mais nada, deixá-la visível e adotar, institucionalmente, práticas antirracistas para reduzir os danos, respeitando a inte... -
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei federal
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. Quase 14 anos depois, o método de depoimento que levou à condenação do padastr... -
STF afirma prevalência do melhor interesse da criança sobre direito parental
STF afirma prevalência do princípio do melhor interesse da criança
Em dezembro de 2020, ao julgar a constitucionalidade da "vacinação compulsória contra a covid-19" prevista na Lei 13.979/2020 (ADI 6.587, rel. min. Ricardo Lewandowski), o Supremo Tribunal Federal julgou, em conjunto, em sede de repercussão geral,... -
A Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e o Superior Interesse da Criança
O presente artigo busca demonstrar a validade constitucional da disciplina da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, de 25 de outubro de 1980, que estabelece a observância do princípio do Juiz Natural, para atendimento do princípio do superior interesse da criança, consagrado pela Constituição da República Federativa do Brasil, e que se manifesta no...
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Um diálogo entre os direitos das crianças quilombolas e a convenção sobre os direitos da criança
O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional que o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, a metodologia adotada foi a qualitativa, onde se deu ênfase a dados da I Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas e também informações provenientes de uma pesquisa...
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Em vigor
Código Penal Militar
... g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; ... h) contra criança, velho ou enfêrmo; ... i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; ... j) em ocasião de incêndio, naufrágio, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Art. 54. passa a art. 53, com nova redação ... "Art. 53. No caso de ter a criança nascido morta ou no de ter morrido na ocasião do parto, será, não obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do ...
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Mulher mentiu a policiais dizendo que mãe de criança estava presa
Agência O Globo - RIO - Suspeita de envolvimento no caso do estupro de uma criança de 2 anos pelo coronel reformado da Polícia Militar Pedro Chavarry, de 64 anos, Izabela Pimenta de Souza, de 30 anos, foi presa na manhã desta segunda-feira pela deleg...
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Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
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LEI 10421 de 15/04/2002 - LEI ORDINÁRIA. ESTENDE A MÃE ADOTIVA O DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE E AO SALARIO-MATERNIDADE, ALTERANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E A LEI 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... "Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5 ... § 1º No caso de adoção ou guarda judicial de ...
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Uma revisao de literatura sobre tecnicas de pesquisa utilizadas nos estudos da relacao crianca com os espacos abertos
A relação da criança com os espaços abertos envolve múltiplas e complexas variáveis implicadas no desenvolvimento humano. Compreender esta relação, portanto, exige modelos metodológicos com certas particularidades. Este estudo objetivou identificar técnicas de pesquisa que abordam a relação da criança com espaços abertos. Para isso, analisaram-se as publicações de periódicos em Psicologia...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Lençóis Paulista (SP) mantém vacinação por agendamento após análise descartar reação em criança
RIO — O município de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, decidiu manter a vacinação infantil apenas por agendamento até a próxima terça-feira, mesmo após uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde concluir que um efeito adverso em uma ...
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Lençóis Paulista (SP) mantém vacinação por agendamento após análise descartar reação em criança
RIO — O município de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, decidiu manter a vacinação infantil apenas por agendamento até a próxima terça-feira, mesmo após uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde concluir que um efeito adverso em uma ...
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Lençóis Paulista (SP) mantém vacinação por agendamento após análise descartar reação em criança
RIO — O município de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, decidiu manter a vacinação infantil apenas por agendamento até a próxima terça-feira, mesmo após uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde concluir que um efeito adverso em uma ...
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A criança amada e odiada: uma análise do status controverso
O artigo discute uma pesquisa que teve dois objetivos: (a) caracterizar o status sociométrico controverso em crianças, diferenciando-o dos demais status; e (b) relacionar este status social à percepção da criança sobre suas relações com amigos e pais e à percepção dos professores sobre a criança controversa. Participaram do estudo 157 crianças (75 meninas) do 5o. ano do ensino fundamental,...
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A Luta pelo Reconhecimento da Criança e do Adolescente Transexual: Uma Análise a Partir do Tratamento Hormonal
A presente proposta tem como finalidade debater premissas para o exercício gradual da autonomia da criança e do adolescente transexual em relação a sua liberdade existencial, de modo a buscar no ordenamento jurídico a normativa adequada e compatível com o desejo dessas pessoas em iniciarem o processo transexualizador, dando-se primazia à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais e...
- Estatuto da Criança e do Adolescente no Século XXI: os 25 Anos como uma Data para Reflexão